DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 13
3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6
Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio
jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições
gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento
pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações - disposições gerais
e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3
Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1
Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral
DIREITO PENAL
1 Aplicação da lei penal. 2 Crime. 3 Dolo e culpa. 4 Crimes contra a
fé pública. 4.1 Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade
documental; fraudes em certames de interesse público. 5 Crimes contra a
administração pública. 5.1 Crimes praticados por funcionário público e por
particular contra a administração pública. 6 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas
alterações (improbidade administrativa). 7 Lei Federal nº 8.137/1990 e suas
alterações (crimes contra a ordem tributária). 8 Lei Federal nº 10.028/2000
(crimes contra as finanças públicas). 9 Infração administrativa.
DIREITO EMPRESARIAL
1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica,
autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário.
1.3.1 Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual;
pequeno empresário. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações
(microempresa e empresa de pequeno porte). 1.5 Prepostos do empresário.
1.6 Institutos complementares. 1.6.1 Nome empresarial, estabelecimento
empresarial, escrituração. 2 Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro
de empresa. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do
registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular.
3 Direito societário. 3.1 Sociedade empresária. 3.1.1 Conceito, terminologia,
ato constitutivo. 3.2 Sociedades simples e empresárias. 3.3 Personalização
da sociedade empresária. 3.4 Classificação das sociedades empresárias.
3.5 Sociedade irregular. 3.6 Teoria da desconsideração da personalida-
de jurídica. 3.7 Desconsideração inversa. 3.8 Regime jurídico dos sócios.
3.9 Sociedade limitada. 3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976
e suas alterações. 3.12 Sociedade em nome coletivo. 3.13 Sociedade
em comandita simples. 3.14 Sociedade em comandita por ações. 3.15
Operações societárias. 3.15.1 Transformação, incorporação, fusão e
cisão. 3.16 Relações entre sociedades. 3.16.1 Coligações de sociedades,
grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de
propósito específico. 3.17 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
PROVA II
CONTABILIDADE GERAL
1. Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários
da informação contábil. 2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilida-
de emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3. Conceitos,
forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4. Atos
e fatos administrativos. 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação
contábil. 6. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos
e perdas. 7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Caixa e
competência. 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas
patrimoniais, resultado. 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos
e mistos. 11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas
de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e
do patrimônio líquido. 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial,
demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido,
demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de
apresentação e exigências legais de informações. 14. Ajustes, classifi-
cações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas
contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas
alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações. 15. Estoques. Tipos
de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16. Apuração do custo
das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em
operações de compras e vendas.
CONTABILIDADE AVANÇADA
Provisões Ativas e Passivas, Tratamento das Contingências Ativas e
Passivas. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de
Erro. Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e
controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação,
cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos
lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas
e controladas, contabilização. Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio
e conversão de demonstrações contábeis: Objetivo, alcance, definições,
procedimentos, divulgação e demais aspectos. Conceitos e procedimentos:
Filiais, agências, sucursais ou dependências no exterior. Conversão das de-
monstrações de uma entidade no exterior. Reorganização e reestruturação
de empresas: Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos
contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social. Apuração
e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos,
amortizações e forma de evidenciação. Redução ao valor recuperável,
mensuração, registro contábil, reversão. Debêntures, conceito, avaliação
e tratamento contábil. Tratamento das partes beneficiárias. Tratamento
de operações de arrendamento mercantil. Ativo Não Circulante Mantido
para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para Investimento,
conceitos e tratamento contábil. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação,
forma de avaliação e registros contábeis. Tratamento dos saldos existentes
do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação. Mensuração a Valor justo
e apuração dos ativos líquidos - conceitos envolvidos, cálculos e apuração
e tratamento contábil. Ajuste a valor presente: Objetivo, alcance, definições,
procedimentos, divulgação e demais aspectos. Subvenção e Assistência
governamentais - conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação.
CONTABILIDADE DE CUSTOS
1. Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2.
Conceitos e classificação dos custos. 3. Apropriação dos custos à produção.
Conceito e critérios de atribuição dos custos. 4. Departamentalização:
conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do
produto. 5. Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção. 6. Apuração
da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos.
7. Utilização de equivalentes de produção. 8. Tipos de produção. Conceito,
aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos. Produção por
ordem, produção contínua, produção conjunta. 9. Tipos de custeio. Conceitos,
diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados. 10. Formas
de controle dos custos. 11. Custos estimados. Conceito, tratamento contábil,
análise das variações. 12. Custos controláveis. Conceito, tratamento contábil
e aplicação. 13. Custo padrão. Conceito, tratamento contábil, aplicação e
análises das variações. 14. Margem de contribuição. Conceito, cálculos e
aplicação. 15. Análise do custo × volume × lucro. 16. Variações do ponto de
equilíbrio. 17. Grau de alavancagem operacional. 18. Margem de segurança.
ANÁLISE DE DADOS
1. Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e
não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento,
integração e recuperação de dados. 2. Bancos de dados relacionais. 2.1
Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e
índices. Chaves e relacionamentos. 3. Noções de modelagem dimensional.
3.1 Conceito e aplicações. 4. Noções de mineração de dados. 4.1
Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas
para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de
dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamento (clus-
terização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado
de máquina. Mineração de texto. 5. Noções de big data. 5.1 Conceito,
premissas e aplicação. 6. Visualização e análise exploratória de dados. 7.
Noções de Microsoft Power BI e Business Intelligence Enterprise Edition -
Oracle. 8. Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático
EFD ICMS IPI - v. XXX ) 8.1 Noções de relacionamento entre registros da
EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD Registro 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170,
C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E, H
AUDITORIA FISCAL
1 Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria - NBC TA e NBC PA. 2
Amostragem em Auditoria. NBC TA 530, aprovada pela Resolução CFC nº
1.222/2009. 3 Testes de observância. 4 Testes substantivos. 5 Testes para
subavaliação e testes para superavaliação. 6 Evidências de auditoria. 7 Pro-
cedimentos de auditoria. 8 Identificação de fraudes na escrita contábil. 9 De-
monstrações contábeis sujeitas a auditoria. 10 Auditoria no ativo circulante.
10.1 Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. 11 Identificação
de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais.
12 Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à
efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adian-
tamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações,
prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens
do ativo imobilizado. 13 Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros
ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. 14
Baixa fictícia de títulos não recebidos. 15 Cotejamento de recebíveis com
os registros contábeis de receitas. 16 Auditoria no ativo não circulante. 16.1
Superavaliação na formação dos custos de estoque. 17 Auditoria no ativo
realizável a longo prazo. 17.1 Identificação de origens de recursos fictícias.
18 Auditoria em investimentos. 19 Auditoria no ativo imobilizado. 19.1 Ativos
ocultos. 20 Alienação fictícia de bens. 21 Auditoria no ativo intangível. 22
Auditoria no passivo circulante. 22.1 Falta de registro contábil dos passivos
de curto prazo. 23 Passivos fictícios. 24 Identificação de passivos já pagos
e não baixados. 25 Auditoria no passivo não circulante. 26 Auditoria no
patrimônio líquido. 27 Aumento do capital social sem comprovação quanto à
efetiva entrega dos recursos financeiros. 28 Contabilização de reservas. 29
Subvenções. 30 Auditoria em contas de resultado. 31 Registro de receitas
e despesas. 32 Ocultação de receitas. 33 Superavaliação de custos e
despesas. 34 Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal. 35 Auditoria
na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). 36 Testes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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