DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022
6
LABREA
EE SANTO AGOSTINHO
MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, matrícula 132408-0B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARINEIDE CARLOS 
ARRUDA, de 23/09/2021 a 22/10/2021. Of.65.2021.
PARINTINS
COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO
JOSIANE OLIVEIRA ROSA, matrícula 162924-7A, para ministrar 18h de 
Giografia, no turno matutino, em substituição a ROSINETE TEIXEIRA DA 
ROCHA SOUZA, de 01/12/2021 a 30/12/2021. Of.1103.2021.
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
ANDREIA DA CRUZ BATISTA, matrícula 187751-8G, para ministrar 20h de 
História e Filosofia, no turno noturno, em substituição a FAVIANNI DA SILVA, 
de 23/11/2021 a 23/12/2021. Of.307.2021.
LUZIANE FERREIRA DOMINGOS, matrícula 254080-0A, para ministrar 
15h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a MARCOS 
ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, de 02/12/2021 a 22/12/2021. Of.308.2021.
TEFE
CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
JEFFERSON VIEIRA MOREIRA, matrícula 253795-8A, para ministrar 20h 
de Geografia, no turno matutino, em substituição a IRILENE DE OLIVEIRA 
MEDIN MAFRA, de 21/12/2021 a 28/12/2021. Of.1.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76734#6#78380/>
Protocolo 76734
<#E.G.B#76736#6#78382>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 051, de 31 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 003/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE MANOEL MARCAL DE ARAUJO
ALEXSANDRO SOARES DE LIMA, matrícula 186260-0A, para ministrar 
4h de Educação Física, no turno vespertino, no período de 23/08/2021 a 
31/12/2021. Proc.9818.2021.
IGOR RODRIGUES SOUZA, matrícula 166272-4D, para ministrar 4h de 
Educação Física, no turno matutino, no período de 23/08/2021 a 31/12/2021. 
Proc.9818.2021.
COORD. DISTRITAL 04
EE AGNELLO BITTENCOURT
LIRIANY CORREIA COSTA, matrícula 233171-3B, para ministrar 10h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, no período de 30/11/2021 a 
08/12/2021. Of.23.2021.
COORD. DISTRITAL 05
EE MANUEL RODRIGUES DE SOUZA
CAROLINE DE SOUZA BORGES, matrícula 259049-2A, para ministrar 
4h de Ciências, no turno noturno, no período de 13/09/2021 a 31/12/2021. 
Of.27.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76736#6#78382/>
Protocolo 76736
<#E.G.B#76737#6#78383>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 052, de 31 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 003/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
LABREA
EDUCANDARIO SANTA RITA
ANTONIA CLEONICE PEREIRA DA SILVA, matrícula 219976-9A, para 
ministrar 4h de História, no turno noturno, no período de 11/08/2021 a 
31/12/2021. Of.50.2021.
EE THOME DE MEDEIROS RAPOSO
MANOEL FERNANDES DE SOUZA, matrícula 132397-0C, para ministrar 
8h de História, no turno matutino, no período de 04/10/2021 a 31/12/2021. 
Of.63.2021.
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
OZEMAR ALVES BATISTA, matrícula 130447-0C, para ministrar 11h 
de Química, no turno noturno, no período de 01/08/2021 a 31/12/2021. 
Of.515.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76737#6#78383/>
Protocolo 76737
<#E.G.B#76740#6#78386>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças Para Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 246/2022-/GPREV/SEDUC/SIGED.
ALTAIR CASTILHO DE PONTES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO; Matrícula: 163162 4 A; Período: 03.01.2022 a 02.01.2024.
MAIRLON JOSE MACEDO MELO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223254 5 A; Período: 03.01.2022 a 02.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de Janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76740#6#78386/>
Protocolo 76740
<#E.G.B#76742#6#78388>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças Para Interesse Particular da 
servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR, conforme Memo. nº 246/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
LAYNARA VIVIAN LOPES DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 240471 0 A; Período: 19.01.2022 a 18.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de Janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#76742#6#78388/>
Protocolo 76742
<#E.G.B#76750#6#78396>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 077/2021-CRDM 
- SEDUC/01.01.028101.001791/2021-61/SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 022/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO, do servidor VAGNER BARROSO 
PINTO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 202.140-4C, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos 
do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, §1º, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76750#6#78396/>
Protocolo 76750
<#E.G.B#76821#6#78467>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 022/2022-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 01 de fevereiro de 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Dis-
ciplinar-PAD 
nº 
077/2021/CRDM/SEDUC 
(Processo 
originário 
nº 
01.01.028101.001791/2021-61-SEDUC) que apura denúncia formulada 
contra o servidor VAGNER BARROSO PINTO;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de 
Alcântara, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de 
DEMISSÃO por abandono do cargo do servidor VAGNER BARROSO 
PINTO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 202.140-4C, nos termos do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO