DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de fevereiro de 2022 21
2022NE0000200, emitida em 07/02/2022, no valor de R$ 5.028,20 (cinco mil 
e vinte e oito reais e vinte centavos).
 Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76770#21#78416/>
Protocolo 76770
<#E.G.B#76771#21#78417>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica 
n.º 008/2021. Processo: 01.02.016301.00316/2021-78- FAPEAM. Data da 
assinatura: 27/12/2021. Partes: LIGNA LTDA, de CNPJ n.º 38.260.034/0001-
98 e FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: A prorrogação de 
ofício da execução e vigência do Contrato de Subvenção Econômica n.º 
008/2021, no período de 30/12/2021 a 17/03/2022. 
Manaus, 08/02/2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76771#21#78417/>
Protocolo 76771
<#E.G.B#76772#21#78418>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 289/2020. Processo: 
01.02.016301.000498/2021-87 - FAPEAM. Data da assinatura: 08/02/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Noemia Kazue Ishikawa, de CPF n.º 879.319.749-72. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 289/2020, no período 
de 13/03/2022 a 13/09/2022. 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76772#21#78418/>
Protocolo 76772
<#E.G.B#76840#21#78486>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo Administrativo n.º 
01.02.016301.001663/2021-18-FAPEAM. Data da assinatura: 28/01/2022. 
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - 
FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, de CNPJ: 33.654.831/0001-
36. Objeto: parceria entre o CNPq e a FAPEAM, com vistas à cofinanciar, no 
estado do Amazonas, projetos que visem contribuir significativamente para 
o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada 
CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD nº 21/2020 - Pesquisa Ecológica de 
Longa Duração. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua 
assinatura. Signatários: Pelo CNPQ: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, 
CPF n.º 113.247.806-63; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - 
Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76840#21#78486/>
Protocolo 76840
<#E.G.B#76844#21#78490>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública 
de Pregão Eletrônico n.º 1461/2021-CSC, de 19/01/2022, apresentada 
pela Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo 
n.º 01.02.016301.001109/2021-30-FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos da Ata acima 
referida, a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em serviços de vigilância patrimonial desarmada, para atender as 
demandas da FAPEAM, que adjudicou a empresa SIOUX SERVIÇO DE 
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.922.542/0001-91, no valor de 
R$ 260.999,04 (duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais 
e quatro centavos), conforme indicado na referida Ata da CSC. 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76844#21#78490/>
Protocolo 76844
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#76783#21#78429>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 016/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que dispõe a 
Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e 
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras 
de deficiência ou com mobilidade reduzida; Lei n.º 10.436, de 24 de abril 
de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais; Lei n.º 12.319/10, 
de 1º de Setembro de 2010, que regulamenta a Profissão de Tradutor e 
Intérprete Libras; Lei n.º 13.146/15, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei 
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com 
Deficiência); Lei n.º 10.098/00, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece 
normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das 
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e a Lei n.º 
4.399, 07 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as vagas oferecidas 
em concursos vestibulares pela Universidade do Estado do Amazonas, 
Lei Nº 14.191 de 3 de agosto de 2021, que altera a Lei Nº 9.394 de 20 de 
dezembro de 1996, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de 
surdos, bem como, o cumprimento das diretrizes para atuação de tradutores 
e intérpretes de libras na Instituição de Ensino Superior. RESOLVE: I 
- TORNAR público abertura do Aditamento nº 01/2022 ao Edital de Cre-
denciamento nº 078/2021 - GR/UEA, com inscrições abertas no período de 
01 a 11 de fevereiro de 2022, para Credenciar Profissionais Tradutores e 
Intérpretes de Libras, de nível superior. As informações completas do inteiro 
teor do Edital encontram-se no site oficial da Instituição: www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76783#21#78429/>
Protocolo 76783
<#E.G.B#76786#21#78432>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 017/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna 
público que estão abertas as inscrições do Programa de Residência 
em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial - CTBMF, no período de 
07/02/2022 a 24/02/2022, conforme edital à disposição dos interessados no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de Fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76786#21#78432/>
Protocolo 76786
<#E.G.B#76784#21#78430>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 286/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
20% (vinte por cento) a servidora Maria do Socorro Lopes da Silva, Técnico 
em Administração, matrícula nº 052.076-4G, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 30/05/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO