DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022 37
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#76981#37#78627>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 01/2022 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o Instituto 
Euvaldo Lodi - IEL Objeto: Recrutamento e Seleção de Estagiários. Data de 
assinatura: 03/02/2022. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2023. Fundamento 
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.000115/2022-65-PCAM. 
Valor Mensal: R$464.137,20 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento 
e trinta e sete reais e vinte centavos). Valor Global: R$5.569.646,40 (cinco 
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis 
reais e quarenta centavos). Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76981#37#78627/>
Protocolo 76981
<#E.G.B#77066#37#78713>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.467/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo provimento do PEDIDO DE RECONSI-
DERAÇÃO, tratando-se do Processo Nº 01.01.022102.012445/2021-12, 
referente à Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 28.18.08.03.1896/18 
(PROTOCOLO SPROWEB N° 2485.0002829.2018), Processo SIGED Nº 
01.01.022102.005210/2021-74, apresentado pelo servidor PAULO CESAR 
FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 171.354-0B, por 
intermédio de seus advogados, reconhecendo que foi devidamente provada 
a inocência do sindicado, concluindo pela sua NÃO CULPABILIDADE e 
consequente ressarcimento de possíveis descontos decorrentes da 
sanção imposta pela PORTARIA N.º 804/2021 -GDG/PC, bem como dos 
valores que tenham sido descontados em virtude das faltas lançadas no 
período de 05/12/2014 a 10/12/2014, devendo ser juntada cópia da presente 
decisão no processo principal (Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 
28.18.08.03.1896/18). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 23/12/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77066#37#78713/>
Protocolo 77066
<#E.G.B#77069#37#78716>
RESENHA DA PORTARIA Nº 153/2022-GDG/PC
MEMORANDO Nº 006/2022-DIP/Tefé/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I 
-REMOVER MAURO GAUDÊNCIO DA COSTA T JUNIOR, EPC, Mat. 
nº 162.560-8B, da DIP/Tefé para DIP/Coari, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77069#37#78716/>
Protocolo 77069
<#E.G.B#77074#37#78721>
RESENHA DA PORTARIA Nº 152/2022-GDG/PC
MEMORANDO Nº 076/2022-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I 
-REMOVER KLEBSON MAIA FERREIRA, EPC, Mat. nº 172.232-8A, do 
DPM para a 37ª DIP/Presidente Figueiredo, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar do dia 04/02/2022. Manaus, 08 de fevereiro de 
2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77074#37#78721/>
Protocolo 77074
<#E.G.B#77075#37#78722>
RESENHA DA PORTARIA Nº 049/2022 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo provimento do PEDIDO DE RECONSIDERA-
ÇÃO, de que trata os autos do PROCESSO nº 01.01.022102.014917/2021-
71. Por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO da Sindicância Admi-
nistrativa Disciplinar nº 77.18.08.03.7973/18, PROTOCOLO SPROWEB Nº 
2485.0013416.2018 e Processo SIGED N.º 01.01.022102.017349/2021-60, 
instaurada para apurar a conduta do servidor JOÃO VICTOR TAYAH LIMA, 
Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.207-0A, com o ressarcimento de 
possíveis descontos decorrentes da sanção imposta pela PORTARIA 
N.º 1.051/2021 - GDG/PC, de 23/09/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Manaus, 14/01/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77075#37#78722/>
Protocolo 77075
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#77119#37#78766>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 023/2022/DPA-PAG, DE 09FEV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DAVID DE MATOS 
SILVA. C.I 20803. MATRÍCULA: 215.755-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DAVID NERY DE SOUZA. C.I 20853. 
MATRÍCULA: 215.497-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO 
DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM ALEXANDRE HOFFMANN RELVAS. 
C.I 20920. MATRÍCULA: 215.521-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM ALDEMIR FELIX CARVALHO. 
C.I 17409. MATRÍCULA: 181.091-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM JHONISON DA SILVA ALVES. C.I 19175. 
MATRÍCULA: 197.789-0 D; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE 
DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM JUSSEMAR 
GALDINO DA SILVA. C.I 20844. MATRÍCULA: 215.500-1 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOPM GABRIEL COSTA DE LIMA. C.I 15481. 
MATRÍCULA: 159.208-4 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
JOAO MIGUEL DE SOUZA CARVALHO. C.I 20806. MATRÍCULA: 215.765-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO 
MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN QOPM MAURICIO 
GUILHERME DA SILVA. C.I 21938. MATRÍCULA: 180.907-5 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM RODRIGO DOS SANTOS SOUZA. C.I 
19521. MATRÍCULA: 199.886-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO. C.I 20932. MATRÍCULA: 216.239-3 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
RHERONDY ARANHA SOUZA. C.I 16322. MATRÍCULA: 161.561-0 B; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM EDUARDO OLIVEIRA 
FROTA CARNEIRO. C.I 20767. MATRÍCULA: 215.479-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOPM BRUNO DOS SANTOS BATISTA. C.I 17204. 
MATRÍCULA: 179.705-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
WILLIAMS ZACK NORMANDO GARAVITO. C.I 20915. MATRÍCULA: 
217.225-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM FELIPE 
CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES. C.I 21445. MATRÍCULA: 216.478-7 
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM CARLOS HILTON ROCHA 
LEAO. C.I 12397. MATRÍCULA: 138.308-6 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM BRUNO LIMA DA COSTA. 
C.I 20910. MATRÍCULA: 218.700-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOPM OSCAR CARDOSO NETO. C.I 20873. MATRÍCULA: 211.296-5 
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO