DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022
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3722/2021-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório
da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021-CGL, oriundo do processo
administrativo nº 3722/2021-PMA, tendo como empresa vencedora
INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 1.049.359,03 (Um milhão
quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos)
incluso o BDI.
GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 06 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#76782#2#78428/>
Protocolo 76782
<#E.G.B#76781#2#78427>
RESENHA: 01/2022-CGL/PMA
ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A CGL torna
público, para conhecimento dos interessados: CONCORRÊNCIA Nº
02/2021-CGL/PMA. Empresa Habilitada: Muniz Construção e Navegação
EIRELI. Empresa Inabilitada: PR Construções e Terraplanagem Ltda.
Com este resultado é franqueada vistas ao processo, a Comissão abre, a
contar desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para as licitantes
recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 109, especialmente o inciso I,
alínea “a”, da Lei n. 8.666/93.
Autazes/AM, 04 de fevereiro de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação
<#E.G.B#76781#2#78427/>
Protocolo 76781
Eirunepé
<#E.G.B#77035#2#78682>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Apresentação de Show Musical
celebrado, celebrado em 02/02/2022. CONTRATANTES: O Município de
Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TOP HITS
MUSIC LTDA - EPP (CNPJ: 36.196.859/0001-65). OBJETO: Apresentação
show musical da cantora “JOELMA”, a ser realizado no dia 03 de outubro
de 2022, em comemoração aos 128º Aniversário de Eirunepé e festejos
de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$
230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com
Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos
Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados do dia 02
de fevereiro de 2022, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Inexi-
gibilidade de Licitação nº 002/2022.
Eirunepé-AM, 02 de fevereiro de 2022.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé.
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 02/02/2022, conforme
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#77035#2#78682/>
Protocolo 77035
<#E.G.B#77038#2#78685>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Apresentação de Show Musical
celebrado, celebrado em 02/02/2022. CONTRATANTES: O Município de
Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TOP HITS
MUSIC LTDA - EPP (CNPJ: 36.196.859/0001-65). OBJETO: Apresentação
show musical da cantora “JOELMA”, a ser realizado no dia 03 de outubro
de 2022, em comemoração aos 128º Aniversário de Eirunepé e festejos
de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$
230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com
Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos
Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados do dia 02
de fevereiro de 2022, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Inexi-
gibilidade de Licitação nº 002/2022.
Eirunepé-AM, 02 de fevereiro de 2022.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé.
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 02/02/2022, conforme
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#77038#2#78685/>
Protocolo 77038
<#E.G.B#77034#2#78681>
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso III,
da Lei no 8.666/1993; Favorecido: TOP HITS MUSIC LTDA - EPP (CNPJ:
36.196.859/0001-65); Objeto: Apresentação show musical da banda
“BARÕES DA PISADINHA”, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2022,
em comemoração aos 128º Aniversário de Eirunepé e encerramento dos
festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município; Dotação
Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 -
Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e
oitenta mil reais); Ratificação: em 02/02/2022, pelo Sr. Raylan Barroso de
Alencar, Prefeito de Eirunepé.
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 02/02/2022, conforme
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#77034#2#78681/>
Protocolo 77034
<#E.G.B#77037#2#78684>
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso III,
da Lei no 8.666/1993; Favorecido: TOP HITS MUSIC LTDA - EPP (CNPJ:
36.196.859/0001-65); Objeto: Apresentação show musical da cantora
“JOELMA”, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2022, em comemoração
aos 128º Aniversário de Eirunepé e festejos de São Francisco de Assis,
Padroeiro do Município; Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder
Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 230.000,00
(Duzentos e trinta mil reais); Ratificação: em 02/02/2022, pelo Sr. RAYLAN
BARROSO DE ALENCAR, Prefeito de Eirunepé.
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 02/02/2022, conforme
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#77037#2#78684/>
Protocolo 77037
<#E.G.B#77031#2#78678>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, por meio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará na sede da CPL,
localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto Daniel - Centro, a
seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - CPL/EIRUNEPÉ;
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica e
Semi-Reboque. Data e Horário: 22/02/2022, às 08:00h (horário local).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
Sala da CPL, a partir do dia 11/02/2022, em dias úteis, no horário das 08:00h
às 12:00h.
Eirunepé/AM, 09 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#77031#2#78678/>
Protocolo 77031
<#E.G.B#77032#2#78679>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados,
que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
001/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MAIOR OFERTA, na sede da CPL, localizada
na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto Daniel - Centro, Eirunepé-AM,
no dia 14/03/2022, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor
proposta para CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DO MATADOURO
FRIGORÍFICO DE PEQUENO PORTE, VISANDO À EXPLORAÇÃO PARA
ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da
CPL, das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Eirunepé/AM, 09 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#77032#2#78679/>
Protocolo 77032
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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