DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 19
04.454.120/0001-10 e R$ 334.600,00 (trezentos e trinta e quatro mil e 
seiscentos reais) foram aportados pela FLEX FILIAL, através do CNPJ/
MF n. 04.454.120/0004-62. O valor de R$ 91.497,85 (noventa e um mil, 
quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) refere-se 
a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer 
do ano-calendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos 
relatórios demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 01.02.011304.001687/2021-23.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76478#19#78109/>
Protocolo 76478
<#E.G.B#76475#19#78106>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 315/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
01.02.011304.013316/2021-94 - UEA; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. 
RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva BRIGITTE 
NICHTHAUSER, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de 
Gerente - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
01/12/2021; II. CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo CRISTIANO 
PIRES E SILVA, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Função 
Gratificada de Gerente - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, 
a contar de 22/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76475#19#78106/>
Protocolo 76475
<#E.G.B#76476#19#78107>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 316/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Memorando nº 006/2022 - PROGRAD/UEA, de 17/01/2022 e Atestado 
Médico datado de 11/01/2022, RESOLVE: I - CONCEDER, 05 (cinco) dias 
de licença médica, a servidora desta Universidade, exercendo o cargo em 
Comissão de Diretor de Órgão Suplementar - UEA-3, MARGARETH DOS 
ANJOS DA SILVA, matrícula nº 113.698-4F, conforme o que estabelece 
o art. 68 da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 11 
a 15/01/2022. II - DESIGNAR, para responder pela Secretaria Acadêmica 
Geral, na ausência da titulara, a senhora Adriana Ferreira da Silva, no 
período de 10 a 28/01/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76476#19#78107/>
Protocolo 76476
<#E.G.B#76479#19#78110>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTAIA Nº 317/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade 
de atender a Resolução N.º 005/2022 e a Decisão do Conselho Diretor 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; 
RESOLVE: DESIGNAR a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, 
MARIA PAULA GOMES MOURÃO, competência para representar a 
Universidade do Estado do Amazonas como Coordenadora Institucional 
junto ao Programa de Apoio à Pós Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76479#19#78110/>
Protocolo 76479
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#76436#19#78067>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - CIL-ADS. CONTRATANTE: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio Agência de Desenvolvi-
mento Sustentável do Amazonas - ADS. CONTRATADAS: HG SERVICE 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.764.346/0001-10 
detentora dos itens 07 e 14, no valor de R$ 2.220.000,00 (dois milhões 
duzentos e vinte mil reais) e ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA, 
CNPJ nº 11.781.576/0001-50, detentora dos itens 02, 11 e 12 no valor 
de R$ 1.983.500 (um milhão novecentos e oitenta e três mil e quinhentos 
reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC. PROCESSO Nº 1605/2021. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE TABLADO, 
CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS - SOB DEMANDA, para atender as 
necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e 
interior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração da 
AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e 
Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.203.500,00 (quatro 
milhões duzentos e três mil e quinhentos reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#76436#19#78067/>
Protocolo 76436
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#76544#19#78178>
COSAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
Considerando que os Pregões Eletrônicos n° 015/2021 e nº 037/2021 
resultaram Desertos. Considerando ainda a revogação da Dispensa de 
Licitação nº 030/2021 com fundamento no artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c 
parágrafo 2°, inciso II do artigo 71 da Lei 14.133/2021, a COSAMA torna 
público o resultado da dispensa de licitação fundamentada no Art. 29, III da 
Lei nº 13.303/2016. Objeto: Registro de Preço, pelo período de 12 (doze) 
meses para aquisição de Hidróxido de Sódio (Soda Caustica - NaOH) em 
escamas, para uso na Manutenção e Limpeza dos Filtros das Estações de 
Tratamento de Água dos Sistemas de Abastecimento de Água com Captação 
Superficial, mantidos e operados pela COSAMA, conforme processo nº 
01.05.025501.001549/2021-39. Vencedor: A M QUIMICA INDUSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO 
LTDA, sob o CNPJ nº 07.842.762/0001-84, no valor de R$ 37.990,00 (trinta 
e sete mil, novecentos e noventa reais). A dispensa foi homologada pelo 
Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 03/02/2022. Tammy Telles 
Lima da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#76544#19#78178/>
Protocolo 76544
<#E.G.B#76542#19#78176>
COSAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
A COSAMA torna público a revogação da Dispensa de Licitação nº 030/2021 
- Processo nº 1549/2021-39, cujo objeto é Registro de Preço, pelo período 
de 12 (doze) meses para aquisição de Hidróxido de Sódio (Soda Caustica 
- NaOH) em escamas, para uso na Manutenção e Limpeza dos Filtros 
das Estações de Tratamento de Água dos Sistemas de Abastecimento de 
Água com Captação Superficial, mantidos e operados pela COSAMA, por 
motivos de conveniência e oportunidade, com fundamento no artigo 62 da 
Lei 13.303/2016 c/c parágrafo 2°, inciso II do artigo 71 da Lei 14.133/2021, 
constantes do Processo Administrativo em referência. Manaus, 03 de 
fevereiro de 2022. Armando Silva do Valle - Diretor Presidente. Tammy 
Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#76542#19#78176/>
Protocolo 76542
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO