DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022
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do Repasse do Concedente: R$ 7.722.039,31 (sete milhões, setecentos e
vinte e dois mil, trinta e nove reais e trinta e um centavos). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0007;
Natureza da Despesa: 44404209; Fonte: 01600000; tendo sido emitida,
em 02/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000050, no valor de R$
4.041.220,27 (quatro milhões, quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e
vinte e sete centavos). O saldo restante será empenhado oportunamen-
te. Repasse do Proponente: R$ 157.592,64 (cento e cinquenta e sete
mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Processo n° 01.01.025101.006845.2021-97-SEINFRA.
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76849#10#78495/>
Protocolo 76849
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#76866#10#78512>
PORTARIA Nº 043/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Eduardo Rodrigues
Machado Junior/Colaborador, Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/
Assessor II e Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino
e Período: Brasília/DF - de 21/02 a 24/02/2022; Objetivo: Participar do
curso “MROSC - Planejamento e Execução do Marco Regulatório as
Organizações da Sociedade Civil” como objetivo de qualificarmos os
membros desta comissão e gestor de parceria para serem multiplicado-
res da qualificação e atualização conforme a lei 13.019/2014 do MROSC.
Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#76866#10#78512/>
Protocolo 76866
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#76873#10#78519>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 26/2021. Processo
n.°: 01.01.030101.00000155.2022-45 - SEMA Data: 08/02/2022. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PERIN
FILMES EIRELI. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação
por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 26/2021. Vigência: O presente
Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado. Valor: O presente aditivo não altera o valor
consignado no Termo de Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária
consignada no Termo de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de fevereiro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#76873#10#78519/>
Protocolo 76873
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#76743#10#78390>
EXTRATO Nº 06/2022
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2020 - SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 20/01/2022. PARTES: SEPROR e a TREVO TURISMO
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato
inicial, a contar a partir de 21/01/2022 a 21/01/2023. VALOR GLOBAL:
R$409.177,00 (quatrocentos e nove mil cento e setenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001
N.D: 33903399 FR: 160, emitida a NE nº 2022NE00040, em 03//01/2022,
no valor de R$113.660,50 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta reais
e cinquenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#76743#10#78390/>
Protocolo 76743
<#E.G.B#76749#10#78395>
EXTRATO Nº 05/2022
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2018 - SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 01/01/2022. PARTES: SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12
(doze) meses do contrato inicial, a contar a partir de 02/01/2022 a 01/01/2023.
VALOR GLOBAL: R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001
N.D: 33913929 FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE00048, em 03//01/2022,
no valor de R$89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#76749#10#78395/>
Protocolo 76749
<#E.G.B#76751#10#78397>
EXTRATO Nº 04/2022
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2018 - SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 01/01/2022. PARTES: SEPROR e a ROYAL GESTÃO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por
mais 12 (doze) meses do contrato inicial, a contar a partir de 02/01/2022
a 01/01/2023. VALOR GLOBAL: R$212.928,00 (duzentos e doze mil,
novecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33903983 FR: 0160, emitida a NE
nº 2022NE00041, em 03//01/2022, no valor de R$70.384,53 (setenta mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#76751#10#78397/>
Protocolo 76751
<#E.G.B#76827#10#78473>
EXTRATO Nº 07/2022
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 26//2021 - SEPROR. DATA
DE ASSINATURA: 14/01/2021. PARTES: SEPROR e a GEB COMERCIO
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazo contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar a partir de 17/01/2022 a
15/02/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#76827#10#78473/>
Protocolo 76827
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#76722#10#78367>
Portaria Nº 001/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 5.759, de 06 de janeiro de 2022, que
determina em seu Art. 3º: “Após as opções decorrentes desta Lei, ficam
extintos e, portanto, proibidos de serem utilizados, para qualquer fim,
inclusive compensações futuras, os valores atualmente pagos a título de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas pela Lei n.
3.300/08, a servidores vinculados à Lei n. 3.510/10.”
CONSIDERANDO a opção do servidor pela GRADAT de seu respectivo
cargo, conforme disposto no anexo II da Lei 5.759/2022. Resolve:
CESSAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, atribuída ao
servidor do Poder Executivo Estadual, lotado na SERFI, ocupante de cargo
de provimento efetivo, no valor fixado para o respectivo nível, da tabela
constante da Lei 3.300, de 8 de outubro de 2008, conforme disposto abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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