DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022 45
servidora Sissi Viana Cad, matrícula 162.656-6 B, a contar de 02.01.2022
a 01.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - RCP, em Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77067#45#78714/>
Protocolo 77067
<#E.G.B#77071#45#78718>
RESENHA Nº 006/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro-SES. 02. MARCO
ANTONIO F. PINTO/Farm. Bioquímico/Gerente-AD2. Destino/Período:
Manaus/Tabatinga/S.P.Olivença/Amaturá/S.P.Olivença/Tabatinga/Manaus,
de 07 a 18.03.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos hospitais dos
municípios de São Paulo de Olivença e Amaturá/am, para implantação das
ações do plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente
em serviços de saúde.
03. RAMIR CAVALCANTE IZEL/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Tabatinga/S.P.Olivença/Amaturá/S.P.Olivença/Tabatinga/Manaus,
de 07 a 18.03.2022. Objetivo: Realizar inspeções sanitária nos hospitais
dos municípios de S.P.Olivença/Am e Amaturá/Am, com vistas avaliar
PGRS - Programa de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
04. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. 05. SERGIO ROBERTO
GUEDES DE OLIVEIRA/Agente Administrativo. Destino/Período: Manaus/
Maués/Manaus, de 25 a 27.02.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária
na empresa Ambev S/A - Filial com a finalidade de renovação do licencia-
mento sanitário para o exercício de 2022.
06. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. 07.
JARBAS FIGUEIREDO NETO/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.03.2022. Objetivo: Item 06 conduzir
caminhão, assim como item 07 dar apoio na entrega de imunobiológicos
(vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de
sua referência, bem como realizar atividade operacional de carga e descar-
regamento das vacinas.
08. REDNAJ JAURE BACURY S. MOTA/Enfermeiro-SES. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 23 a 24.02.2022. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária na Empresa Rio Amazonas Comercio e
Distribuição e Medicamentos Ltda - Dra Distribuidora Rio Amazonas, com
finalidade de concessão de Licenciamento.
09. ALDEMIR PRUDENTE BRAGA/Agente Administrativo. 10. MANOEL
JOSE PEREIRA DE SOUZA/Agente Administrativa. 11. AFONSO
PEREIRA DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador. Destino/Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus,
dia
22.02.2022.
Objetivo:
Realizar
inspeção sanitária na Empresa Medic Comercio de Medicamento - AW
Santos Ganoza Com. Produtos Farmarcêutico Eireli, com finalidade do
Licenciamento, bem como item 11 com vistas a conduzir o servidor ao
referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77071#45#78718/>
Protocolo 77071
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#76977#45#78623>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 255/2019. Processo:
01.02.016301.000891/2021-70 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/02/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Alfredo Wagner
Berno de Almeida, de CPF n.º 120.111.696-15. Objeto: 1. A prorrogação
da vigência do Termo de Outorga n.º 255/2019, no período de 25/02/2022
a 25/06/2022; 2. A correção do nome fantasia e ajustes no endereço da IN-
TERVENIENTE. Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76977#45#78623/>
Protocolo 76977
<#E.G.B#76979#45#78625>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 015/2020. Processo:
01.02.016301.000145/2022-68 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/02/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Waldireny Rocha
Gomes, de CPF n.º 508.437.962-00. Objeto: 1. A prorrogação da vigência
do Termo de Outorga n.º 015/2020, no período de 23/02/2022 a 23/08/2022;
2. A correção da razão social e CNPJ da INTERVENIENTE; 3. Ajustes
no endereço da INTERVENIENTE; 4. Ajustes no nome e endereço da
OUTORGADA. Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76979#45#78625/>
Protocolo 76979
<#E.G.B#76986#45#78632>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 248/2019. Processo:
01.02.016301.000698/2021-30 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/02/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Neila de Almeida
Braga, de CPF n.º 315.055.202-82. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do
Termo de Outorga n.º 248/2019, no período de 25/02/2022 a 25/02/2023; 2.
A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE; 3. Correção do
Registro Geral da OUTORGADA. Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76986#45#78632/>
Protocolo 76986
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#76970#45#78616>
PORTARIA Nº 149/2022 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10040EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ROSANGELA OLIVEIRA
DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar Administrativo PNF-ADM-I, 1ª Classe,
Referência D, Matrícula nº. 102.996-7A, Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.622,22 (mil seiscentos e
vinte e dois reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo
V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da
Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 240,00, equivalente a 2
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013; acrescido de R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta
e quatro centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de
acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.051,15 (dois mil cinquenta e um
reais e quinze centavos) mensais. Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76970#45#78616/>
Protocolo 76970
<#E.G.B#76971#45#78617>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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