DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 29
pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição de mesma data, na parte referente ao policial militar IORLANY SAID 
DE HOLANDA (11836), Matrícula n.º 133.192-2 A;
II - DETERMINAR que sejam implementadas as diferenças remunera-
tórias decorrentes da promoção do policial militar constante do item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#76960#29#78606/>
Protocolo 76960
<#E.G.B#76961#29#78607>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 231/2021-2022-
GS/SEDUC;
CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de julho de 1993, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
na parte referente ao nome da servidora VANDA MARIA ANDRADE DOS 
SANTOS;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com 
vista a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.028101.001700/2022-79, resolve
RETIFICAR o Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da 
servidora VANDA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, erroneamente grafado 
como VALDA MARIA ANDRADE DE BRITO, que promoveu sua nomeação 
para exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#76961#29#78607/>
Protocolo 76961
<#E.G.B#76962#29#78608>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de janeiro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, retificado pelo 
Decreto 21 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, página 9, apresentou incorreção referente ao nome da Senhora 
JESSICA DE SOUSA MONTEIRO, em função dos pedidos constantes nos 
Ofícios n.º 0004 e 0011/2022- GSEAS, formalizados nos Processos n.ºs 
01.01.031101.000039/2022-99 e 01.01.031101.000123/2022-02;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0032/2022 - 
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.031101.000262/2022-36, resolve
RETIFICAR o Decreto de 11 de janeiro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, retificado pelo Decreto 
21 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, página 9, no item II, na parte referente ao nome da Senhora 
JESSICA DE SOUSA MONTEIRO, erroneamente grafados como JÉSSICA 
DE SOUZA MONTEIRO, que promoveu sua nomeação exercer o cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#76962#29#78608/>
Protocolo 76962
<#E.G.B#76963#29#78609>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 18 de janeiro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, retificado pelo 
Decreto de 31 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data, página 13, apresentou incorreção referente ao nome 
da Senhora SAMARA VIVIANE PEREIRA DE SANTANA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
a regularização da situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 127/2022-
GSEJUSC/GERH, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.000713/2022-28, resolve
RETIFICAR o Decreto de 18 de janeiro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, retificado pelo Decreto 
de 31 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, página 13, no item II, na parte referente ao nome da Senhora 
SAMARA VIVIANE PEREIRA DE SANTANA, erroneamente grafado 
como SAMARA VIVIANE DE SANTANA, que promoveu sua nomeação 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#76963#29#78609/>
Protocolo 76963
<#E.G.B#76964#29#78610>
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 24 de janeiro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, apresentou 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO