DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 23
CONTRATO nº
009/2020-SEAD
Prestação de serviços
de administração, ge-
renciamento, emissão
e fornecimento de
documentos de
legitimação - “Auxilio
Alimentação - Cartão
Alimentação” (por menor
taxa de administração),
na forma de cartão
eletrônico com “chip.
MARIA DAS
GRAÇAS
DE SOUZA
TORRES
Fiscal
Titular
IRIA SAFIRA
CORDEIRO
OLIVEIRA
Fiscal
Substituto
CONTRATO nº
004/2021-SEAD
Prestação de serviços
de postais de remessa
expressa, para a
Secretaria de Estado de
Administração e Gestão
- SEAD.
ISABELA
CAROLINA
SILVA DE BRITO
Fiscal
Titular
IVONE DA SILVA
FONSECA
Fiscal
Substituto
CONTRATO nº
008/2021-SEAD
Contratação pelo menor
preço global, de pessoa
jurídica especializada
na área de telecomuni-
cação para prestação
de serviços de telefonia
fixa comutada (STFC),
nas modalidades
locais e longa distância
nacional, com instalação
e manutenção, para
atender a Secretaria de
Estado de Administração
e Gestão - SEAD.
LUANA LOPES
VIANA
Fiscal
Titular
ELISA MARIA
BARROSO
MARTINEZ
NAVARRO
Fiscal
Substituto
CONTRATO nº
009/2021-SEAD
Prestação do serviço
de locação de 02 (dois)
veículos, conforme es-
pecificação na Ata de
Registro de Preços nº
0261/2021-2, e-compras/
AM, para atender a
Secretaria de Estado de
Administração e Gestão
- SEAD.
CARLA
VANESSA
BATISTA DE
SOUZA
Fiscal
Titular
DANIEL
HERCULANO
DE CARVALHO
Fiscal
Substituto
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Ad-
ministração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores dos Contratos
e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e
Gestão - SEAD ou a quem ela delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#76627#23#78271/>
Protocolo 76627
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#76607#23#78248>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 196, de 01 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.0008240.2017/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora ROSANE MIRANDA DE
SOUZA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 214.979-6B, por não
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do
ato ilícito denunciado formulado contra a servidora, e o consequente
arquivamento do processo
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76607#23#78248/>
Protocolo 76607
<#E.G.B#76610#23#78252>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 103/2021-
CRDM-SEDUC/011.0008240.2017/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 013/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO da servidora ROSANE
MIRANDA DE SOUZA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 214.979-6B,
por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento
do ato ilícito denunciado formulado contra a servidora, e o consequente
arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76610#23#78252/>
Protocolo 76610
<#E.G.B#76642#23#78286>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 009, de 03 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001151/2022-32/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 058/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Maria Sá
Mota, (Tipo II, Simbologia: FGS-6), município de Manicoré/AM, o (a) servidor
(a) JUCINETE LEAL RODRIGUES, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula
n° 191.609-2A, a partir de 06/01/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MARINALVA CASTRO
SILVA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258.774-2A, a partir de
06/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#76642#23#78286/>
Protocolo 76642
<#E.G.B#76659#23#78303>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 013/2022-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária
realizada em 20 de janeiro de 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar
nº 103/2021/CRDM/SEDUC (Processo originário 011.0008240.2017-
SEDUC), que apura denúncia formulada contra a servidora ROSANE
MIRANDA DE SOUZA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de
Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora ROSANE
MIRANDA DE SOUZA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula n° 214.979-6B;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora ROSANE MIRANDA DE
SOUZA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula n° 214.979-6B, por não
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato
ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada e o consequente
arquivamento do processo;
III-SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssi-
ma Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para julgamento
na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 20 de janeiro de 2022
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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