DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.681 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
09
fev/2022
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#76875#1#78521>
PORTARIA Nº 003/2022 - DG/MAB
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA 
LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Portaria n° 1.119, de 5 de junho de 2008 do Ministério 
da Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria n° 72, de 11 de Janeiro de 2010 do Ministério 
da Saúde;
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo nominados para a composição da 
Comissão de Investigação de Óbitos Maternos, Infantis e Fetais:
Enf. Viviane Bessa - Coordenadora
Rangel Soares da Silva - Médico Obstetra
Ana Cláudia Kogien Negreiros - Enfermeira
Waldenice dos Santos Rocha - Farmacêutica
Art. 2° DETERMINAR que sejam conferidos autoridade, responsabilidade 
e poder aos referidos servidores, para executarem as ações pertinentes a 
esta comissão.
Art. 3° REVOGAR as portarias de designação e composição de Comissão 
de Investigação de Óbitos Maternos, Infantis e Fetais anteriores a esta.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA, em 
Manaus - AM, 08 de fevereiro de 2022.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#76875#1#78521/>
Protocolo 76875
<#E.G.B#76877#1#78523>
PORTARIA Nº 004/2022 - DG/MAB
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA 
LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Portaria n° 2616, de 12 de maio de 1998;
CONSIDERANDO o Programa de Controle de Infecção Hospitalares (PCIH) 
enquanto conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamen-
te, com vista à redução máxima possível da incidência e da gravidade das 
infecções hospitalares;
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo nominados para a composição da 
Programa de Controle de Infecção Hospitalar:
Enf. Caroline da Silva Soares - Membra Executora
Enf. Viviane Bessa - Membra Consultora
Dr Jefferson Pereira Guilherme - Membro Consultor (Médico Neonato)
Sandra Regina Mello de Menezes - Membra Consultora (Bioquímica)
Dr Leonardo Gobira - Membro Consultor (Comitê de Ética)
Enf. Janaína Oliveira de Sá Abrahão - Membra Consultora
Art. 2° DETERMINAR que sejam conferidos autoridade, responsabilida-
de e poder aos referidos servidores, para executarem as ações programa 
Controle de Infecções Hospitalares.
Art. 3° REVOGAR as portarias de designação e composição de 
anteriores a esta.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA, em 
Manaus - AM, 08 de fevereiro de 2022.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#76877#1#78523/>
Protocolo 76877
Empresas Privadas
<#E.G.B#76752#1#78398>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ.
AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021.
Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para 
execução de obras e serviços de engenharia: construção de escola 02 salas 
- Projeto FNDE - comunidade Trevo - termo de compromisso 202103942-1. 
Abertura: 01/03/2022, às 09h30. Tomada de Preços nº 012/2021. Tipo menor 
preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução 
de obras e serviços de engenharia: construção de escola 02 salas - Projeto 
FNDE - comunidade Mapixi - termo de compromisso 202103946-1. Abertura: 
02/03/2022, às 09h30. Tomada de Preços nº 014/2021. Tipo menor preço 
global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de 
obras e serviços de engenharia: construção de escola 02 salas - Projeto 
FNDE - Escola do Ramal do Grande - termo de compromisso 202103951-1. 
Abertura: 04/03/2022, às 09h30. Todas as reuniões acontecerão na sala 
de reunião no prédio da Prefeitura, Av. Castelo Branco, nº 361, Centro. 
Informações na prefeitura, endereço acima, das 08h às 12h ou nos e-mails: 
licitacao.tapaua@gmail.com / cpl.tapaua@gmail.com. 
Tapauá/AM, 08/02/2022.
RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação.
<#E.G.B#76752#1#78398/>
Protocolo 76752
<#E.G.B#76828#1#78474>
ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. - EPP., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 013/15-03, que 
autoriza o tratamento de efluente de esgoto doméstico/sanitário, na Estação 
de Esgoto Sanitário - ETE, com vazão de 800,00 m³/dia, localizada na Av. 
Pajurazinho, Lote n° 25-2, s/n°, Gleba AE3, expansão do Distrito Industrial, 
Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, 
com Validade de 05 anos.
<#E.G.B#76828#1#78474/>
Protocolo 76828
<#E.G.B#76882#1#78528>
FLM ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES 
LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do 
Recurso Hídrico n.° 380/2021 1ª Alteração, que autoriza a Captação de 
água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Torquato Tapajós, 
n.° 7033, PT 01, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°00’59,04”S e 
60°01’47,15”O, Manaus- AM, com validade de 1.745 dias.
<#E.G.B#76882#1#78528/>
Protocolo 76882
<#E.G.B#76994#1#78640>
WERBETY RODRIGUES BARROS, torna público que recebeu do IPAAM a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 036/2022, que autoriza a Captação 
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Fragata, n.º 52 
A, Apto 11B, Petrópolis,  nas coordenadas geográficas 03º06’24,222’’S e 
59º59’37,327’’O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#76994#1#78640/>
Protocolo 76994
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO