DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada Pública de nº 
01/2018 publicado no DOE de 25/05/ 2018 e de acordo com o processo nº 
2888711/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA – PALMÁCIA-CE, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição. Itens: 4, 7, 13 e 17; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 11 /2018, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.896,60 (Dois mil, 
oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos ), que representa 24,92 
% ( vinte e quatro virgula noventa e dois por cento ) e será pago conforme 
contrato inicial e ao final do mesmo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de SETEMBRO 
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA 
LUZ - CONTRATANTE, JOSÉ ERISMAR DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA, 02 - JOSÉ 
ALVES DA SILVA. Fortaleza, 24 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6849311/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, inscrita 
no CNPJ/ 07.954.514/0455-79- FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº00.289.070/0001-01 repreen-
tada neste ato pelo Sr(a) Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante 
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite 
de nº 001/2018, e de acordo com o processo nº 1977400 /2018 regulamentado 
no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, do INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
864,50 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS ), que representa 11,27% (ONZE VIRGULA VINTE SETE 
POR CENTO), e será pago de acordo com o fornecimento, após publicação 
no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 22 DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- ALANA R. DA SILVA RIBEIRO, 02 - VIRGÍNIA MARIA BARROSO 
FERREIRA PINTO. Fortaleza, 24 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6853785/2018
I - ESPÉCIE: (001/2018) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MENEZES PIMENTEL - CREDE 
8, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, neste ato representada pela 
seu Diretor o Sr. Rutenio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: Pacoti/
CE; IV - CONTRATADA: ALTIMETRICA COMERCIO E ENGE-
NHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Olavo da Costa Moreir; V - ENDEREÇO: Pacoti/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05.2018 publicado no DOE de 
10/07/2018 e de acordo com o processo nº 2094642/2018 e regulamentado 
nos artigos 57 §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo REFORMA 
DE ACESSIBILIDADE, SALA MULTIMEIOS, ADAPTAÇÃO DE LAB. 
CIÊNCIAS, QUADRA ESPORTIVA, COBERTA E CIRCULAÇÃO DO 
BLOCO 01, da Escola de Ensino Médio Menezes Pimentel, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 07 
de novembro 2018 até 06 de março de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11 de 
setembro 2018 até 09 de novembro de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
13 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Rutenio Cleber Mendonça 
Vieira - Contratante, Olavo da Costa Moreir - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Neila Rocha Teixeira 02 - Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6901607/2018
I - ESPÉCIE: 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05 /2018 ; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO , inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514./0534 -07 FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES ; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: IVANILDO DA CRUZ ARAUJO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.193.474/0001 - 50 , neste ato representada pela Sr. 
IVANILDO DA CRUZ ARAÚJO ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Dispensa de Licitação de nº 01/2018, publicado no DOE 
de 23 de março de 2018 e de acordo com o processo de nº 724410/2018 , e 
regulamentado nos, e o art.57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo execução de serviços do COMPLEMENTO DA SUBESTAÇÃO 
na EEFM INETGRADA 2 DEMAIO , conforme orçamento de despesa 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) 
dias , a partir de 08 de Junho de 2018 até 0 7 de julho de 2018 ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos.E, para validade do que ficaram convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 06 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE, IVANILDO DA 
CRUZ ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA 
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, 02 - TAILÂNDIA LOPES LIMA. 
Fortaleza, 24 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7111880/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon 
Rodrigues Pinheiro - CREDE 14, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278- 
30, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucilda Pereira da Silva; 
III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO 
CACHOEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Lúcia Brigido Rabelo; V - ENDE-
REÇO: Solonópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2018 
publicado no DOE de 03 de Julho de 2018 e de acordo com o processo nº 
4500176/2018 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar os quanti-
tativos contratados, que tem por objeto GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
, da Escola E.E.M FENELON RODRIGUES PINHEIRO, conforme preços 
contratados de acordo com proposta de preço em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 04/2018, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.731,08( Hum mil setecentos 
e trinta e um reais e oito centavos), que representa 25% ( vinte e cinco por 
cento), e será pago mediante ordem de compra e cronograma de entrega; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - 
Contratante, Ana Lúcia Brigido Rabelo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 02 - MARIA ODÊNIA PINHEIRO. 
Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7201331/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOLA Ensino Médio Padre Coriolano , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0401-86 - CREDE 9 - Pacajus/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO ; III 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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