DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 27
e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Publique-se. Gabinete do Secretário da SECT, em Manaus, 04 de
fevereiro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#76691#27#78335/>
Protocolo 76691
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#76663#27#78307>
PORTARIA Nº 040/2022-GRH/GSEAS
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEAS,
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza Lira
Ales/Colaborador; Período: 30/01 a 03/02/2022 Nome: Vanessa Andrade
Barroso/Assessor II e Monik da Silva Araújo/Colaborador; Período - 30/01
a 04/02/2022; Destino: Itacoatiara/AM; Objetivo: Apoiar tecnicamente ao
município de Itacoatiara quanto à implementação do Restaurante Popular,
visando garantir o direito humano à alimentação adequada e assegurando
a Gestão da Segurança Alimentar e Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI
Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#76663#27#78307/>
Protocolo 76663
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#76661#27#78305>
PORTARIA Nº 08/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão
da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista
na Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo
Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
R E S O L V E:
CESSAR OS EFEITOS do item 02 da Portaria nº 038/2016, referente
a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela
constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO NIVEL / GATA
A CONTAR
GILSON DA SILVA PEREIRA MOT-III
9
01/02/2022
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#76661#27#78305/>
Protocolo 76661
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#76584#27#78224>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a
empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA;
OBJETO: Referente ao acréscimo de 25% no valor inicialmente pactuado,
para o serviço de fornecimento de energia elétrica de Alta Tensão, com o
objetivo de atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, a contar de 03/01/2022 a 15/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.008845/2021-32-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 27.202,00 (vinte e sete mil, duzentos e dois reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903943, Programa
de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte 150, tendo sido emitida pelo
contratante em 03/01/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE00001.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76584#27#78224/>
Protocolo 76584
<#E.G.B#76683#27#78327>
Resenha: 021/22 - CSC DATA: 07/02/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 010/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Prestação de Serviços de Instalação de Piso Vinílico Condutivo,
para atender em 06 (Seis) Salas do Centro Cirúrgico nas Dependências da
Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
Data da Realização: 23/02/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 068/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Topiramato, Cloridrato de Oxicodona, Diazepam e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 069/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de Viaturas Policiais, com Substituição de Peças, Suprimentos e
Acessórios, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado
do Amazonas - PCAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 015/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalar (Curativo e Gel
para Limpeza de Feridas), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 10 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
4.1) PE n° 006/2022-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Nutrição
Enteral em Pó, Suplemento Alimentar e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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