DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
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1) PE n° 1101/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante por meio do Ofício nº 0109/2022-GAB/FAAR, conforme Nota
Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 1601/2021-CSC, em virtude da solicitação da GPSE/CCGOV,
conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 007/2022-CSC, em virtude de solicitação da demandante
considerando a necessidade de readequação do Projeto Básico, conforme
Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1290/2021-CSC, dia 08/02/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1492/2021-CSC, dia 09/02/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1537/2021-CSC, dia 09/02/2022 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência nº 002/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Nova Documentação, em
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que o licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão
somente aquela que ensejou sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 18/02/2022
às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 060/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª MCA CONSTRUTORA EIRELI
2ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
3ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76683#28#78327/>
Protocolo 76683
<#E.G.B#76645#28#78289>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º0134/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 013/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0134/2021-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 173/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.000868/2021-07, devido fornecedor estar impossibilitado de
atender o insumo conforme solicitado no Edital de Licitação supracitado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 07 de fevereiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76645#28#78289/>
Protocolo 76645
<#E.G.B#76648#28#78292>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.
01.01.013102.008996/2021-90, referente ao PE 014/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 014/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 4; COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 - item(ns) 6; DECARES
COMERCIO LTDA - item(ns) 5; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA -
item(ns) 2; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns)
9; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 3; TANDAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 7.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76648#28#78292/>
Protocolo 76648
<#E.G.B#76697#28#78341>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006318/2021-93, referente ao PE 1460/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1460/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- item(ns) 1, 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76697#28#78341/>
Protocolo 76697
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#76615#28#78258>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 003/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA; CNPJ: nº 04.406.195/0001-25;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica concessionária de serviço público
para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e utilização
de rede de esgoto para a 2º PIBM - Tabatinga para atender às necessidades
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM por 12 (doze) meses;
a contar de 03/01/2022 a 03/01/2023; Valor Global: R$ 5.370,60 e Valor
Mensal: R$ 89,51; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte
de Recurso: 0160; Natureza de Despesa:33903944; Assinatura: 03/01/2022;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 223/2021-CBMAM. CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 07 de fevereiro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76615#28#78258/>
Protocolo 76615
<#E.G.B#76566#28#78202>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 001/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: R. V. RODRIGUES EIRELI;
CNPJ: nº 41.757.331/0001-58; Objeto: Serviço de prestação de serviços
de instalação de persianas para atender às necessidades do Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM por 12 (doze) meses; a contar
de 03/01/2022 a 03/01/2023; Valor Global: R$ R$ 33.354,20; Programa de
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 0160; Natureza de
Despesa:33903916; Assinatura: 03/01/2022; Fundamento do Ato: Processo
Administrativo nº 221/2021-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 03 de fevereiro de
2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76566#28#78202/>
Protocolo 76566
<#E.G.B#76567#28#78203>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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