DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
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FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77042#10#78689/>
Protocolo 77042
<#E.G.B#77044#10#78691>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto n.º 45.161, desta data, que remanejou 01 
(um) cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 
para a Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 049/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARACELIA GOMES DE 
OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, constante do 
Anexo Único, Parte 54, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77044#10#78691/>
Protocolo 77044
<#E.G.B#77045#10#78692>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 384/2021-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação 
funcional de servidoras do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital 
“Adriano Jorge”;
CONSIDERANDO a manifestação exarada o Parecer n.o 009/2022-
ASSJUR/FHAJ, da Assessoria Jurídica da Fundação Hospital “Adriano 
Jorge”;
CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica 
n.o 004/2021, entre a Fundação Hospital “Adriano Jorge” e a Secretaria 
Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura 
Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, § 2.o da Lei n.o 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.010371/2021-73, resolve
CONSIDERAR à disposição, no período de 01/12/2021 a 30/11/2022, 
junto a Prefeitura Municipal de Manaus, com ônus para o órgão de origem, 
as servidoras do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital “Adriano Jorge”, 
a seguir relacionadas:
NOME DO SERVIDOR
MATR.
CARGO
ELENILDA MARIA DA COSTA SILVA
101.484-6A
AUX. DE SAÚDE
IZABEL CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO
178.772-1D
ASSIST. SOCIAL
IZABEL LOPES MONTEIRO DO 
NASCIMENTO
158.610-6B
ENFERMEIRO
JAQUELINE NAZARETH CARDOZO 
RODRIGUES ALVES
182.060-5B
TÉC. 
ENFERMAGEM
LUCIANA MARTA TAVARES FABRÍCIO
162.524-1C
ASSIST. SOCIAL
MARIA DO SOCORRO HERCULANO 
BARBOSA
178.712-8C
TÉC. 
ENFERMAGEM
MARIA OZANILDA BEZERRA DE 
OLIVEIRA
202.469-1A
ENFERMEIRO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77045#10#78692/>
Protocolo 77045
<#E.G.B#77046#10#78693>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1021/2021-GDP/
FAAR, da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, e a necessidade de 
regularizar a situação funcional da servidora interessada;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 16, Parágrafo único, II, da 
Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, e o que mais consta do Processo 
n.o 01.02.028302.002366/2021-69, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 22 de dezembro de 
2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, 
junto à Fundação Amazonas de Alto Rendimento, da servidora CAMILLA 
GOUVEIA LONGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor 
PF20.LPL-IV, Matrícula n.o 253.084-8A, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77046#10#78693/>
Protocolo 77046
<#E.G.B#77056#10#78703>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 2019/2021-GBDJHSS/
TJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, da Lei n.o 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028101.018729/2021-09, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 1.o de janeiro de 2022, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, junto ao Tribunal de Justiça do Estado 
do Amazonas, sem ônus para o órgão de origem, do servidor SILVINO 
MARTINS DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Assistente Técnico, 
PNM.ANM-III, Matrícula n.o 223.211-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO