DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 31
Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município:
Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76593#31#78233/>
Protocolo 76593
<#E.G.B#76594#31#78234>
ORGAO: IDAM DATA: 03.02.2022
Portaria Nº 012/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires,
Assessora III, Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos
reais), Município: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias;
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76594#31#78234/>
Protocolo 76594
<#E.G.B#76672#31#78316>
ORGAO: IDAM DATA: 04.02.2022
Portaria Nº 013/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655/20, a servidora Dulcinéia Guimarães Lima, Assessora
III, Matrícula: nº 152.346-5J, ND: 339030 - Material de Consumo, no
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/ Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76672#31#78316/>
Protocolo 76672
<#E.G.B#76673#31#78317>
ORGAO: IDAM DATA: 04.02.2022
Portaria Nº 014/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso
I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Dulcinéia Guimarães Lima,
Assessora III, Matrícula: nº 152.346-5J, ND: 339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos
reais), Município: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias;
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76673#31#78317/>
Protocolo 76673
<#E.G.B#76674#31#78318>
ORGAO: IDAM DATA: 04.02.2022
Portaria Nº 015/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II,
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Vicente Marques da Silva Filho,
Gerente, Matrícula: nº 050.373-8D, ND: 339030 - Material de Consumo, no
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaus/ Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76674#31#78318/>
Protocolo 76674
<#E.G.B#76676#31#78320>
ORGAO: IDAM DATA: 04.02.2022
Portaria Nº 016/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II,
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Vicente Marques da Silva Filho,
Gerente, Matrícula: nº 050.373-8D, ND: 339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos
reais), Município: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias;
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76676#31#78320/>
Protocolo 76676
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#76577#31#78214>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 11.01.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e M E T COMÉRCIO E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 004/2021-CETAM por mais 08 (oito) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura deste aditamento
correrão à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA:
nº 33903963; FONTE: 0100; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0000043,
em 11/01/2022, no valor de 563.711,25 (quinhentos e sessenta e três mil,
setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 11/01/2022
a 10/09/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N°
01.01.028201.002864/2021-04- CETAM. Manaus/AM, 03 de fevereiro de
2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#76577#31#78214/>
Protocolo 76577
<#E.G.B#76579#31#78218>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 10.01.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IRONILDO DOS SANTOS
PENA JÚNIOR. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 03
(três), para atender as demandas do CETAM. VALOR: O valor total estimado
deste aditivo é de R$ 124.548,38 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA
DA DESPESA: nº 33903308; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº
2022NE0000022, em 03/01/2022, no valor de R$ 124.548,38 (cento e vinte
e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA: de 10/01/2022 a 09/04/2022. FUNDAMENTO DO ATO -
Processo Administrativo N° 01.01.028201.002865/2021-59- CETAM.
Manaus/AM, 03 de fevereiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#76579#31#78218/>
Protocolo 76579
<#E.G.B#76580#31#78219>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 07.01.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS - IO. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta
da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO:
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33913929; FONTE
DE RECURSO: 0100, NOTA DE EMPENHO nº 2022NE0000007 de
03/01/2022 no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos
reais), sendo o valor total estimado do contrato de R$ 194.400,00 (cento e
noventa e quatro mil e quatrocentos reais), ficando o saldo remanescente
de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais) a ser
empenhado ao longo do presente exercício. VIGÊNCIA: de 07/01/2022
a 06/01/2023.. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N°
01.01.028201.002866/2021-01- CETAM. Manaus/AM, 03 de fevereiro de
2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#76580#31#78219/>
Protocolo 76580
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#76657#31#78301>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2020. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro
2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa LLS TRANSPORTE,
OBJETO: SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS, Descrição:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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