DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.680 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
08
fev/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#76794#1#78440>
EXTRATO
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no exercício das atribuições estatutárias:
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 5.636, de 4 de Outubro de 
2021 e art. 4º, §2º da Lei n. 5.620, de 23 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 25/2022 - PRODACE/PGE;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Ofício 
n. 
26/2022 
- 
PRODACE 
PARCELAMENTO/PGE;
RESOLVE
I - Informar que o valor bruto arrecadado a título de honorários advocatícios, 
incluindo valores parcelados, para fins de cumprimento do disposto no art. 
1º da Lei n. 5.636, de 4 de Outubro de 2021 e art. 4º, §2º da Lei n. 5.620, de 
23 de novembro de 2020, perfaz o montante de R$1.828.092,72 (um milhão, 
oitocentos e vinte e oito mil e noventa e dois reais e setenta e dois centavos);
II - PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2022
ALDENOR DE SOUZA RABELO
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76794#1#78440/>
Protocolo 76794
<#E.G.B#76718#1#78362>
PORTARIA Nº 067/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado MARIA FLORENCIA SILVA, matrícula nº 155.498-0 C, as férias 
relativas aos 2º período do exercício de 2020, 1º e 2º períodos de 2021, 1º 
período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76718#1#78362/>
Protocolo 76718
<#E.G.B#76720#1#78365>
PORTARIA Nº 068/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA 
BASTOS, matrícula nº 152.897-1 B, 30 dias de licença médica para acom-
panhamento de sua filha, a contar de 27 de janeiro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76720#1#78365/>
Protocolo 76720
<#E.G.B#76723#1#78368>
PORTARIA Nº 069/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à Procuradora do Estado ELLEN FLORENCIO 
SANTOS ROCHA, matrícula nº 153.471-8 D, referente ao 2º período do 
exercício de 2003, a contar de 06/02/2022 até 20/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76723#1#78368/>
Protocolo 76723
<#E.G.B#76725#1#78370>
PORTARIA Nº 071/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matrícula nº 211.254-0 B, referente 
ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
07 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76725#1#78370/>
Protocolo 76725
<#E.G.B#76727#1#78372>
PORTARIA Nº 072/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO, matrícula nº 145.975-9 
E, referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
07 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76727#1#78372/>
Protocolo 76727
<#E.G.B#76728#1#78373>
PORTARIA Nº 073/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias do servidor 
CELIO ALCANTARA CIPRIANO, matrícula nº 103.074-4 F, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76728#1#78373/>
Protocolo 76728
<#E.G.B#76731#1#78376>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO