DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
38
a contratação de serviços de Fornecimento de Serviço de Execução de
Sistemas PRODAM-RH, para controle de cadastro pessoal, processamen-
to de folha de pagamento de servidores, transmissão dos dados referente
ao atendimento do e-Social, serviço de mensageria do e-Social, geração
de arquivos provenientes do processamento da folha de pagamento e da
base cadastral com vistas ao atendimento de obrigações legais para a
CONTRATANTE, cuja descrição está contida nos Anexos que passam a
fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivessem transcritos,
juntamente com a Proposta 219/2021, constantes do Processo. VALOR: O
valor total estimado do presente contrato é de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco
mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora
contratados é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 150,
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2022NE0000031, no valor de
R$ 8.400 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores e com a redação da Lei no. 8.883/94.
Processo: 01.01.028301.000092/2021-48/-SIGED
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#76689#38#78333/>
Protocolo 76689
<#E.G.B#76695#38#78339>
PORTARIA N° 015/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 001/2022
Contratada: PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A Objeto: O presente
contrato tem por objeto a contratação de serviços
de Fornecimento de Serviço de Execução
de Sistemas PRODAM-RH, para controle de
cadastro pessoal, processamento de folha de
pagamento de servidores, transmissão dos
dados referente ao atendimento do e-Social,
serviço de mensageria do e-Social, geração de
arquivos provenientes do processamento da
folha de pagamento e da base cadastral com
vistas ao atendimento de obrigações legais para
a CONTRATANTE, cuja descrição está contida
nos Anexos que passam a fazer parte integrante
deste contrato, como se nele estivessem
transcritos, juntamente com a Proposta 219/2021,
constantes do Processo.
Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2023.
MARIA CRISTINA
SOUTO BARBOSA,
Produtor Executivo,
CPF: 161.353.182-68
RAMILSON
RODRIGUES ALVES,
Assistente Adminis-
trativo,
CPF: 666.812.192-68
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 07 de fevereiro de
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#76695#38#78339/>
Protocolo 76695
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#76614#38#78257>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 06/2020. Processo:
01.02.016301.001868/2021-01 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/02/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º
04.534.053/0001-43, e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º 042.892.789-
06. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 06/2020,
no período de 23/02/2022 a 23/01/2023; 2. Ajuste no nome fantasia e
endereço da Interveniente. 3. Ajustes no endereço do Outorgado. Manaus,
07 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76614#38#78257/>
Protocolo 76614
<#E.G.B#76649#38#78293>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica
n.º 010/2021. Processo: 01.02.016301.00315/2021-23- FAPEAM. Data
da assinatura: 27/12/2021. Partes: A A HATTORI TECH, de CNPJ n.º
38.281.468/0001-74 e FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto:
A prorrogação de ofício da execução e vigência do Contrato de Subvenção
Econômica n.º 010/2021, no período de 30/12/2021 a 17/03/2022. Manaus,
07 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76649#38#78293/>
Protocolo 76649
<#E.G.B#76651#38#78295>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica
n.º 003/2021. Processo: 01.02.016301.00248/2021-47- FAPEAM. Data
da assinatura: 27/12/2021. Partes: AÇAÍ DA AMAZONIA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, de CNPJ n.º 39.148.397/0001-07 e
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: A prorrogação de ofício
da execução e vigência do Contrato de Subvenção Econômica n.º 003/2021,
no período de 30/12/2021 a 18/03/2022. Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76651#38#78295/>
Protocolo 76651
<#E.G.B#76652#38#78296>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica
n.º 001/2021. Processo: 01.02.016301.00255/2021-49- FAPEAM. Data da
assinatura: 27/12/2021. Partes: MANART COMÉRCIO VAREJISTA DE
OBJETOS DE ARTES LTDA, de CNPJ n.º 38.294.076/0001-40 e FAPEAM
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: A prorrogação de ofício da
execução e vigência do Contrato de Subvenção Econômica n.º 001/2021,
no período de 30/12/2021 a 17/03/2022. Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76652#38#78296/>
Protocolo 76652
<#E.G.B#76653#38#78297>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica
n.º
014/2021.
Processo:
01.02.016301.00155/2021-12-
FAPEAM.
Data da assinatura: 27/12/2021. Partes: TEC-EDUC TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS LTDA, de CNPJ n.º 38.332.602/0001-19 e FAPEAM de
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: A prorrogação de ofício da execução
e vigência do Contrato de Subvenção Econômica n.º 014/2021, no período
de 30/12/2021 a 18/03/2022. Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76653#38#78297/>
Protocolo 76653
<#E.G.B#76654#38#78298>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica
n.º 012/2021. Processo: 01.02.016301.000162/2021-14- FAPEAM. Data
da assinatura: 27/12/2021. Partes: NORTE GENÔMICA PESQUISA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar