DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 19
controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação,
cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos
lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas
e controladas, contabilização. Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio
e conversão de demonstrações contábeis: Objetivo, alcance, definições,
procedimentos, divulgação e demais aspectos. Conceitos e procedimentos:
Filiais, agências, sucursais ou dependências no exterior. Conversão das de-
monstrações de uma entidade no exterior. Reorganização e reestruturação
de empresas: Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos
contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social. Apuração
e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos,
amortizações e forma de evidenciação. Redução ao valor recuperável,
mensuração, registro contábil, reversão. Debêntures, conceito, avaliação
e tratamento contábil. Tratamento das partes beneficiárias. Tratamento
de operações de arrendamento mercantil. Ativo Não Circulante Mantido
para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para Investimento,
conceitos e tratamento contábil. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação,
forma de avaliação e registros contábeis. Tratamento dos saldos existentes
do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação. Mensuração a Valor justo
e apuração dos ativos líquidos - conceitos envolvidos, cálculos e apuração
e tratamento contábil. Ajuste a valor presente: Objetivo, alcance, definições,
procedimentos, divulgação e demais aspectos. Subvenção e Assistência
governamentais - conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação.
AUDITORIA
1. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor. 2. Ética profissional.
3. Documentação de auditoria. 4. Fraudes e a responsabilidade do auditor.
5. Planejamento da auditoria. 6. Avaliação das distorções Identificadas.
7. Execução dos trabalhos de auditoria. 8. Materialidade e relevância no
planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria. 9. Auditoria de
estimativas Contábeis. 10. Evidenciação. 11. Amostragem. 12. Utilização de
trabalhos da auditoria interna. 13. Relatórios de auditoria. 14. Abrangência
de atuação. 15. Formas e tipos. 16. Normas vigentes de auditoria: NBC TA
e NBC PA.
ANÁLISE DE DADOS
1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não
estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração
e recuperação de dados. 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos
e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves
e relacionamentos. 3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e
aplicações. 4 Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e carac-
terísticas. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processa-
mento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação.
Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção
de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração
de texto. 5 Noções de Big Data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação. 6
Visualização e análise exploratória de dados. 7 Noções de Microsoft Power
BI e Business Intelligence Enterprise Edition - Oracle.
ECONOMIA
1 Introdução geral aos problemas econômicos. 1.1 Escassez e escolha;
a curva de possibilidades de produção; fatores de produção; produtivi-
dade e remuneração dos fatores de produção; livre mercado; o papel do
governo em uma economia em desenvolvimento. 2 Microeconomia. 2.1 Lei
da oferta e da demanda; as curvas de demanda e de oferta; elasticidade-
-preço; fatores que afetam a elasticidade-preço; elasticidade-renda; noções
de teoria da produção; função de produção; conceitos básicos de custos
de produção; preço e produto em concorrência perfeita e no monopólio;
eficiência econômica; bens públicos e falhas no sistema de mercado. 3 Ma-
croeconomia. 3.1. As contas nacionais; conceitos de produto e de renda;
os agregados macroeconômicos; renda e produto de equilíbrio; consumo,
poupança e investimento; o multiplicador; o setor governo e a política fiscal;
déficits e dívida pública; políticas de estabilização. 4 Moeda e crédito. 4.1
Conceitos e funções da moeda; base monetária e meios de pagamento;
o multiplicador monetário; o Banco Central e os instrumentos de controle
monetário; o Sistema Financeiro Nacional. 5 Comércio exterior. 5.1 Balanço
de Pagamentos. 5.1.1 Conceito e estrutura das principais contas; equilíbrio
e desequilíbrio do balanço de pagamentos; taxas de câmbio; sistemas de
taxas de câmbio fixas e flexíveis.
DIREITO TRIBUTÁRIO
1 Tributo. 1.1 Conceito e classificação (impostos, taxas, contribuições de
melhoria empréstimos compulsórios e contribuições diversas). 2 Normas
gerais de direito tributário. 2.1 Legislação tributária (Constituição, emendas à
Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis
delegadas, decretos legislativos, resoluções do Senado Federal, decretos e
normas complementares); vigência e aplicação da legislação tributária; inter-
pretação e integração da legislação tributária. 3 Obrigação tributária principal
e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária;
sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio
tributário. 4 Responsabilidade tributária. 4.1 Conceito; responsabilidades
dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; res-
ponsabilidades por infrações. 5 Crédito tributário. 5.1 Conceito; constituição;
lançamento (modalidades de lançamento; hipótese de alteração do
lançamento); suspensão da exigibilidade; extinção; exclusão; garantias e
privilégios do crédito tributário. 6 Administração tributária. 6.1 Característi-
cas, prerrogativas, fiscalização; dívida ativa; certidões negativas. 7 Sistema
Tributário Nacional. 7.1 Princípios gerais; regime especial de tributação
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar nº
123/2006); limitações ao poder de tributar; tributos de competência da União
(impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e
contribuições diversas); tributos de competência dos Estados e do Distrito
Federal (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições para
custeio do regime previdenciário); tributos de competência dos Municípios
e do Distrito Federal (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contri-
buições para custeio do regime previdenciário e contribuição para custeio
do serviço de iluminação pública); repartição das receitas tributárias. 8
ICMS nas operações interestaduais e nas exportações e importações (Lei
Complementar nº 87/1996). 9 Convênios para a concessão de isenções
de ICMS (Lei Complementar nº 24/1975). 10 Lei Complementar nº
116/2003 (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência
dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.). 11 Lei
Complementar nº 160/2017 (Dispõe sobre convênio que permite aos
Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos
tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos
e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com
o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição
Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios
fiscais ou financeiro-fiscais). 12. Resoluções do Senado Federal nos. 22/89
e 95/96
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL
1. DL 288/67 (Zona Franca de Manaus). 2. LC Estadual 19/97 (Código
Tributário do Estado do Amazonas). 3. Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto nº 20.686/99. 4. Lei Estadual nº 2.826/2003 (Política de Incentivo
Fiscal). 5. Decreto nº 23.994/03 - regulamenta a Lei de Incentivos Fiscais
6. Decreto Estadual nº 26.428/06 - (Regulamento do IPVA). 7. Decreto nº
4564/79 - Processo Tributário Administrativo. 8. Lei Estadual nº 3.830/12 e
Decreto Estadual nº 33.084/13.
Técnico da Fazenda Estadual
PROVA I
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem.
2 Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os
significados textuais. 3 A linguagem e a lógica. 4 As estruturas linguísticas
no processo de construção de mensagens adequadas. 5 A pragmática na
linguagem: o significado contextual. 6 A semântica vocabular: antônimos,
sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. 7 Os modos de
organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a
exposição argumentativa. 8 A organização das frases nas situações comuni-
cativas: a colaboração e a relevância; os atos de fala. 9 A linguagem lógica
e a figurada. 10 Os diversos níveis de linguagem. 11 Os tipos de discurso:
direto, indireto e indireto livre. 12 As funções da linguagem.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos
ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas
e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação
espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 3
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses,
conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios
fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e
garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos
políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado
federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5
Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder
executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3
Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5
Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições
gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências,
Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9
Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público e Advocacia Pública.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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