DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022
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EXTRATO Nº 09/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
04/2022/FVS-RCP, assinado em 01/02/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: 
Aquisição de 41 (quarenta e uma) unidades de motor de popa (ID-15458). 
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2022 a 
01/04/2022. Valor Global: R$ 470.680,00. Fundamentação Legal: Art. 
2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 1.007/21-CSC. Dotação Orçamentaria: 
PT: 10305327422370001, ND 33903205, Fonte 231, Nota de Empenho nº 
064/2022 de 03/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.017306.001690/2021-03/FVS-RCP, em Manaus, 08 de fevereiro de 
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76822#20#78468/>
Protocolo 76822
<#E.G.B#76823#20#78469>
EXTRATO Nº 010/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
05/2022/FVS-RCP, assinado em 01/02/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa ATLAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) Grupos 
Geradores de Eletricidade, ID (105742). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) 
dias, a contar de 01/02/2022 a 02/04/2022. Valor Global: R$ 155.625,00. 
Fundamentação Legal: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 645/21-CSC. 
Dotação Orçamentaria: PT: 10305327422370001, ND 33903205, Fonte 
231, Nota de Empenho nº 065/2022 de 03/01/2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001284/2021-40/FVS-RCP, 
em Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76823#20#78469/>
Protocolo 76823
<#E.G.B#76773#20#78419>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.003760/2021-68/FVS-RCP, referente ao PE 
nº 1516/2021-CSC.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, constante deste processo, Ofício nº 6399/2021-GP/CSC, 
corroborado pela ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1516/2021 - CSC que declarou DESERTA a licitação CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDEN-
TE,INTERINA em Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76773#20#78419/>
Protocolo 76773
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#76862#20#78508>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2022
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 
E LIMPEZA LTDA EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a 
contratação de serviços de Agente de Portaria diurno e noturno conforme 
a proposta datada de 16 de novembro de 2021. VALOR: O valor total 
estimado do presente contrato é de R$ 179.627,52 (cento e setenta 
e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). 
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos 
até o limite de 60 (sessenta) meses contado a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 
24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 150, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2022NE0000034, no valor de 
R$ 44.906,88 (quarenta e quatro mil novecentos e seis reais e oitenta 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e alterações 
posteriores e com a redação da Lei no. 8.883/94.
Processo: 00099/2021 - FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#76862#20#78508/>
Protocolo 76862
<#E.G.B#76859#20#78505>
PORTARIA N° 016/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00022/2022-
FUNTEC.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença para interesse particular ao 
servidor WELDER ALVES PEDROSO, Vídeo Designer, Mat. nº 207.993-3A, 
pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01/02/2022, conforme previsão legal 
no artigo 65, V e 75 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 08/02/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#76859#20#78505/>
Protocolo 76859
<#E.G.B#76870#20#78516>
PORTARIA N° 017/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 002/2022
Contratada: 
BETA 
BRASIL 
SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA 
EPP. Objeto: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE os serviços de Agente 
de Portaria diurno e noturno, conforme a 
Proposta datada de 16 de novembro de 2021, 
constantes do Processo, e do Projeto Básico, 
os quais se encontram rubricados pelas partes 
e passam a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivessem transcritos.
Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023.
ELIANA LÊDA DE SOUZA 
RAMOS, Chefe de 
Departamento,
CPF 027.303.832-04
ANA PAULA DA SILVA VIEIRA, 
Assistente Administrativo,
CPF 768.741.922-72
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 08 de fevereiro 
de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#76870#20#78516/>
Protocolo 76870
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#76770#20#78416>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quatro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2019. Processo: 
01.02.016301.002710/2021-40 - FAPEAM. Data da assinatura: 08 de fevereiro 
de 2022. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
e Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM (contratada), de 
CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato n.º 001/2019 por mais 12 (doze) meses, e o reajuste do valor 
do contrato em 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento). 
Vigência: 09/02/2022 a 08/02/2023. Valor Global: R$21.941,40 (vinte e 
um mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, 
Natureza da Despesa: 33904016, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO