DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 5
Ministério da Defesa - Exército 
Brasileiro
15/05/1978 a 
11/05/1979
362
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#76492#5#78123/>
Protocolo 76492
<#E.G.B#76493#5#78124>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2018. ASSINATURA: 17/01/2022. 
PARTES: Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa 
MCA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 18/01/2022 a 18/04/2022. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.006921/2021-64. Manaus, 04 
de fevereiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#76493#5#78124/>
Protocolo 76493
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76498#5#78129>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 14/12/2021, página 15 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Extrato de Homologação da Tomada de Preços nº 
040/2021-CSC.
Onde se Lê: (...)Obras e serviços de engenharia para Adequação de Acessi-
bilidade para os principais atrativos turísticos na cidade de Manaus/AM (...).
Leia-se: (...)Obras e serviços de engenharia remanescentes para a 
adequação de acessibilidade para os principais atrativos turísticos na cidade 
de Manaus/AM - Grupo 4 (...). Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76498#5#78129/>
Protocolo 76498
<#E.G.B#76516#5#78148>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.02.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 008/2020, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000281/2022-60- SEINFRA. Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76516#5#78148/>
Protocolo 76516
<#E.G.B#76494#5#78125>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2022. PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2021-SEINFRA, por mais 
12 (doze) meses, tudo em conformidade com as razões e documentos 
constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.006660.2021-82-
SEINFRA. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 58.837,70 (cinquenta 
e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos), totalizando o 
valor global de R$ 706.052,40 (setecentos e seis mil, cinquenta e dois reais 
e quarenta centavos. Dotação: UG: 25101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 
33903301, Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em 11/01/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000040, no valor de R$ 176.513,10 (cento e setenta 
e seis mil, quinhentos e treze reais e dez centavos). O saldo restante será 
empenhado oportunamente. Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76494#5#78125/>
Protocolo 76494
<#E.G.B#76496#5#78127>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2020-SEINFRA. Data 
da Assinatura: 21.01.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, e a Empresa S. A. DE A. MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO 
EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 
03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 050/2020-SEINFRA, 
a contar de 21/01/2022 a 21/04/2022. Valor: R$ 25.160,25 (vinte e cinco 
mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 01600000, tendo sido emitida, 
em 21/01/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000042, no valor de 
R$ 25.160,25 (vinte e cinco mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco 
centavos). Processo Administrativo n° 01.01.025101. 007106/2021-12-
SEINFRA. Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76496#5#78127/>
Protocolo 76496
<#E.G.B#76497#5#78128>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A.. OBJETO: Rerratificação das informações constantes 
do preâmbulo do Termo de Contrato nº 041/2021-SEINFRA, no seguinte 
sentido: Onde se lê: Portaria de Dispensa de Licitação SEINFRA/GS/Nº 
00935/2021; Leia-se: Portaria de Dispensa de Licitação SEINFRA/GS/Nº 
00972/2021. Processo Administrativo nº 01.01.013102.00006793.2021-
CSC (nº 01.01.025101.00003614/2021-SEINFRA). Manaus, 04 de fevereiro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76497#5#78128/>
Protocolo 76497
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#76454#5#78085>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 06/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 001/2022 -SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o NÚCLEO DE 
AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES; 
Data da Assinatura: 03/01/2022; Objeto: Conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, com vistas à estabelecer parceria, voltada ao 
acolhimento institucional de longa permanência para crianças e adolescentes 
com deficiência, sob medida de proteção que se encontram em situação de 
risco pessoal e social. Valor Global: O valor global do presente termo é 
de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme Plano de Trabalho 
integrante do processo; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101, 
Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa: 
33504301, Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0000032; Processo 
Administrativo: nº. 3200/2021-41 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#76454#5#78085/>
Protocolo 76454
<#E.G.B#76462#5#78093>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, Colaborador; 
ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Tefé/Manaus - 07 a 12/02/2022
Objetivo: visita técnica, verificação da obra e acompanhamento de estrutura 
do PAC de Tefé no munícipio do estado do Amazonas, que será inaugurado 
na data de 24/02/2022.
Nome e cargo: FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA MUNDIM, Colaborador.
Destino e período: Brasília/Manaus/Brasília - 14 a 15/02/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO