DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022 3
Prosamin+ irá compartilhar modelo 
de consulta pública com o BID
A 
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
(UGPE) do Governo do Amazonas irá 
compartilhar o modelo híbrido de 
consulta pública adotado pelo Programa So-
cial e Ambiental de Manaus e Interior (Prosa-
min+) com outros projetos financiados pelo 
Banco Interamericano de Desenvolvimento 
(BID) no Brasil. A apresentação será no dia 
15 de março, em reunião convocada pelos 
técnicos do banco para propiciar a troca de 
experiência entre os programas que têm a 
parceria do BID no país.
Realizada em julho do ano passado, a consul-
ta pública para tratar dos temas socioambien-
tais e de reassenta-
mento do Prosamin+ 
aconteceu nas formas 
virtual e presencial. Os 
eventos foram trans-
mitidos ao vivo por 
meio das páginas ofi-
ciais do governo, com 
abertura 
para 
per-
guntas, comentários 
e sugestões por meio 
das redes sociais e de 
um site criado espe-
cificamente para essa 
finalidade.
Por conta da pan-
demia de Covid-19, a 
participação presen-
cial foi limitada a instituições como a Defen-
soria Pública, empresas, órgãos públicos e ao 
Grupo de Apoio Local (GAL), formado por líde-
res comunitários que representam as áreas de 
abrangência do programa.
Em busca de garantir a participação da so-
ciedade nas consultas, a comunicação da UGPE 
criou uma série de produtos voltados para a di-
vulgar e facilitar a participação das pessoas que 
porventura tivessem dificuldade com o uso de 
computadores.
As ações incluíram, entre outras, a contrata-
ção de carros de som para percorrer as áreas de 
abrangência do programa, anunciando e con-
vocando a população; a distribuição de flyers 
e cartazes com QR Code, feita por técnicos da 
UGPE nas áreas previstas de intervenção do 
Prosamin+, direcionando a população para o 
site das consultas.
Ferramenta
A consulta pública é ferramenta que possibi-
lita o diálogo com a sociedade nas discussões 
que envolvem o interesse coletivo, garantindo 
total transparência aos atos.
“Nós apresentamos o projeto com os es-
tudos feitos para a 
área e convidamos 
a 
comunidade 
do 
entorno, órgãos de 
controle, 
empresas, 
órgãos públicos e ou-
tras instituições de in-
teresse para conhecer 
e discutir as ideias e 
ouvir suas propostas, 
com a possibilidade 
de serem incorpora-
das, caso aprovadas 
pelo BID”, contou Marcellus.
O resultado foi apresentado ao BID, tendo 
sido feita também a devolutiva aos participan-
tes com a publicação do relatório final no site 
da  www.ugpe.am.gov.br, onde constam ainda 
os Planos de Reassentamento e de Gestão Am-
biental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIAS) 
e o Relatório do Plano das Consultas Públicas.
As reuniões dos técnicos do BID acontecem 
há cerca de dois anos, sendo realizadas uma 
vez por mês, e envolvem responsáveis por pro-
jetos financiados nas regiões Sul e Nordeste, 
tendo o Amazonas como único convidado do 
Norte, devido à rica experiência adquirida em 
quase 15 anos do programa. Entre as cidades 
participantes estão Niterói (RJ), São Paulo (SP), 
João Pessoa (PB) e Salvador (BA).
Modelo híbrido será 
apresentado em reunião 
promovida pelo banco para 
troca de experiência entre 
programas apoiados no país
Tiago Corrêa/UGPE
Realizada 
em julho de 
2021, consulta 
pública virtual 
e presencial 
tratou de temas 
socioambientais 
e de 
reassentamento 
do Prosamin+ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO