DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022 19
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#76796#19#78442>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0013/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.004920/2021-04 
FHAJ,que 
versa 
sobre 
a 
aquisição, 
pelo menor preço por item de produtos para saúde (CURATIVOS DE 
HIDROCOLOIDE), para atender as necessidades da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1395/2021-CSC ocorrido nos dias 01, 06, 09 e 
14/12/2021 e 06, 13, 18 e 20/01/2022, que transcorreram dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das 
Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item de produtos para 
saúde (CURATIVOS DE HIDROCOLOIDE), para atender as necessidades 
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, item 
01,pela empresa: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI; CNPJ Nº 05.390.782/0001-36, totalizando o valor de R$ 9.900,00 
(nove mil e novecentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de fevereiro 
de 2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 07 de 
fevereiro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#76796#19#78442/>
Protocolo 76796
<#E.G.B#76803#19#78449>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021- FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S 
- COOPATI: CNPJ: 00.636.441/0001-84; OBJETO: O presente Aditamento 
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 
(doze) meses, bem como repactuação contratual; VIGÊNCIA: 08/02/2022 
a 07/02/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 3.544.842,41 (três 
milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e 
dois reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 
33903401; Fonte de Recurso: 01210000; 2022NE0000068, emitida 
em 04/022022, no valor de R$ 203.949,87 correspondentes ao mês de 
fevereiro 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017305.006514/2021-78- FHAJ. Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#76803#19#78449/>
Protocolo 76803
<#E.G.B#76813#19#78459>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a DISCOL COMÉRCIO 
DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP: CNPJ: 
07.023.699/0001-54; OBJETO: Referente à contratação de empresa 
especializada em serviços assistenciais à saúde na área de fonoaudio-
logia para atender as necessidades da FHAJ; VIGÊNCIA: 01/02/2022 
a 31/01/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 566.848,95 
(quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais 
e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.303.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903401; 
Fonte de Recurso: 01210000; 2022NE0000078, emitida em 07/02/2022, 
no valor de R$ 91.594,81 correspondentes aos meses de fevereiro e 
março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.000639/2021-94- SIGED/FHAJ. 
Manaus 07 de fevereiro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#76813#19#78459/>
Protocolo 76813
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#76774#19#78420>
EXTRATO Nº 06/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
01/2022/FVS-RCP, assinado em 31/01/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa SIOUX SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA 
EPP. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada, com 
a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das 
pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a 
efetiva cobertura da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. 
Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP - SEDE, ALMOXARIFADO e LACEN. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2022 a 01/02/2023. 
Valor Global: R$ 793.158,12, Mensal: R$ 66.096,51. Fundamenta-
ção Legal: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 1029/21-CSC. Dotação 
Orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33903703, Fonte 100, Nota de 
Empenho nº 063/2022 de 03/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.001158/2021-96/FVS-RCP, em Manaus, 07 
de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76774#19#78420/>
Protocolo 76774
<#E.G.B#76775#19#78421>
EXTRATO Nº 07/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
02/2022/FVS-RCP, assinado em 01/02/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 1.000 unidades de Água 
mineral natural, sem gás, ID (14380), com fornecimento de garrafão de 20 
litros, retornável, SOB DEMANDA. Prazo de Vigência: 03 (três) meses, a 
contar de 01/02/2022 a 01/05/2022. Valor Global: R$ 3.980,00, Mensal: 
2 (duas) parcelas de R$ 1.990,00. Fundamentação Legal: Art. 2º, § 
1º, da Lei nº 10.520/02 PE 542/21-CSC. Dotação Orçamentaria: PT: 
10.122.0001.2001.0001, ND 33903007, Fonte 231, Nota de Empenho nº 
067/2022 de 03/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.017306.005648/2021-61/FVS-RCP, em Manaus, 07 de 
fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76775#19#78421/>
Protocolo 76775
<#E.G.B#76819#19#78465>
EXTRATO Nº 08/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
03/2022/FVS-RCP, assinado em 01/02/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa G DA S BESSA - ME. Objeto: Aquisição de 41 (quarenta 
e uma) unidades de BOTE (ID 117535). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) 
dias, a contar de 01/02/2022 a 01/04/2022. Valor Global: R$ 430.500,00. 
Fundamentação Legal: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 1.007/21-CSC. 
Dotação Orçamentaria: PT: 10305327422370001, ND 33903205, Fonte 
231, Nota de Empenho nº 062/2022 de 03/01/2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001690/2021-03/FVS-RCP, 
em Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76819#19#78465/>
Protocolo 76819
<#E.G.B#76822#19#78468>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO