DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022
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PORTARIA N.º 049/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como, o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017101.001784/2022-24; 017101.001139/2022-01; 017101.001567/2022-
34; 
017101.000048/2022-59; 
017101.000964/2022-99; 
017101.000963/2022-44; 017101.001792/2022-70; 017107.000044/2022-10; 
017101.000656/2022-63; 017305.000251/2022-74; 017101.001547/2022-
63; 017101.001549/2022-52; 017101.001548/2022-08.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados 
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-Alexsandra 
Ferreira de Souza, Téc. de Enfermagem, 252.454-6A, 20.01.2022; 02-Bruno 
Mori, Fisioterapeuta Intensivista, 261.137-6A, 19.01.2022; 03-Fabiana 
Soares da Silva, Téc. de Enfermagem, 258.372-0A, 24.01.2022; 04-Ginari 
dos Santos Carneiro, Téc. de Enfermagem, 253.908-8A, 02.02.2022; 
05-Ieda dos Santos Nunes, Téc. de Enfermagem, 251.165-7B, 17.01.2022; 
06-Jordana Viana Pinheiro, Téc. de Enfermagem, 251.192-4B, 17.01.2022; 
07-Julianne Nascimento dos Santos, Cirurgião Dentista, 169.195-3A, 
30.01.2022; 08-Maria Luciene da Costa Couceiro, Téc. de Enfermagem, 
203.148-5B, 20.01.2022; 09-Monique Batista Ferreira, Enfermeiro 
Intensivista, 238.789-1B, 01.02.2022; 10-Paulo da Paz de Jesus Mendes 
Junior, Téc. de Patologia Clínica, 161.671-4D, 20.01.2022; 11-Rosilene 
Rufino da Silva, Téc. de Enfermagem, 250.093-0B, 24.01.2022; 12-Victoria 
da Silva Mesquita, Téc. de Enfermagem, 255.530-1A, 24.01.2022; 13-Uriel 
Madureira Lemos, Enfermeiro Intensivista, 235.736-4B, 24.01.2022. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#76807#4#78453/>
Protocolo 76807
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#76717#4#78363>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 053, de 01 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.002675/2022-40-SEDUC/SIGED
MARIA MÁRCIA MIRANDA LIMA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
000.281-0A, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 01/12/1997 
a 31/01/1999; 04/03/1999 a 31/12/1999; 01/09/2000 a 30/11/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76717#4#78363/>
Protocolo 76717
<#E.G.B#76721#4#78366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 054, de 02 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0003539/2022-78- 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, 
PROFESSOR, matrícula nº 029641-4C, lotado na Escola Estadual Guilherme 
Buzaglo, para exercer o mandato eletivo de Prefeito do município de Novo 
Aripuanã, no período 01/01/2021 a 31/12/2024, nos termos do artigo 38, II, 
da Constituição Federal de 1988.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76721#4#78366/>
Protocolo 76721
<#E.G.B#76724#4#78369>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
teor do Memo nº 024/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Lourent de Sousa Freire/Engenheiro. Destino/Período: 
Mao/Tefé/Mao/ 21 a 23 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar visita 
técnica para levantamento de necessidades, visando a viabilidade técnica 
para construção de uma Subestação na Escola Estadual Santa Tereza no 
município de Tefé. Nome/Cargo: Eduardo Cavalcante de Lima/Assessor. 
Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 17 a 19 de novembro de 2021. 
Objetivo: Realizar entrega do Cartão do Auxilio Estadual Permanente nas 
Escolas. Nome/Cargo: Sergio dos Santos da Silva/Motorista. Destino/
Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 11 e 12 de janeiro de 2022. Objetivo: 
Conduzir servidores do DETIN que irão Instalar Computadores nas Escolas 
Estaduais. Nome/Cargo: 1. Andre dos Reis Felipe/Assessor. Nome/
Cargo: 2. Joabe Araújo da Silva/Assessor de Gestão de Escola Indígena. 
Destino/Período: Mao/Juruá/Mao/ 26 de janeiro a 05 de fevereiro de 
2022. Objetivo: Realizar Instalação e Configuração dos Computadores 
de Emenda Parlamentar nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Alcilei 
Vale Neto/Professor. Destino/ Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/
Mao/ 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022. Objetivo: Participar como 
Palestrante da Conferência de Professores Indígenas. Nome/Cargo: Fabio 
Oliveira Bastos/Merendeiro. Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao/ 01 a 
03 de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar Instalação e Configuração de 
Notebooks das Emendas nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Christianny 
Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Tefé/Fonte 
Boa/Tefé/Mao/ 03 a 06 de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar vistoria 
do Convênio nº 043/2020 , celebrado entre essa Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura. Nome/Cargo: 1. Vanuzivon Cassiano 
Rodrigues/Vigia. Nome/Cargo: 2. Rodrigo dos Santos Vasconcelos/
Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Tabatinga /Benjamin Constant/
Atalaia do Norte/Benjamin Constant/São Paulo de Olivença/Mao/ 07 a 18 
de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar instalação e configuração dos 
computadores de Emenda Parlamentar nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76724#4#78369/>
Protocolo 76724
<#E.G.B#76732#4#78377>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 050, de 31 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 40 horas ao servidor abaixo, a 
contar de 04/01/2022, para atuar como diretor na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
ALEXANDRE DONATO DA SILVA, matrícula 201359-2C, lotado na EE 
DEP JOSUE CLAUDIO DE SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76732#4#78377/>
Protocolo 76732
<#E.G.B#76733#4#78378>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 048, de 31 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 003/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO