DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022
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Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos 
reais), Município: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#77117#44#78764/>
Protocolo 77117
<#E.G.B#77120#44#78767>
ORGAO: IDAM DATA: 07.02.2022
Portaria Nº 018/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Aldiney Alves de Oliveira, 
Gerente, Matrícula: nº 158.996-2B, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaus/ Central 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#77120#44#78767/>
Protocolo 77120
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#77017#44#78664>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
O Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 
n. º 001/2021 - SUBCEL/CSC
EMPRESA HABILITADA e CLASSIFICADA:
ADAX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#77017#44#78664/>
Protocolo 77017
<#E.G.B#77020#44#78667>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
O Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços n.º 
003/2021 - SUBCEL/CSC
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1ª V F DE OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI
2ª J L S SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI
3ª SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÕES EIRELI
4ª BRANDAO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI
5ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#77020#44#78667/>
Protocolo 77020
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#76995#44#78641>
PORTARIA Nº 021/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão FUNDAÇÃO CENTRO DE 
CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, às fls. 29-30 
do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada no 
fornecimento e transposição de gás hélio se destina tão somente a atender 
a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 17;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 43-47 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.000237/2022-00;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, a contratação do fornecimento e transposição 
de gás hélio, da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORTE 
LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
296.240,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos e quarenta reais);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. Manaus, 
09 de fevereiro de 2022
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, 
de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76995#44#78641/>
Protocolo 76995
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#77072#44#78719>
EXTRATO Nº 011/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
06/2022/FVS-RCP, assinado em 01/02/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa GSTEC REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL 
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, para executar 
a pintura na Sede da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. 
Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, 
a contar de 01/02/2022 à 01/06/2022. Valor Global: R$ 133.180,50. Fun-
damentação Legal: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 1431/21-CSC. 
Dotação Orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33903916, Fonte 
231, Nota de Empenho nº 061/2022 de 03/01/2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003795/2021-05/FVS-RCP, 
em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77072#44#78719/>
Protocolo 77072
<#E.G.B#77067#44#78714>
PORTARIA Nº 025/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.000168/2022 - 95 
SIGED/FVS-RCP. RESOLVE: Conceder Prorrogação da Licença para 
Tratamento de Interesses Particulares ao servidor Paulo Roberto 
Alves de Almeida, matrícula 206.780-3 A, a contar de 02.01.2022 a 
01.01.2024. CONSIDERANDO a solicitação através do Processo nº 
01.02.017306.000128/2022 - 43 SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder 
Prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses Particulares a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO