DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.681 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
09
fev/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#76744#1#78389>
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público desertada o seguinte Processo Licitatório.
Processo Licitatório nº. 099/2021, Pregão Presencial nº 059/2021.
Objeto: Concessão de direito real de uso oneroso.
Tipo: Maior oferta de preço.
MOTIVO: Justifica - se que nenhuma empresa compareceu para participar 
do referido Processo Licitatório, sendo dessa forma declarada   Deserta.
Apuí/AM, 31 de janeiro de 2022.
ARILDO MACEDO LUIZ
Departamento de Licitação
<#E.G.B#76744#1#78389/>
Protocolo 76744
<#E.G.B#76745#1#78391>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: 12º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 009/2020.
Tomada de Preço n.º 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: L F C dos Santos Eireli, CNPJ: 32.461.981/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa para Conclusão de Escola localizada no 
Distrito de Sucundurí, no Município de Apuí - AM.
Vigência: 28/01/2022 a 27/04/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original.
Data: 24/01/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#76745#1#78391/>
Protocolo 76745
Autazes
<#E.G.B#76776#1#78422>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3868/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Conservação do Sistema Viário (Tapa Buraco) na Sede do Município de 
Autazes/AM, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo 
nº 3868/2021-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE:  HOMOLOGAR o processo licitatório 
da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2021-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 38682021-PMA, tendo como empresa vencedora MUNIZ 
CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
34.592.592/0001-08 com preço global de R$ 5.165.213,38 (Cinco milhões 
cento e sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e trinta e oito centavos) 
incluso o BDI.
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 11 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#76776#1#78422/>
Protocolo 76776
<#E.G.B#76778#1#78424>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3722/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E 
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO 
apresentado para Reforma do Hospital de Autazes e Adequação do Centro 
de Parto, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 
3722/2021-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 3722/2021-PMA, tendo como empresa vencedora 
INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 1.049.359,03 (Um milhão 
quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos) 
incluso o BDI.
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 05 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#76778#1#78424/>
Protocolo 76778
<#E.G.B#76780#1#78426>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3868/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Conservação do Sistema Viário (Tapa Buraco) na Sede do Município de 
Autazes/AM, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo 
nº 3868/2021-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE:  ADJUDICAR o processo licitatório 
da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2021-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 38682021-PMA, tendo como empresa vencedora MUNIZ 
CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
34.592.592/0001-08 com preço global de R$ 5.165.213,38 (Cinco milhões 
cento e sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e trinta e oito centavos) 
incluso o BDI.
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 10 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#76780#1#78426/>
Protocolo 76780
<#E.G.B#76782#1#78428>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3722/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E 
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO 
apresentado para Reforma do Hospital de Autazes e Adequação do Centro 
de Parto, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO