DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 17
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#76517#17#78149>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e o CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE: CNPJ: 61.600.839/0001-
55; OBJETO: Referente à contratação de empresa especializada em 
recrutamento e seleção de estagiários de níveis médio e superior, para 
atender as necessidades desta Fundação Hospital Adriano Jorge; 
VIGÊNCIA: 03/01/2022 a 02/01/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 414.532,80 (quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e 
dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903915; 
Fonte de Recurso: 01000000; 2022NE0000049, emitida em 03/02/2022, 
no valor de R$ 103.633,20 (cento e três mil, seiscentos e trinta e três 
reais e vinte centavos), correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro 
e março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.006180/2021-32- SIGED/FHAJ. Manaus 03 de fevereiro de 
2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#76517#17#78149/>
Protocolo 76517
<#E.G.B#76441#17#78072>
FHAJ PORTARIA Nº. 00011/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 20 de janeiro 
de 2022.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL A CONTAR DE
1
MARILENE DE 
SENA E SILVA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
01/01/2022
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 26 de janeiro de 
2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#76441#17#78072/>
Protocolo 76441
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#76522#17#78155>
PORTARIA Nº 021/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.000334/2022-53 
SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, ao servidor Ozeias Batista da Silva, matrícula 207.365-0 A, a 
contar de 01.02.2022 a 31.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76522#17#78155/>
Protocolo 76522
<#E.G.B#76531#17#78164>
RESENHA Nº 004/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. DANIEL BARROS DE CASTRO/Biólogo/Diretor Técnico da FVS-RCP. 
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 07 a 09.02.2022. 
Objetivo: Liderar equipe que realizará o diagnóstico do baixo número de 
vacinação contra a Covid-19 e consequente, reunir com representantes Go-
vernamentais e Prefeitura do referido município.
02. TATIANA SOUZA ARAÚJO/Agente de Endemias/Assessor IV. 03. 
NUBIA MARIA CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/Atalaia do Norte/Benj. Constant/
Tabatinga/Manaus, de 07 a 16.02.2022. Objetivo: Realizar o diagnóstico do 
baixo número de vacinação contra a Covid-19, apresentado pelos municípios 
e traçar estratégias para elevar a cobertura vacinal em Tabatinga/Am e 
Atalaia do Norte/Am.
04. SANDRA CAVALCANTE SILVA/Ass. Social/Assessor III-SES. Destino/
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 07 a 11.02.2022.
05. LUMA L. DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. 06. VIVIANA 
C. DE P. C. ALMEIDA/Enfermeira-Chefe de Dpto. - SES. Destino/Período: 
Manaus/S. P. Olivença/Manaus de 07 a 12.02.2022.
07. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista -SES. Destino/
Período: Manaus/Coari/Manaus, de 07 a 11.02.2022.
08. ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. 
Destino/Período: Manaus/S. I. do Rio Negro/Manaus, de 11 a 18.02.2022.
Objetivo: Realizar o diagnóstico do baixo número de vacinação contra a 
Covid-19, apresentado pelos municípios e traçar estratégias para elevar a 
cobertura vacinal.
09. ANA KARLA AMARAL DA SILVA/Técnica Enfermagem-SES. Destino/
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 15 a 17.07.2021. Objetivo: Dar 
apoio na ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado, no mutirão 
de vacinação, objetivando acelerar a vacinação da Covid-19, alcançando a 
população acima de 18 anos no município citado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76531#17#78164/>
Protocolo 76531
<#E.G.B#76527#17#78160>
PORTARIA Nº 014/2022-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO a Lei nº 5.198, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, bem como o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa-GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; e,
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação, por se tratar de 
substituição.
RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR em substituição, a Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme a seguir 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante 
da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, e Lei nº 498, de 15 de junho 
de 2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO