DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022
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AM, o (a) servidor(a) ADRIEL FULVIO DE SOUZA CAMPOS, Assistente
Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 221879-8A, a partir de 18/10/2021;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) RAFAEL DA COSTA, Vigia
PNF.VIG-II, matrícula nº 182997-1A, a partir de 18/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#76553#4#78187/>
Protocolo 76553
<#E.G.B#76555#4#78189>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 006, de 01 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001677/2022-12-
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 055/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professora
Marly de Carvalho Lobato Nery, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coorde-
nadoria Regional de Educação do município de Humaitá, o (a) servidor (a)
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE OLIVEIRA, MERENDEIRO PNF.
MNF-II, matrícula n° 191.386-7A, a contar de 01/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#76555#4#78189/>
Protocolo 76555
<#E.G.B#76557#4#78191>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 198, de 02 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 006/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 160/2022, publicada no Diário Oficial do Estado
de 25.01.2022, o servidor LÁZARO LIRA SILVA, matrícula nº 027281-7A/B,
pela servidora CHIRLEY COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 190876-6B,
que constituiu a comissão interventora para apurar fato ocorridos na Escola
Estadual Antonio Encarnação Filho/Coordenadoria Distrital de Educação 04.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76557#4#78191/>
Protocolo 76557
<#E.G.B#76558#4#78192>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 200, de 02 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
Processo nº 01.01.028101.009894.2021-70/SEDUC/SIGED, de interesse
do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho da Coordenadoria Distrital de
Educação 07;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76558#4#78192/>
Protocolo 76558
<#E.G.B#76559#4#78193>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 199, de 02 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 1341, publicada no Diário Oficial
do Estado, de 08/11/2021, que constituiu Comissão Sindicante para apurar
denúncias contidas no Processo nº 01.01.028101.014330/2021-59/SEDUC/
SIGED;
II. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
Processo nº 01.01.028101.014330/2021-59/SEDUC/SIGED, de interesse
da Escola Estadual Padre Pedro Gislandy da Coordenadoria Distrital de
Educação 04/SEDUC.
III. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro;
2. Maria das Dores Lima da Silva;
3. Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76559#4#78193/>
Protocolo 76559
<#E.G.B#76560#4#78194>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 194, de 01 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002463.2022-63/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA SILVEIRA GOMES,
matrícula nº 028.761-0B/C, CPF nº 241.065.502-53, lotada na Secretaria
Executiva Adjunta do Interior - GSEAI, como fiscal/titular do Termo de
Convênio nº 77/2021-SEDUC, firmado entre o Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
-SEDUC e a Prefeitura de Itapiranga, ref erente ao Plano de Trabalho nº
001693/2021-SISCONV/SEFAZ, tendo como objeto repasse de recursos
para a aquisição de botes escolares (botes de alumínio de 6,5m e motores
de polpa de 15hp), para o transporte dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 007/2021 de autoria do
Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, a contar de 31/01/2022, e durante
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por
outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76560#4#78194/>
Protocolo 76560
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#76492#4#78123>
PORTARIA Nº 007/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de
averbação de tempo de serviço do servidor OBERDAN BARROS BATISTA
condida
no
Processo
n°
01.01.041101.000443/2022-16.RESOLVE:
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação abaixo.
Empresa
Período
Total de Dias
Manaus Previdência -
MANAUSPREV
14/02/1996 a
30/11/1997
656
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO