DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 11
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#76501#11#78132>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2022
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a 
Sr. MARCOS MARINHO SEABRA. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 30 (trinta) 
horas aulas ministradas no curso especialização para mototaxista, no 
período de 10/01/2022 a 14/01/2022, conforme solicitação do instrutor na 
Nota Fiscal nº 7314, emitida em 19/01/2022. VALOR: R$ 900,00 (novecentos 
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 175/2022-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 31/01/2022. PROCESSO SIGED: 01.03.022201. 002103/2022-
28 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 
de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#76501#11#78132/>
Protocolo 76501
<#E.G.B#76442#11#78073>
RESENHA DA PORTARIA N° 164/2022-DETRAN/AM de 02.02.2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a 
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSI-
DERANDO que a empresa CLINICA DE TRÂNSITO COARI LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 39.987.488/0001-28, com sede na Rua Avenida Central, nº 
178, Conj. Naide Lins, Bairro União, CEP 69.460-000, Coari-AM, cumpriu 
as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for 
necessária a fiscalização do DETRAN-AM.CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.001638/2022-81 (SIGED).
RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa CLINICA DE TRÂNSITO COARI 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.987.488/0001-28, com sede na Rua Avenida 
Central, nº 178, Conj. Naide Lins, Bairro União, CEP 69.460-000, Coari-AM, 
para prestar serviços de exames médicos e psicológicos, pelo prazo de 12 
(doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até 
o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da 
demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#76442#11#78073/>
Protocolo 76442
<#E.G.B#76447#11#78078>
RESENHA DA PORTARIA Nº166/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de atender a grande demanda de 
Interposição de Recursos de DEFESA DE AUTUAÇÃO; CONSIDERANDO 
a indispensabilidade de designar servidores desta Autarquia para atuarem 
na análise do julgamento da DEFESA DE AUTUAÇÃO de acordo o que 
dispõe o Artigo 281, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro, 
instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro de 1997, consubstanciado com o 
Artigo 9°, da Resolução 619/16 do CONTRAN; RESOLVE: I - ALTERA para 
EXCLUIR a servidora DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO, como Membro da 
sobredita Comissão . II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 
1º de fevereiro de 2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO. Em Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#76447#11#78078/>
Protocolo 76447
<#E.G.B#76448#11#78079>
RESENHA DA PORTARIA Nº165/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De 
Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº 
019/2022 de 10.01.2022; RESOLVE: I - ALTERA para INCLUIR a servidora 
CRISTINA FERREIRA LIMA, como Membro da sobredita Comissão e 
estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no 
código 1077/1160, até o final do exercício de 2022; II - A presente portaria 
entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 2022; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#76448#11#78079/>
Protocolo 76448
<#E.G.B#76510#11#78142>
Resenha da Portaria nº 134.2022, de 31/01/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de convocação 
dos representantes de municípios dos postos do DETRAN/AM, a fim 
participarem do Workshop de capacitação e atualização, promovido na sede 
do Órgão, nesta capital, RESOLVE: DESIGNAR DESIGNAR a servidora 
VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de 
MANAUS-AM, no período de 17/01/2022 a 19/01/2022. OBS: Por questões 
de dificuldades logísticas o Servidor precisou se deslocar no dia 
15/01/2022 e retornando no dia 20/01/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#76510#11#78142/>
Protocolo 76510
<#E.G.B#76511#11#78143>
Resenha da Portaria nº 133.2022, de 31/01/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de convocação 
dos representantes de municípios dos postos do DETRAN/AM, a fim 
participarem do Workshop de capacitação e atualização, promovido na sede 
do Órgão, nesta capital, RESOLVE: DESIGNAR DESIGNAR a servidora 
ANTONIA NONATA ARAUJO SAMPAIO, para se deslocar ao município 
de MANAUS-AM, no período de 17/01/2022 a 19/01/2022. OBS: Por 
questões de dificuldades logísticas o Servidor precisou se deslocar no 
dia 15/01/2022 e retornando no dia 20/01/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#76511#11#78143/>
Protocolo 76511
<#E.G.B#76512#11#78144>
Resenha da Portaria nº 132.2022, de 31/01/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de convocação dos 
representantes de municípios dos postos do DETRAN/AM, a fim participarem 
do Workshop de capacitação e atualização, promovido na sede do Órgão, 
nesta capital, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ADMILSON PEREIRA 
FORO para se deslocar ao município de MANAUS-AM, no período de 
17/01/2022 a 19/01/2022. OBS: Por questões de dificuldades logísticas 
o Servidor precisou se deslocar no dia 15/01/2022 e retornando no dia 
20/01/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#76512#11#78144/>
Protocolo 76512
<#E.G.B#76513#11#78145>
Resenha da Portaria nº 131.2022, de 31/01/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de convocação dos 
representantes de municípios dos postos do DETRAN/AM, a fim participarem 
do Workshop de capacitação e atualização, promovido na sede do Órgão, 
nesta capital, RESOLVE: DESIGNAR o servidor PEDRO PRESTES E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO