DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022 39
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#77101#39#78748>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 013/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:PHH-7878, NOJ-8991,
NOR-0A90, JWS-6971, QZR-5E06, JXL-9582, JWY-0660, OAA-8469,
QZC-3E05, PHD-5715, OAI-9771, PHR-4I03, PHP-5198, OAC-8230,
PHI-1262, JXK-7A68, QZH-9G98, PHA-2F04, JXX-7175, QZV-9A48,
NOJ-4633, QZA-2C13, QZB-4G26, PHC-8905, NOU-3B73, OAG-2029,
NAN-7076, QZG-9H18, QZU-9E96, QZG-7B15, PHG-8G64, PHJ-4470,
OAF-8460, JXR-8066, QZQ-9A28, OAJ-5939, NOL-6B45, PHR-3E44fa-
cultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 09 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77101#39#78748/>
Protocolo 77101
<#E.G.B#77103#39#78750>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 13/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa:OAI-4813, OAC-1312, PHM-7388, OAN-6868,
JWW-3722, NIQ-8461, PHY-3B56, PZQ-9B95, NOX-1068, NOP-6721,
PHI-3588, OAL-4430, PHX-9G54, JXX-0403, PHP-7796, JXG-9338,
JXA-7785, NOY-5D03, OAA-5010, PHX-6I92, NUH-5J08, EVX-8026,
JWU-9596, JWP-9232, PHS-7150, QZP-3J98, PHA-2176, NOZ-1C08,
NOT-4177, OAD-8352, OAD-5861, JXO-8D52, QZD-1I38, PHS-7E44,
JXJ-1401, JXV-6601, PHH-0034, NOZ-3214, PHH-7831, OAG-8788,
PHS-3C14, PHO-8349, NOK-6048, NPA-8912, JXQ-2853, PHI-8900,
QZR-7I87, NOW-5372, PHU-2B64, NAY-7526, PHT-1D76, NUI-1659,
PHS-6088, JXI-6D35, PHW-5I93, OAJ-1856, OXM-4598, JXE-7771,
PHL-8B98, JXV-4989, PHZ-8A59, NON-7577, JWS-0482, QZG-4C48,
JXY-7559, OAE-6370, JWO-3356, NPB-8254, NOY-1974, PHU-9019,
JXK-7787, QZS-5E28, OAB-3352, PHV-6B93, OAK-9757, JWX-1556,
OAF-5497, PHB-3938, NOU-5332, PHP-9409, PHE-3234, OAL-3E48,
OAJ-3646, JWV-7706, NOQ-9J61, QZR-3F67, AUF-4437, NOW-5717,
NOY-0963, QZB-6C09, PHI-2915, NOL-7545, JWP-6719, PHA-1J29,
QZY-3D66, PHJ-5015, QZX-5A16, PHM-8862, PHI-3903, NOW-8C18,
PHB-3G61, NOY-6841, JXV-2695, PHO-1098, NOP-3742, JXK-4104,
PHK-7327, PHL-8035, PHP-7839, NAN-1068, PHD-4563, NPA-5292facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 09 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77103#39#78750/>
Protocolo 77103
<#E.G.B#77104#39#78751>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 12/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: AFD-6D70, PHQ-7C56, PHH-6832,
OAG-7614, JXN-2041, JXS-8974, PHI-4082, OAL-3D92, PHZ-7E58,
JXA-8803, NAU-8A17, OAJ-4447, OAC-5280, OAC-0444, JWW-3554,
QZX-6I76, PHN-2880, JXV-1623, PHE-0307, NOI-4300, JXJ-3H51,
PHX-7660, PHN-9B02, PHO-5709, QZV-6H78, QZZ-6E86, JXK-1514,
PHF-7315, JXN-4032, JWR-0546, NOJ-0A12, FRE-7871, OAD-5I09,
OAN-3801, OAM-8278, QZD-7A09, QZI-2G47, OAO-0123, OXM-9099,
JWX-3F78, OAB-4258, JXX-8402, PHQ-0610, OAL-7923, PHL-2652,
PHA-9C35, QZA-2J95, FER-4269, JXN-1557, JXK-9211, OAG-8987,
JXW-8138, OAL-8086, QZE-4E48, JWR-2054, JXL-9519, PHC-9491,
PHB-0262, OAC-7941, PHA-4424, PHS-1C02, JXN-4731, NOP-9884,
OAN-9687, PHC-0747, PHU-2J59, JXR-2134, QZM-0G57, NOM-4J64
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 08 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77104#39#78751/>
Protocolo 77104
<#E.G.B#77114#39#78761>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004 de 02 de fevereiro de
2022-JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 02/02/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77114#39#78761/>
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022-JARI
1858/2021
OAO-3879
TD00174892
DEFERIDO
2175/2021
OAA-9701
TD00221038
INDEFERIDO
2176/2021
OAA-9701
TD00221040
INDEFERIDO
0003/2022
QZN-2G58
TD00225900
DEFERIDO
0004/2022
QZN-2G58
TD00225899
INDEFERIDO
0006/2022
QGH-9H37
TD00225301
INDEFERIDO
0009/2022
PHU-8B83
TD00223301
INDEFERIDO
0011/2022
JXL-8425
TD00157215
INDEFERIDO
0013/2022
JXS-8144
TD00222645
INDEFERIDO
0014/2022
PHJ-4I67
TD00210086
DEFERIDO
0015/2022
PHJ-4I67
TD00210087
DEFERIDO
0023/2022
QZF-1J06
TD00223240
INDEFERIDO
0034/2022
JXJ-2891
TD00189151
INDEFERIDO
0035/2022
QZY-6F08
TD00196043
INDEFERIDO
0040/2022
PHU-5459
TD00226831
INDEFERIDO
0050/2022
OAI-2J94
TD00223347
INDEFERIDO
0051/2022
OAI-2J94
TD00223346
INDEFERIDO
0054/2022
PHQ-5190
TD00214673
INDEFERIDO
0057/2022
PHP-6J31
TD00179000
INDEFERIDO
Protocolo 77114
<#E.G.B#77114#39#78761>
<#E.G.B#77114#39#78761/>
<#E.G.B#77106#39#78753>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022/DETRAN/AM Que entre
si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “HUMAITÁ”, na forma
abaixo: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
- DETRAN/AM, Autarquia Estadual, localizado na Avenida Mario Ypiranga,
2884, Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, inscrito no CNPJ sob o
n.º 04.224.028/0001-63, doravante denominado COOPERANTE, neste ato
representado por seu Diretor- Presidente, RODRIGO DE SÁ BARBOSA,
brasileiro, casado, servidor público estadual, RG 1569178 SSP/AM, CPF
sob o n.º 710.828.322-00 e do outro lado, o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES “HUMAITÁ” localizado na Rua da República Oriental, 2319
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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