DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022
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DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus (AM), 04 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#76504#10#78135/>
Protocolo 76504
<#E.G.B#76561#10#78195>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 019/2022/DPA-PAG, DE 03FEV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais dos militares abaixo relacionados,
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, aos servidores: RODRIGO COSTA DOS SANTOS, 
MATRÍCULA 155.847-1 A; DERQUIAN JOSE FERREIRA MACHADO, 
MATRÍCULA 197.428-9 A; ALEX CABRAL CARVALHO, MATRÍCULA 
197.449-1 A; PAULO HENRIQUE RODRIGUES MATOS, MATRÍCULA 
217.330-1 A; ADRIANA SILVA NERI DA COSTA, MATRÍCULA 199.860-9 
A; FRANCISCO LOPES BATISTA, MATRÍCULA 180.527-4 A; GEDEAN 
DE SOUZA CRUZ, MATRÍCULA 199.536-7 A; FRANCISCO ANDREZ 
BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 200.139-0 B; ALAN SILVA TRINDADE, 
MATRÍCULA 216.703-4 A; JORGE BELEM BARRETO, MATRÍCULA 
180.122-8 A; ELESANDRO SILVA DE SOUSA, MATRÍCULA 181.837-6 
A; WILLIAMS ZACK NORMANDO GARAVITO, MATRÍCULA 217.225-9 A; 
PABLLO HENRIQUE COUTINHO SOARES, MATRÍCULA 197.489-0 A; 
ALLENSON ALLEN REIS RIBEIRO, MATRÍCULA 232.863-1 A; DANILO 
PEREIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 216.396-9 A, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022, e aos servidores: HELLEN 
KEUREN SIQUEIRA FEIJO, MATRÍCULA 214.394-1 A; JULIO CEZAR 
GONCALVES DE MOURA, MATRÍCULA 179.703-4 B; HENRIQUE DINO 
BRANDIZZI DORVAL, MATRÍCULA 215.772-1 A; CAROLINE RIBEIRO 
DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 197.439-4 A; THIAGO COELHO SILVA, 
MATRÍCULA 216.505-8 A; DIEGO AUGUSTO VALENTE RODRIGUES, 
MATRÍCULA 216.505-8 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de 
janeiro de 2022, e aos servidores: ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA, 
MATRÍCULA 228.815-0 A; MARCELO COSTA SILVA, MATRÍCULA 
205.143-5 A; KEN FUJIMOTO, MATRÍCULA 131.417-3 A; WILLIAM 
VERAS COELHO, MATRÍCULA 197.440-8 A; MARCELO FERREIRA DE 
ARRUDA ORMOND, MATRÍCULA 215.528-1 A; FABIO DE CASTRO DA 
SILVA, MATRÍCULA 222.439-9 A; SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS, 
MATRÍCULA 215.766-7 A; RUBENS DE SÁ SOARES, MATRÍCULA 
131.163-8 A, com efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022, 
e aos servidores: WERNER ROHDE, MATRÍCULA 137.133-9 A; RENAN 
OLIVEIRA DE CARVALHO, MATRÍCULA 197.420-3 A; ALGENOR MARIA 
DA COSTA TEIXEIRA FILHO, MATRÍCULA 153.006-2 A; LUIZ WALDSON 
FARIAS DE MORAES OLIVEIRA, MATRÍCULA 228.650-5 A, com efeitos 
financeiros a contar de 04 de janeiro de 2022, e aos servidores: ADRIANA 
SALES GOMES, MATRÍCULA 197.454-8 A; TATIANA CRISTINA REIS DE 
SOUSA, MATRÍCULA 215.604-0 A, com efeitos financeiros a contar de 05 
de janeiro de 2022, ao servidor: MICHEL TRINDADE VILARINDO DOS 
SANTOS, MATRÍCULA 215.604-0 A com efeitos financeiros a contar de 06 
de janeiro de 2022, e ao servidor: JEFRAN COSTA DA SILVA, MATRÍCULA 
199.653-3 A, com efeitos financeiros a contar de 12 de janeiro de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de FEVEREIRO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#76561#10#78195/>
Protocolo 76561
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#76460#10#78091>
PORTARIA Nº 044/2022
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimentos em comissão;
RESOLVE:
I. ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar de
01 Rafael Filizola Souza
Assessor III, AD-3
13
03.01.22
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#76460#10#78091/>
Protocolo 76460
<#E.G.B#76463#10#78094>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 049/DRH/2022
(Publicada no BG n. 021 de 31.01.2022)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR FG a contar de 31.01.2022, 
e ATRIBUIR FG a contar de 01.02.2022, aos BMs nela especificados. Lei 
4.163/15. Manaus, 03.02.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76463#10#78094/>
Protocolo 76463
<#E.G.B#76550#10#78184>
RESENHA DA PORTARIA Nº.001/CBC/2022
(Publicada no BG Nº. 023 de 02.02.2022)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Serviço Extra 
Gratificado - SEG, referente ao mês de janeiro de 2022, aos Bombeiros 
Militares nela especificados. Manaus, 04.02.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76550#10#78184/>
Protocolo 76550
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#76554#10#78188>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da 
Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
nº 01.01.022106.000578/2021-06 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1593/2021-CSC; CONSIDERANDO, ainda, 
que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento 
jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
constante no Processo nº 01.01.022106.000578/2021-06 - SUBCOMADEC, 
relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1593/2021-CSC, 
para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica, legalmente 
adjudicado à empresa INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES 
LTDA arrematante do item 01, inscrita no CNPJ sob o nº 02.450.409/0001-
35, vencedora do menor preço no valor global de R$ 3.109.350,00 (Três 
milhões cento e nove mil e trezentos e cinquenta reais). GABINETE 
DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, Manaus, 04 de 
fevereiro de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#76554#10#78188/>
Protocolo 76554
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO