DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
6
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77012#6#78659/>
Protocolo 77012
<#E.G.B#77014#6#78661>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 03/2022, do dia 27 de janeiro de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 019/2022;
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento n.º 005/2022 (fls. 799), subscrita pelo Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00014/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007627/2021-61, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de agosto de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 do mesmo mês e 
ano, na parte em que promoveu pela promoção especial ao posto imediato, 
os policiais militares abaixo especificados, ao posto de 2.º Tenente PM do 
Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
3.
ANTÔNIO JOSÉ SANTOS DE CARVALHO 
11284
128.629-3 A
6.
ANTÔNIO FERNANDES FARIAS 
11147
129.245-5 A
8.
JOSÉ ANTÔNIO LEAL DE SOUZA 
11244
128.532-7 A
II - PROMOVER, por conclusão o Curso de Habilitação de Oficiais da 
Administração - CHOA, a contar de 31 de dezembro de 2018, nos termos do 
artigo 25 da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os policiais militares abaixo 
especificados, ao primeiro posto de 2.º Tenente PM do Quadro de Oficiais de 
Administração (QOAPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. CLASS. NOME
CI
MATRÍCULA
1.
114
ANTÔNIO JOSÉ SANTOS DE 
CARVALHO 
11284
128.629-3 A
2.
127
ANTÔNIO FERNANDES FARIAS 
11147
129.245-5 A
3.
272
JOSÉ ANTÔNIO LEAL DE SOUZA 
11244
128.532-7 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77014#6#78661/>
Protocolo 77014
<#E.G.B#77015#6#78662>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 03/2022, do dia 27 de janeiro de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 019/2022;
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento n.º 005/2022 (fls. 799), subscrita pelo Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00014/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007627/2021-61, resolve
RETIFICAR, para 31 de dezembro de 2018, os efeitos da data da 
promoção grafada no Decreto de 29 de agosto de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 30 do mesmo mês e ano, na parte em 
que promoveu os policiais militares abaixo especificados, ao posto de 2.º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. CLASS. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
19
LAERCIO ESTUMANO DA SILVA
12008
134.200-2 B
2. 
54
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE 
OLIVEIRA 
12541
138.492-9 A
3. 
77
JAMES RIBEIRO ALFAIA
12986
125.655-6 B
4. 
95
JOSELHO SILVA MORAES 
12562
138.469-4 A
5. 
109
NELY SANTOS DA SILVA 
12635
139.297-2 A
6. 
113
KLEYTON CARRIGA DE LIMA 
10829
126.706-0 A
7. 
143
GILSON NUNES PRAIA 
12509
138.332-9 A
8. 
147
WALMIR DE ABREU LIMA 
FILHO
12470
138.396-5 A
9. 
151
EDVARD SOBREIRA DOS 
SANTOS 
12693
140.298-6 A
10. 
164
RAIMUNDO EVANDEI XAVIER 
DE ARAUJO 
11856
134.715-2 A
11. 
167
ALBERTO DOS SANTOS 
HENRIQUE
11909
133.661-4 A
12. 
180
AILTON SIDNEY DAMASCENO 
11820
133.181-7 A
13. 
185
JANIEL BRAGA DE MENEZES 
11594
131.557-9 A
14. 
189
JACKSON MARQUES DAS 
CHAGAS 
12676
140.029-0 A
15. 
194
ANTONIO PINHEIRO DE 
SOUZA - AG
12243
137.163-0 A
16. 
231
JUCICLEI PEREIRA 
RODRIGUES 
12697
140.302-8 A
17. 
234
RUBEM CELANE DA SILVA 
BARBOSA 
11456
131.518-8 A
18. 
235
MAURO ALBUQUERQUE DA 
SILVA 
11436
131.317-7 A
19. 
236
MARCOS DE OLIVEIRA 
BANDEIRA 
10849
126.807-4 A
20. 
259
ROBSON RICARDO TELES 
BEZERRA 
12596
138.440-6 A
21. 
279
JOÃO LUIZ DOS SANTOS 
ANDRADE 
11844
133.199-0 A
22. 
1 - AE
MARIA JAILA BANDEIRA VITAL
7021
054.751-4 B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77015#6#78662/>
Protocolo 77015
<#E.G.B#77016#6#78663>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 03/2022, do dia 27 de janeiro de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 019/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO