DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022 9
1.139.288,12 (um milhão, cento e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e oito
reais e doze centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; Fonte de Recurso: 02717045;
Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 04/02/2022, a Nota
de Empenho nº 2022NE0000052, no valor de R$ 422.233,35 (quatrocentos
e vinte e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). O
saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00003501.2021-SEINFRA. Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76845#9#78491/>
Protocolo 76845
<#E.G.B#76852#9#78499>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
01.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Obras e serviços de
engenharia para a RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS
RAMAIS DE ACESSO AS UNIDADES PRISIONAIS, LOCALIZADOS NA
RODOVIA BR-174, KM 8 - MANAUS/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez)
dias corridos. Valor: R$ 1.831.169,41 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil,
cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011;
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido
emitida, em 31/01/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000047. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00004287.2021-SEINFRA. Manaus, 08 de
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76852#9#78499/>
Protocolo 76852
<#E.G.B#76854#9#78500>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
02.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO
EIRELI. Objeto: Obras e serviços de engenharia para a RECUPERAÇÃO
DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.
Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias corridos. Valor R$ 16.627.911,73
(Dezesseis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e onze reais e
setenta e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; Fonte de Recurso: 02717045;
Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 31/01/2022, a
Nota de Empenho nº 2022NE0000049, no valor de R$ 9.970.594,12 (Nove
milhões, novecentos e setenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
doze centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo
Administrativo nº 01.01.025101. 004533.2021-49-SEINFRA. Manaus, 08 de
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76854#9#78500/>
Protocolo 76854
<#E.G.B#76869#9#78515>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
07.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA - SAA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. Vigência:
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Valor: R$ 10.682.471,60 (dez
milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e
sessenta centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 17.512.3300.1288.0010; Fonte de Recurso: 02717045; Natureza
da Despesa: 44905111, tendo sido emitida, em 07/02/2022, a Nota de
Empenho nº 2022NE0000057, no valor de R$ 3.284.217,67 (três milhões,
duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e
sete centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00003877.2021-SEINFRA. Manaus, 07 de
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76869#9#78515/>
Protocolo 76869
<#E.G.B#76858#9#78504>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/Nº 00133/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a contratação de remanescente
de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual,
desde que atendida à ordem de classificação da licitação anterior e aceitas
as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto
ao preço devidamente corrigido; CONSIDERANDO a ocorrência da licitação
anterior e, que houve a rescisão do contrato administrativo, com justifica-
tiva disposta nos autos administrativos nº 01.01.025101.006006.2021-
79;
CONSIDERANDO
que
a
empresa
remanescente
COTRAP
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA é fornecedora
do objeto da contratação e declara aceitar as mesmas condições preesta-
belecidas pela licitante vencedora do certame; CONSIDERANDO a justifi-
cativa da escolha da contratante acostada à fl. 750 dos autos em epígrafe;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 530/533 está compatível com os preços praticados no
mercado, conforme os documentos presentes à fl. 750; CONSIDERANDO
finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025101.006334/2021-
75-SEINFRA; CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no artigo
2.º, I do Decreto Estadual n° 43.169/2020 que disciplina o processamen-
to da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no formato não
eletrônico; CONSIDERANDO, o deferimento da Dispensa de Licitação,
no formato não eletrônico, na RDL nº 012/2020; CONSIDERANDO, que a
COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA é
prestadora dos serviços remanescente de engenharia para a Recuperação
do Sistema Viário da Sede do Município de Boa Vista do Ramos/AM,
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e artigo 2.º , I do Decreto Estadual n°
43.169/2020, para a contratação da empresa COTRAP CONSTRUTORA E
TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 9.676.025,55 (nove milhões, seiscentos e setenta e seis
mil, vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
III - ENCAMINHAR o processo à Secretaria Executiva Adjunta de Adminis-
tração e Finanças para demais providências.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76858#9#78504/>
Protocolo 76858
<#E.G.B#76847#9#78493>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 002/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
03.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a
Prefeitura Municipal de Uarini/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO
COM MEIO-FIO E SARJETA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE
UARINI/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Valor Total:
R$ 6.305.629,83 (seis milhões, trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e
nove reais e oitenta e três centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$
6.053.465,12 (seis milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta
e cinco reais e doze centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0006; Natureza da Despesa:
44404260; Fonte: 01700000; tendo sido emitida, em 02/02/2022, a Nota de
Empenho nº 2022NE0000051, no valor de R$ 3.361.904,30 (três milhões,
trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e trinta centavos).
O saldo restante será empenhado oportunamente. Repasse do Proponente:
R$ 252.227,71 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e sete
reais e setenta e um centavos). Processo n° 01.01.025101.007231.2021-22-
SEINFRA. Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76847#9#78493/>
Protocolo 76847
<#E.G.B#76849#9#78495>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 001/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
03.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta)
dias corridos. Valor Total: R$ 7.879.631,95 (sete milhões, oitocentos e setenta
e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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