DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022 5
Amazonas, com destino à cidade de São Paulo/SP, no período de 10 a 13 de 
fevereiro de 2022, com a finalidade de realizar visita técnica à Polícia Militar 
do Estado de São Paulo - PMESP, visando informações sobre os serviços 
de Tecnologia da Informação;
II - DESIGNAR o Coronel QOPM EYDERSON PRADO DA FONSECA, 
Chefe de Estado Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para, 
sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Comandante 
Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77332#5#78981/>
Protocolo 77332
<#E.G.B#77335#5#78984>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 056/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCOS 
VINICIUS ABREU DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4, da Superintendência Estadual de Habitação, constante 
do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RIVALDO CUSTODIO 
DA SILVA, para exercer, na Superintendência Estadual de Habitação, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77335#5#78984/>
Protocolo 77335
<#E.G.B#77340#5#78989>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.° 3.204, de 21 de dezembro de 
2007, e na Lei n.° 3.278, de 21 de julho de 2008;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0192/2022-GS/SSP, pelo qual é solicitada 
a dispensa e designação de membro da 2.ª Comissão Permanente de 
Disciplina da Polícia Civil, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança 
Pública do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.° 
01.01.022101.025710/2021-32, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 03 de fevereiro de 2022, o Senhor JOÃO 
FERREIRA NETO, da função de 1.º membro da 2.ª Comissão Permanente de 
Disciplina da Polícia Civil, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança 
Pública do Estado do Amazonas;
II - DESIGNAR, a contar de 03 de fevereiro de 2022, a Senhora 
ELIZANGELA PINHEIRO NUNES, para exercer a função de 1.º membro 
da 2.ª Comissão Permanente de Disciplina da Polícia Civil, da Corregedoria 
Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77340#5#78989/>
Protocolo 77340
<#E.G.B#77342#5#78991>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 560/2021-
GABPRES/TRE-AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.011101.009271/2021-02, resolve
AUTORIZAR, nos termos dos artigos 2.o e 9.o da Lei Federal n.o 6.999, 
de 07 de junho de 1982, combinado com a Resolução n.o 23.523, de 27 de 
junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral, o afastamento da servidora 
PRISCILLA RUTH DA COSTA E SILVA, Matrícula n.o 243.942-5A, ocupante 
do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, a partir de 14 de 
fevereiro de 2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão 
de origem.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77342#5#78991/>
Protocolo 77342
<#E.G.B#77343#5#78992>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 36 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.018816/2021-66, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de janeiro de 2022, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, o servidor 
JÚNIOR FÁBIO CRETUDE DO NASCIMENTO, Professor PF20.ESP-III, 
Matrícula 221.228-5B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#77343#5#78992/>
Protocolo 77343
<#E.G.B#77345#5#78994>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0076/2021 - GAB/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017301.000173/2022-48, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO