DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
30
<#E.G.B#76617#30#78260>
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Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#76647#30#78291>
EXTRATO Nº.05/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº. 01/2022-IDAM
DATA DE ASSINATURA:06/01/2022
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 05 (cinco anos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.000280/2022-00
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#76647#30#78291/>
Protocolo 76647
<#E.G.B#76650#30#78294>
PORTARIA N.º 16 /2.022-GDP/IDAM
O 
Diretor 
Presidente 
do 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe confere o inciso 
IV, do art. 21 da Lei Delegada n.° 123, de 31/10/2019 c/c o inciso IX, 
do art. 14, do Decreto n.º 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno; 
CONSIDERANDO, a orientação jurídica constante dos autos do Processo 
n.º 01.03.018201.021491.2021-68/IDAM.
RESOLVE: I - DESIGNAR para compor Comissão de Sindicância decorrente 
de denúncia originária da Associação dos Agricultores e Agricultoras 
Familiares do Projeto de Assentamento do PI/PIABA - ASDANHP, sediada 
no Município de Borba, acerca de procedimentos incompatíveis com a 
função pública, no desenvolvimento das atividades de Assistência Técnica, 
pelo servidor Lourival Nascimento Barros, matrícula n.° 157.251-2B, lotado 
na Unidade Local do Município de Borba; a servidora JACINTA MOREIRA 
COELHO, matrícula n.º 153.547-1D, como presidente, e como membros 
auxiliares, os servidores HILÁRIO RAMIRO DE ABREU RAMOS, matrícula 
n.° 111.254-6D e CRISTIANE MARTINS ARAÚJO - matrícula n.° 243.125-4c, 
para, em Comissão, sob a presidência do primeiro, apurar em procedimento 
sindicante, com fundamento no art. 175, da Lei n.° 1.762/1986-EFPCAM, 
os fatos que motivaram a denúncia constantes dos autos do processo. II - 
CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias uteis, para conclusão dos trabalhos, 
cujo início dar-se-á da ciência e instalação da Comissão Sindicante, que 
ocorrerá após publicação desta Portaria na Imprensa Oficial. CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2.022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#76650#30#78294/>
Protocolo 76650
<#E.G.B#76582#30#78222>
ORGAO: IDAM DATA: 02.02.2022
Portaria Nº 004/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Regimara Alves Breves, Gerente, 
Matrícula: nº 142.016-0B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), 
Município: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76582#30#78222/>
Protocolo 76582
<#E.G.B#76583#30#78223>
ORGAO: IDAM DATA: 02.02.2022
Portaria Nº 005/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Nayana Priscila Gilonna 
Lopes, Assessora III, Matrícula: nº 261.090-6A, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito 
mil e oitocentos reais), Município: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 
90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76583#30#78223/>
Protocolo 76583
<#E.G.B#76585#30#78225>
ORGAO: IDAM DATA: 02.02.2022
Portaria Nº 006/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Nayana Priscila Gilonna Lopes, 
Assessora III, Matrícula: nº 261.090-6A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76585#30#78225/>
Protocolo 76585
<#E.G.B#76586#30#78226>
ORGAO: IDAM DATA: 03.02.2022
Portaria Nº 007/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marco Antônio Lima de Aguiar, 
Gerente, Matrícula: nº 241.998-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/ Central 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76586#30#78226/>
Protocolo 76586
<#E.G.B#76588#30#78228>
ORGAO: IDAM DATA: 03.02.2022
Portaria Nº 008/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marco Antônio Lima de Aguiar, 
Gerente, Matrícula: nº 241.998-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos 
reais), Município: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76588#30#78228/>
Protocolo 76588
<#E.G.B#76591#30#78231>
ORGAO: IDAM DATA: 03.02.2022
Portaria Nº 009/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Fabianny de Souza Alencar, Gerente, 
Matrícula: nº 248.059-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/ Central 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76591#30#78231/>
Protocolo 76591
<#E.G.B#76592#30#78232>
ORGAO: IDAM DATA: 03.02.2022
Portaria Nº 010/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Fabianny de Souza Alencar, 
Gerente, Matrícula: nº 248.059-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos 
reais), Município: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#76592#30#78232/>
Protocolo 76592
<#E.G.B#76593#30#78233>
ORGAO: IDAM DATA: 03.02.2022
Portaria Nº 011/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes 
Meires, Assessora III, Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339030 - Material de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO