DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022
6
I - EXONERAR, a contar de 17 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas, constantes no Anexo Único, Parte 45, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especifi-
cações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADUANA MARTINS AMARAL
Gerente
AD-2
EVELYN GUIMARÃES LORIS
Subgerente
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 17 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas, constantes no Anexo Único, Parte 45, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, de 09 de março de 2015, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
EVELYN GUIMARÃES LORIS
Gerente
AD-2
ADUANA MARTINS AMARAL
Subgerente
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77345#6#78994/>
Protocolo 77345
<#E.G.B#77347#6#78996>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 55/2022 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 08 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor WASHINGTON 
LOPES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria Geral da Vice-Governadoria, 
constante do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77347#6#78996/>
Protocolo 77347
<#E.G.B#77393#6#79042>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 54/2022 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 08 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora SÔNIA 
MARIA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, da Unidade Integrada de Articulação às Comunidades 
- UIAC, constante do Anexo Único da Lei n.º 5.243, de 10 de setembro de 
2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77393#6#79042/>
Protocolo 77393
<#E.G.B#77396#6#79045>
(*) DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 043/2022-GRH/
DDOF/SEAF/GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desen-
volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.016101.000191/2022-88, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAIO RODRIGUES 
DE MELO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LARISSA MONTEIRO 
DE AZEVEDO, para exercer, na Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com 
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de fevereiro 
de 2022.
<#E.G.B#77396#6#79045/>
Protocolo 77396
<#E.G.B#77398#6#79047>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 983/2021 - TCE, da SEGUNDA 
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do dia 19 
de agosto de 2021, referente à aposentadoria do servidor RUIMAR ACRIS 
MAFRA, que determinou a retificação do ato aposentatório no que tange a 
inclusão da Gratificação de Localidade, e o que mais consta do Processo 
n.º 2021.T.27353EXE - AMAZONPREV (01.02.013301.000083/2022-04), 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 04 de agosto de 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.° 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 e com o 
artigo 2.º da Emenda Constitucional Federal n.º 47, de 05 de julho de 2005, 
RUIMAR ACRIS MAFRA, no cargo de Professor, 4.ª Classe, PF20-LPL-IV, 
Referência H, Matrícula n.° 027.352-0D, do Quadro do Magistério Público da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO