DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022
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224.776-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE,
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º
TEN QOPM GLAUBER SANTOS DE ANDRADE. C.I 22829. MATRÍCULA:
221.717-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO
MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN QOAPM EZEQUIAS
ALBUQUERQUE SOUZA. C.I 19010. MATRÍCULA: 200.065-2 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO
DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOAPM EVERTON DA SILVA LIMA.
C.I 23730. MATRÍCULA: 228.457-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERME-
DIÁRIOS, 1º TEN QOAPM GILFRAN DE OLIVEIRA CARDENES. C.I
23742. MATRÍCULA: 202.157-9 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO
E EXECUÇÃO, 1º TEN QOAPM EDWIN ALDRIN NASCIMENTO DE
FREITAS. C.I 21355. MATRÍCULA: 216.185-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º
TEN QOPM THIAGO LUIZ SANTOS. C.I 22228. MATRÍCULA: 216.385-3
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE,
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM
FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADO. C.I 23076. MATRÍCULA:
224.796-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE
ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN QOPM
SAUL LOPES SILVA. C.I 17355. MATRÍCULA: 180.212-7 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, 1º TEN QOPM
ROZINALDO RAPOSO LARANJEIRA. C.I 18220. MATRÍCULA: 189.598-2 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS.
C.I 23083. MATRÍCULA: 224.776-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4,
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º
TEN QOPM GLAUBER SANTOS DE ANDRADE. C.I 22829. MATRÍCULA:
221.717-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM EZEQUIAS
ALBUQUERQUE SOUZA. C.I 19010. MATRÍCULA: 200.065-2 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM EVERTON DA SILVA LIMA. C.I 23730.
MATRÍCULA: 228.457-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCO-
MANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN
QOPM GILFRAN DE OLIVEIRA CARDENES. C.I 23742. MATRÍCULA:
202.157-9 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM EDWIN
ALDRIN NASCIMENTO DE FREITAS. C.I 21355. MATRÍCULA: 216.185-0
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM THIAGO LUIZ SANTOS.
C.I 22228. MATRÍCULA: 216.385-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4,
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE,
1º TEN QOAPM FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADO. C.I 23076.
MATRÍCULA: 224.796-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMAN-
DANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM
SAUL LOPES SILVA. C.I 17355. MATRÍCULA: 180.212-7 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM REBECA CALDAS FERREIRA. C.I
22923. MATRÍCULA: 222.385-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4,
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE,
1º TEN QOPM DARIO BELINOSSI JUNIOR. C.I 20878. MATRÍCULA:
216.241-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ANGELO
ALCOLUMBRE ALVES. C.I 16592. MATRÍCULA: 169.578-9 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ROZINALDO RAPOSO LARANJEIRA.
C.I 18220. MATRÍCULA: 189.598-2 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#76868#14#78514/>
Protocolo 76868
<#E.G.B#76872#14#78518>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 024/2022/DPA-PAG, DE 08FEV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre
a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748
de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: KAIO CESAR FREIRE
DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 215.931-7 A; DIEGO BARBOSA PAIVA,
MATRÍCULA 215.577-0 A; JULIANA PAESE, MATRÍCULA 217.291-7
A, RENAN DA SILVA COLARES, MATRÍCULA 215.643-1 A; EMILSON
BONET DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 142.955-8 A; FLAVIO JUN
YOKOYAMA, MATRÍCULA 224.622-8 A; ALFRANJO DENES GALVAO
MAIA, MATRÍCULA 216.957-6 A; LUIZ ROBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO, MATRÍCULA 215.732-2 A, com efeitos financeiros
a contar de 01 de janeiro de 2022, e ao servidor: FABIAN BRASIL
PEREIRA, MATRÍCULA 159.276-9 A, com efeitos financeiros a contar
de 02 de janeiro de 2022, e aos servidores: LUIZ DA SILVA RAMOS,
MATRÍCULA 222.376-7 A; WAGNER RODRIGUES DA SILVA,
MATRÍCULA 179.628-3 B; THAYNA FREITAS ROLDAO, MATRÍCULA,
197.427-0 A, com efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022, e
ao servidor: GILYANE HAYDEN DE ARAUJO, MATRÍCULA 204.672-5 A
com efeitos financeiros a contar de 05 de janeiro de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 08 de FEVEREIRO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#76872#14#78518/>
Protocolo 76872
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#76857#14#78503>
PORTARIA Nº. 184/DRH-1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º,
da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16,
inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007,
e em conformidade com o disposto no Decreto 41.166, de 19 de agosto de
2019, e;
Considerando que o 3º SGT QCPBM WENDEL RIBEIRO CRUZ (1729), foi
declarado desertor, a contar de 24/05/2021, e teve seu Soldo e Gratificação
de Tropa suspensos, conforme Portaria nº 109/DRH-1, de 10 de junho de
2021, publicada no BG nº 110, de 15/06/2021;
Considerando que a praça supramencionado foi incluído nas fileiras do
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas em 16/04/2020, e, portanto, não
possui estabilidade assegurada conforme disposto no artigo 49, III, “a”, da
Lei nº 1.154, de 09Dez75.
R E S O L V E:
1. EXCLUIR DO SERVIÇO ATIVO, a contar de 24/05/2021, do Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas e do efetivo da Diretoria de Saúde o 3º SGT
QCPBM WENDEL RIBEIRO CRUZ (1729), nos termos do artigo 85, VII e
artigo 115, § 2º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c artigo 456, § 4º, do DEL nº
1.002, de 21Out1969 (CPPM);
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76857#14#78503/>
Protocolo 76857
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#76747#14#78393>
EXTRATO Nº 003/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMP DA CUNHA EIRELI. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual, a contar
de 07.02.2022 até 06.02.2023. Fundamento Legal: Processo Administrativo
nº 01.03.011206.000016/2022-70 - (SIGED).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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