DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022
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CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 52 da Lei 7.762 de 14 de 
novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Remover, por permuta, os seguintes servidores:
1. Jammerson Alves de Oliveira, cargo: Motorista Fluvial, matrícula nº 
200.210-8B, lotado no município de Parintins/AM, para o município de Tefé/
AM, a contar de 10 de fevereiro de 2022;
2. Adalcirlon Fábio Alves de Matos, cargo: Motorista Fluvial, matrícula nº 
258.689-4A, lotada no município de Tefé/AM, para o município de Parintins/
AM, a contar de 10 de fevereiro de 2022;
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#76439#16#78070/>
Protocolo 76439
<#E.G.B#76440#16#78071>
PORTARIA Nº 009/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, acerca de remoção para 
o município de Itacoatiara/AM - Distrito de Novo Remanso, em razão da 
existência de vaga no referido município e a necessidade da administração 
pública;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER a pedido do servidor MARCELO SCHULYZ DA SILVA, 
motorista fluvial, matricula nº 258.444-1A, lotado no município de Parintins/
AM para o município de Itacoatiara/AM - Distrito de Novo Remanso, nos 
termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 
1986, em razão da existência de vaga no referido município e a necessidade 
da administração pública;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em Manaus/AM, 03 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#76440#16#78071/>
Protocolo 76440
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#76552#16#78186>
PORTARIA Nº 034/2022 -GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, Resolve: APROVAR 
a escala de férias dos servidores da UGPE, para o exercício de 2021/2022, 
nos termos do artigo 62, § 3º, da Lei 1.762, de 14/11/96, conforme relação 
abaixo:
MÊS
MATRÍCULA 
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
249.483-3B
ROSEANE SOUZA DA MOTA
160.411-2M
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS. Manaus, 3 de fevereiro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#76552#16#78186/>
Protocolo 76552
<#E.G.B#76556#16#78190>
PORTARIA N° 230/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para período 
a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO FRANCO 
RODRIGUES
257.269-9A
2020/2021 30 dias 
(novembro/2021)
REBECA LOUISE 
BOTELHO DA SILVA
244.002-4 
B
2020/2021 30 dias 
(dezembro/2021)
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstra-
tivo abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
VÂNIA MELO DOS 
SANTOS
247.536-7A
2019/2020
Período de 26/12/2021 
a 04/01/2022 - 10 dias.
TAMIRES CRUZ DO 
AMARAL
225.806-4C
2019/2020
Período de 27/12/2021 
a 05/01/2022 - 10 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#76556#16#78190/>
Protocolo 76556
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#76458#16#78089>
PORTARIA Nº 0015/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 466/2012 Conselho Nacional 
de Saúde - CNS, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de 
pesquisas envolvendo seres humanos;
RESOLVE:
I-REVOGAR a Portaria 008/2019-FCECON de 23.01.2019;
II-CONSTITUIR o Comitê de Ética em Pesquisa Seres Humanos da 
Fundação CECON, que passa a ser composto pelos seguintes profissionais, 
que cumprirão o mandato de três anos:
COORDENADORA
Valquíria do Carmo Alves Martins
VICE COORDENADOR
Abner Souza Paz
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Josiane da Silva Neves
REPRESENTANTE DOS PARTICIPANTES DE PESQUISA
Maria José Moreira Pinheiro
MEMBROS INTERNOS
Diego da Silva Froner
Ivanete de Lima Sampaio
José Alexandre Pires de Almeida
Julia Monica Marcelino Benevides
Kátia Luz Torres Silva
Lia Mizobe Ono
Marcelo Bentes da Silva
MEMBROS EXTERNOS
William Hiromi Fuzita
Thiago Tinoco Lungareze
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE 
CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO AMAZONAS - FCECON, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76458#16#78089/>
Protocolo 76458
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO