DOEAM 08/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.680 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
08
fev/2022
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#76756#1#78402>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa NUTRICÊUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/01/2022; 
VALOR GLOBAL R$ 1.574.448,00 (um milhão quinhentos e setenta 
e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais).; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3305 2245 0011; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33903941; FONTE: 100; Nota de Empenho n° 2022NE00017, 
emitida em 03/01/2022, no valor de R$ 131.204,00 (cento e trinta e um mil 
duzentos e quatro reais FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017109.000273/2021 - ICAM.
ANTONIO MORAES DE AQUINO
Diretor do ICAM
<#E.G.B#76756#1#78402/>
Protocolo 76756
Empresas Privadas
<#E.G.B#76575#1#78212>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - SE JORGE 
TEIXEIRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 
045/14-03, que autoriza a operação de uma subestação com capacidade 
de transformação de 230 kV para 138 kV, com potência instalada de 600 
MVA - Jorge Teixeira, localizada na Estrada do Brasileirinho, km 03, Jorge 
Teixeira, Manaus-AM, para Distribuição de energia elétrica, com validade 
de 04 Anos.
<#E.G.B#76575#1#78212/>
Protocolo 76575
<#E.G.B#76719#1#78364>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Urucurituba-AM, através de sua Comissão 
Municipal de Licitação-CML, nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2022, 
em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, Lei comp. 123, de 2006 e Lei Comp. 147 de 2014, 
torna público que realizará processo licitatório na modalidade Concorrência 
Pública, tipo menor preço global, conforme abaixo:
Concorrência Pública Nº 001/2022.  Objeto: Contratação de Pessoa 
Jurídica especializada na execução de obras e serviços de engenharia 
com fornecimento de materiais e mão de obra, na construção de saldo 
remanescente das obras do espaço educativo urbano com 12 salas com 
quadra, na Estrada do Arrozal, no Município de Urucurituba/AM, conforme 
convênio nº 201804385-1 / FNDE.  Data e Horário: 14/03/2022 às 09hs. 
Local: Sede Oficial da Prefeitura Municipal, na Av. Pres. Castelo Branco, 
nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM. O edital e seus anexos 
estão à disposição dos interessados, a partir do 08/02/2022, no endereço. 
acima citado, podendo ser retirado gratuitamente, diretamente na Sala da 
Comissão no prédio da Prefeitura, situação em que a licitante interessada 
deverá comparecer com mídia (pen-drive) para gravação dos arquivos. Caso 
a solicitação seja por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes 
dados da empresa Razão Social da Empresa, CNPJ, telefone p/contato, 
nome do rep. e o seu CPF, o custo da reprodução é de R$ 0,60 por folha.
Urucurituba/AM, 07 de fevereiro de 2022.
ALTEMAR JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#76719#1#78364/>
Protocolo 76719
<#E.G.B#76726#1#78371>
VALTEÍDE MORENO BARBOSA, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 051/22, que autoriza a lavra de areia a céu aberto, 
por dragagem com classificação e concentração física, em uma área de 4,99 
ha. Localizada no Leito do Rio Negro, nas proximidades da Comunidade 
Igrejinha, Novo Airão - AM, para lavra a céu aberto por dragagem com clas-
sificação e concentração física, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#76726#1#78371/>
Protocolo 76726
<#E.G.B#76809#1#78455/>
<#E.G.B#76715#1#78360>
WAGNER FROTA DE MELO, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 026/2022, que autoriza Captação 
de superficial para serviços de higienização do empreendimento e recreação, 
localizado no Flutuante Frota do Purus, Igarapé Tarumã-Açu, bairro Tarumã, 
nas coordenadas geográficas: 03°02’35,70”S e 60°06’32,50”W, Manaus-AM, 
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#76715#1#78360/>
Protocolo 76715
<#E.G.B#76716#1#78361>
WAGNER FROTA DE MELO, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 040/2022, que autoriza o 
Lançamento de Efluentes, localizado no Flutuante Frota do Purus, Igarapé 
Tarumã-Açu, Bairro Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°02’35,70”S e 
60°06’32,50”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#76716#1#78361/>
Protocolo 76716
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