DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022
46
PORTARIA 
Nº. 
152/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07756EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ARLENE ANTONIA 
OLIVEIRA DE FRANCA, no cargo de Professor PF20.MAG-VII- 7ª Classe, 
Referência H, Matrícula nº. 027.781-9A, do Quadro Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.047,60, (dois mil quarenta 
e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 9º, da 
Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; e mais R$ 69,74 (sessenta e nove 
reais e setenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 03 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.117,34 
(dois mil cento e dezessete reais e trinta e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76971#46#78617/>
Protocolo 76971
<#E.G.B#76985#46#78631>
PORTARIA Nº. 154/2022 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06568EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, VALDENORA DE CASTRO 
SILVA, matricula nº 148.983-6A, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência G, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil seiscentos 
e setenta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte 
e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, cor-
respondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois 
mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76985#46#78631/>
Protocolo 76985
<#E.G.B#76988#46#78634>
PORTARIA 
Nº. 
158/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.21898EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARCILENE ANDRADE 
ANTUNES, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, 
Matrícula nº 128.679-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil novecentos e 
noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, 
da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022, mais R$ 23,25 (vinte e três 
reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção à 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
referente a 1 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil dezoito reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 02 de 
fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76988#46#78634/>
Protocolo 76988
<#E.G.B#76989#46#78635>
PORTARIA 
Nº. 
0167/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2021.3.21749EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez 
permanente, nos termos do artigo 11, § 1º, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
a contar de 04 de maio de 2021, na conformidade do Laudo Médico nº 
189388/2021, ANTONIA HONORATO DA SILVA, cargo de Técnica de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 235.670-8A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.215,52 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) 
mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76989#46#78635/>
Protocolo 76989
<#E.G.B#76990#46#78636>
PORTARIA 
Nº. 
0172/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato saiu com incorreção quanto à 
quantidade de quinquênios da parcela Adicional por Tempo de Serviço, 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00460, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2043/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 06 de janeiro de 2022, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do 
artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da 
Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NILVE MEIER, no cargo de Pro-
fessor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, Matrícula nº 118.245-5E, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019, mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção à 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a 2 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.785,59 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove 
centavos) mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76990#46#78636/>
Protocolo 76990
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#77077#46#78724>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 018/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº091/2021, para 
admissão de alunos no Curso de Mestrado Profissional em Enfermagem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO