DOEAM 04/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022
18
CESSAR:
Nome
Matrícula
Cargo
Nível A contar
Ana Paula Castro
Segadilha
205.545-7A
Agente de
Endemias
11
01.02.2022
ATRIBUIR:
Nome
Matrícula
Cargo
Nível
A contar
Leandro Oliveira da
Silva
206.284-4A
Agente de
Endemias
11
01.02.2022
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE “Dra. Rosemary Costa Pinto”, em Manaus, 24 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#76527#18#78160/>
Protocolo 76527
<#E.G.B#76528#18#78161>
PORTARIA Nº 021/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO, (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
4.163 de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e
inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação;
CONSIDERANDO o teor do Requerimento / Memorando de 01 de fevereiro
de 2022, oriundo da Comissão de Sindicância, em que solicita a prorrogação
da Portaria nº 002/DIPRE/FVS-AM, de 06 de janeiro de 2022, publicada no
DOE de 07 de janeiro de 2022.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 002/DIPRE/FVS-RCP, de 06 de
janeiro de 2022, publicada no DOE de 07 de janeiro de 2022, pelo prazo de
30 dias, na forma da legislação vigente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), em Manaus,
02 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#76528#18#78161/>
Protocolo 76528
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#76499#18#78130>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 63/2019. Processo: 062.0000725.2007.
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-
71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º
01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 04/02/2022. Objeto: Doação de
bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor
Total: R$17.969,95 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e
noventa e cinco centavos). Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76499#18#78130/>
Protocolo 76499
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#76437#18#78068>
PORTARIA
Nº.
147/2022
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.10192EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com
o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de
julho de 2005, SOLIEGE MOREIRA LUZ, matricula nº 138.812-6A, no
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base
no valor de R$ 2.741,06 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e
seis centavos), de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de
10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente
a 01(um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$
2.764,31(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um
centavos), mensais. Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76437#18#78068/>
Protocolo 76437
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#76477#18#78108>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 013/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº091/2021, para
admissão de alunos no Curso de Mestrado Profissional em Enfermagem em
Saúde Pública, até 13/02/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76477#18#78108/>
Protocolo 76477
<#E.G.B#76541#18#78175>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 015/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº092/2021, para
admissão de alunos no Curso de Mestrado Profissional em Enfermagem em
Saúde Pública, até 10/02/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76541#18#78175/>
Protocolo 76541
<#E.G.B#76478#18#78109>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e
Tecnológica n. 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho
de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. (FLEX MATRIZ e FLEX FILIAL),
MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA;
OBJETO: Em razão do disposto no § 2º do art. 31 do Decreto
n.10.521/2020 e § 3º do art. 17 da Resolução Capda n. 71 de 06/05/2016,
as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do montante de R$
457.489,23 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e vinte e três centavos), aportados conforme cronograma de
desembolso financeiro constante no Convênio de Cooperação Científica
e Tecnológica n. 001/2021 em 09/04/2021 para desenvolvimento do
projeto “Motorola Game Engine” no ano-calendário 2020, R$ 122.889,23
(cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e três
centavos) foram aportados pela FLEX MATRIZ, através do CNPJ/MF n.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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