DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022
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PORTARIA N° 008/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de 
Estado de Administração Penitenciária, que passará a funcionar com a 
seguinte composição:
TITULARES
CARGO
SUPLENTES
Simone Farias Negrão
Presidente Caroline Fugolari de Freitas
Bruno Colares dos Reis
Membro
Luan Vieira da Cunha
Marcilene Dutra Sinimbu
Membro
Herbet de Almeida Teles
Coema de Araújo Bastos 
Secretária
Nelvanize Nascimento da Silveira
II. Ficam revogados os dispositivos em contrário e esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#77047#32#78694/>
Protocolo 77047
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76980#32#78626>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00033//2022, publ. no 
D.O.E de 12 de janeiro de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.24 - ONDE 
SE LÊ: Wilson Luiz Souza Tinôco, Período: 05 à 11/01/2022 - LEIA-SE: 05 à 
10/01/2022. Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76980#32#78626/>
Protocolo 76980
<#E.G.B#77052#32#78699>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 008/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
07.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa PR 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO 
DA ESTRADA DA EMADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM. 
Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 24.233.569,70 
(vinte e quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta 
e nove reais e setenta centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; 
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0006; Fonte de Recurso: 
02717045; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 
07/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000109, no valor de R$ 
5.495.612,78 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos 
e doze reais e setenta e oito centavos). O saldo restante será empenhado 
oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003877.2021-
SEINFRA. Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77052#32#78699/>
Protocolo 77052
<#E.G.B#77115#32#78762>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00143/2022.
THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 070/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 01 à 02/02/2022. Objetivo: 
Realizar Levantamento de 6 Ramais na AM-254 e locação do Aeródromo. 
THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 073/2022. 
Período: 22 à 24/02/2022 e HEBER ANEQUINO BARBOSA - Chefe de 
Departamento. PCDP 078/2022 - Destino: Eirunepé/Envira/AM. Período: 
22 à 24/02/2022. Objetivo: Realizar Vistoria para Recebimento Definitivo 
do CT.038/2020-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor 
Técnico. PCDP 074/2022 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 13 
à 19/02/2022. Objetivo: Proceder visita nas obras do CV.002/2021-SEIN-
FRA. DIEMILE SAVANI SILVA - Assessor III. PCDP 075/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 26/01/2022. Objetivo: Acompanhar preparação 
para inauguração da obra de pavimentação do Ramal da Cachoeira. 
PCDP 076/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27/01/2022. Objetivo: 
Acompanhar o Governador Wilson Lima e Secretário Carlos Henrique 
para inauguração da obra de Pavimentação do Ramal da Cachoeira. 
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 077/2022 - Destino: 
São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 01 à 05/03/2022. Objetivo: Proceder 
Vistoria para Recebimento Definitivo referente ao CT.00011/2021-SEINFRA. 
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP 079/2022 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 03 à 04/02/2022. Objetivo: Providenciar 
o Recebimento Definitivo da Obra referente ao CT.001/2020-SEINFRA. 
WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 080/2022 -e 
LÁZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 081/2022 
e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 082/2022 
- Destino: Barcelos/AM. Período: 08/02 à 04/03/2022. Objetivo: Realizar 
Levantamento planimétrico da erosão e Sistema Viário do município 
de Barcelos/AM. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 
083/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/01/2022 e 
PCDP 084/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 31/01/2022. 
Objetivo: Acompanhar a Engenheira fiscal Isabel nas atividades referente ao 
CT.040/2021-SEINFRA. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor 
Técnico. PCDP 086/2022 - Destino: Tefé/AM. Período: 23 à 25/02/2022. 
Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao CT.002/2018-SEAP. ISABEL 
CRISTINA DUARTE NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 087/2022. 
Período: 09 à 10/03/2022 e PCDP 088/2022. Período: 16 à 17/03/2022 e 
PCDP 089/2022. Período: 23 à 24/03/2022 e PCDP 090/2022 Período: 
30 à 31/03/2022. - Destino: Presidente Figuiredo/AM Objetivo: Proceder 
Visita Técnica de fiscalização referente ao CV.003/2021-SEINFRA; CT.040/
2021-SEINFRA. Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77115#32#78762/>
Protocolo 77115
<#E.G.B#77121#32#78768>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 050/2021, por mais 
30 (trinta) dias consecutivos, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000558/2022-54 - 
SEINFRA. Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77121#32#78768/>
Protocolo 77121
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#77043#32#78690>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - EXONERAÇÃO
SERVIDOR: ELEONORA FERREIRA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARILDA EDITH FIGUEIREDO DE AZEVEDO TORRES
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - NOMEAÇÃO
SERVIDOR: MARILDA EDITH FIGUEIREDO DE AZEVEDO TORRES
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: SUZETE SOUZA SANTOS DA CAMARA
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#77043#32#78690/>
Protocolo 77043
<#E.G.B#77011#32#78657>
PORTARIA N° 02/2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado de Cidades e Territórios no uso de suas atribuições 
legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada 
nº 83 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - INCLUIR na Portaria nº 72/2021-GS/SECT, publicada no DOE de 19 de 
outubro de 2021, pgs 9 e 10, que aprovou a Escala Anual de Férias dos 
servidores da SECT, para o exercício de 2022, os servidores:
SERVIDOR
MATRÍCULA
NOVEMBRO - 11
Cintia Soraia Almeida de Souza
262.074-0A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO