DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022 27
nº 253823-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77080#27#78727/>
Protocolo 77080
<#E.G.B#77083#27#78730>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 211, de 07 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000455/2022-82 e 
do MEMO. nº 017/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Ernesto 
Penafort, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
05, município de Manaus, o(a) servidor(a) CELSO RONILDO RIBEIRO 
SARAIVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 168371-3D, a partir de 
04/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) MAURICIO 
NAZARENO DE ARAUJO COSTA, Professor, matrícula nº 165780-1B, a 
partir de 04/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77083#27#78730/>
Protocolo 77083
<#E.G.B#77084#27#78731>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS Nº 215, de 07 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, , no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.012566.2021-50/SEDUC/SIGED de interesse 
da Escola Estadual Professora Ruth Prestes Gonçalves, da Coordenadoria 
Distrital 06;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Fátima Carneiro de Castro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77084#27#78731/>
Protocolo 77084
<#E.G.B#77085#27#78732>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 011, de 07 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007877/2021-06 e 
do MEMO. nº 069/2022-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAI nº 003, de 10 de março de 2020, publicada 
no Diário Oficial de 20 de março de 2020, na parte referente a Tipologia da 
Escola Estadual Sagrada Família, município de São Gabriel da Cachoeira, 
conforme abaixo:
. Onde se lê: Tipologia III - FGS-7;
. Leia-se: Tipologia II - FGS-6;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#77085#27#78732/>
Protocolo 77085
<#E.G.B#77086#27#78733>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS Nº 214, de 07 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS Nº 1337/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 08 de novembro de 2021.
II. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.014341.2021-39/SEDUC/SIGED de interesse da 
Escola Estadual Padre Pedro Gislandy, da Coordenadoria Distrital 04;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77086#27#78733/>
Protocolo 77086
<#E.G.B#77087#27#78734>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 230, de 09 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 1577, publicada no Diário Oficial de 
03/01/2022, no item que Retificou a Portaria de Regime Complementar GS 
691, de 01/07/2021, referente à servidora:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDA DE VASCONCELOS, matrícula 150690-0B, cargo AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, no turno matutino, no período de 01/07/2021 a 
31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77087#27#78734/>
Protocolo 77087
<#E.G.B#77089#27#78736>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 228, de 08 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas às servidoras abaixo 
relacionadas, para atuarem em Escola e Coordenadoria respectivamente:
CAPITAL
EE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDA DE VASCONCELOS, matrícula 150690-0B, cargo AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, no turno matutino, no período de 02/01/2022 a 
31/12/2022.
INTERIOR
ITACOATIARA
COORD. REGIONAL DE ITACOATIARA
NILZETE 
RODRIGUES 
DA 
SILVA, 
matrícula 
185258-2A, 
cargo 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, no turno vespertino, no período de 03/01/2022 
a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77089#27#78736/>
Protocolo 77089
<#E.G.B#77092#27#78739>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 227, de 09 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO