DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022
22
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
Republicada por haver saída com incorreções no DOE do dia 26/01/2022
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76784#22#78430/>
Protocolo 76784
<#E.G.B#76785#22#78431>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 330/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) ao servidor Marcus Vinicius Viana Neves, 
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 179.292-0B, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 30/04/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76785#22#78431/>
Protocolo 76785
<#E.G.B#76787#22#78433>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 329/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Alessandra Cristina da Silva 222252-3B
28/10/2021 a 26/11/2021
30
Alessandra Cristina da Silva 222252-3B
21/12/2021 a 24/12/2021
4
Ana Lídia Paixão de Souza
260469-8A
17/01/2022 a 31/01/2022
15
Emerson Sandro Silva 
Saraiva
139121-6E
29/10/2021 a 27/12/2021
60
Maria Cleide Meireles de 
Queiroz Costa
138964-5G
05/11/2021 a 04/12/2021
30
Maria da Conceição Lima 
dos Santos
202247-8A
09/06/2021 a 05/12/2021
180
Maria da Conceição Lima 
dos Santos
202247-8A
06/12/2021 a 19/01/2022
45
Maria de Fátima Castro 
Amorim
103633-5D
01/11/2021 a 29/01/2022
90
Maria José Santos de 
Andrade
172747-8D
27/12/2021 a 10/02/2022
15
Maria Luiza Carvalho de 
Oliveira 
229650-0B
16/10/2021 a 30/10/2021
15
Paula Cristina Pereira 
Rodrigues Chaves
203827-7A
30/11/2021 a 29/12/2021
30
Robson Mendes da Silva
123886-8E
04/10/2021 a 01/01/2022
90
Rosinea Auxiliadora Pereira 
dos Santos
232535-7A
08/11/2021 a 05/02/2022
90
Wendell Teles de Lima
167770-5F
28/10/2021 a 25/04/2022
180
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Eloá Arevalo Gomes
198256-7B
07/09/2021 a 05/03/2022
180
Erika Afonso Lopes 
Albuquerque
224872-7B
06/01/2022 a 06/07/2022
180
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76787#22#78433/>
Protocolo 76787
<#E.G.B#76788#22#78434>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº. 160/2022-GR/UEA, de 14/01/2022, de 
Promoção Vertical, publicada no D.O.E. edição do dia 14/01/2022, Poder 
Executivo - Seção II, página 9.
Onde se Lë:
Danielle Marian Araújo dos Santos
Leia-se:
Danielle Mariam Araújo dos Santos
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76788#22#78434/>
Protocolo 76788
<#E.G.B#76789#22#78435>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº. 182/2022-GR/UEA, de 14/01/2022, de 
Promoção Vertical, publicada no D.O.E. edição do dia 14/01/2022, Poder 
Executivo - Seção II, página 13.
Onde se Lë:
Eloá Arévalo Gomes
Leia-se:
Eloá Arévalo Gomes Fraga
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76789#22#78435/>
Protocolo 76789
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#76704#22#78348>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, III, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, III do RILC, para aquisição 
de equipamento portátil para medição de concentração de Mercaptana 
(odorante), com módulos estruturais e de descompressão e armazenamento 
de GNC; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme 
Processo Administrativo n. 068/2020 - CIGÁS, à empresa GAIATEC 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.176.620/0001-62, com sede na Rua 
Herói da Força Expedicionária Brasileira, nº 22 - Parque Novo Mundo - CEP 
02188-040 -São Paulo/SP, pelo prazo de vigência de 210 (duzentos e dez) 
dias, com o valor global de R$ 74.470,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos 
e setenta reais).
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#76704#22#78348/>
Protocolo 76704
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#76713#22#78358>
Extrato do Contrato nº 001/2022-AMAZONASTUR datado em 01/02/2022 - 
celebrado entre AMAZONASTUR (05.662.046/0001-90) e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (. 04.407.920/0001-80).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em licença de uso de 
sistema de informação, compreendendo a disponibilização de gestor 
de conteúdo web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e 
imagens via website, conforme o PA nº 01.04.016508.000161/2022-05 - 
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 28.389,12 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e nove 
reais e doze centavos);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO