DOEAM 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 13
10. 
EDNALDO NEVES FALCÃO
10847
126.937-2 A
01/01/2019
11. 
CARLOS QUINTINO DOS 
SANTOS 
10890
126.864-3 A
01/02/2019
12. 
RAIMUNDO MANUEL DA 
SILVA SOBRAL 
10892
126.866-0 A
13. 
LUIZ CLAUDIO DE 
OLIVEIRA DA SILVA 
11048
127.223-3 B
01/03/2019
14. 
ANTÔNIO PAULO 
MONTEIRO 
12168
137.203-3 A
28/02/2021
             GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#76818#13#78464/>
Protocolo 76818
<#E.G.B#76826#13#78472>
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 03/2022, do dia 27 de janeiro de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 019/2022;
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento n.º 005/2022 (fls. 799), subscrita pelo Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00014/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007627/2021-61, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de agosto de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 do mesmo mês e ano, 
na parte em que promoveu pela promoção especial à graduação imediata, 
a 1.º Sargento PM ÁUREA REGINA LIMA DA SILVA (8734), Matrícula n.º 
109.155-7 B, à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças (QPPM) 
da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
II - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2017, 
pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º § 3º, inciso 
V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, a 1.º Sargento PM ÁUREA 
REGINA LIMA DA SILVA (8734), Matrícula n.º 109.155-7 B, à graduação de 
Subtenente PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#76826#13#78472/>
Protocolo 76826
<#E.G.B#76831#13#78477>
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção 
de Praças (CPP) - 03/2022, do dia 27 de janeiro de 2022, publicada no 
Boletim Geral Ostensivo n.º 019/2022;
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em 
Folha de Pagamento n.º 005/2022 (fls. 799), subscrita pelo Comandante-Ge-
ral da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do 
Estado, contida no Parecer Chefia n.º 00014/2021-PPM/PGE, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.022103.007627/2021-61, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de setembro de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em 
que promoveu pela promoção especial à graduação imediata, os policiais 
militares abaixo especificados, à graduação de Subtenente PM do Quadro 
de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA A CONTAR
1.
FERNANDO DE JESUS 
MENDES RIBEIRO 
9879
125.239-9 A 30/04/2018
4.
ALDECY MACEDO ITAPUDIMA 
9961
126.335-8 A 01/06/2018
5.
FRANCISCO EVANDRO 
SEVERIANO LEITE 
9986
125.714-5 A 01/06/2018
6.
FRANCISCO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
10005
125.603-3 A 01/06/2018
7.
ANTONIO PEDRO GUEDES 
BRAGA 
10013
126.317-0 A 01/06/2018
8.
ARIVALDO MONTEIRO DE 
LEMOS 
9990
125.625-4 A 01/06/2018
9.
ROSIMILTON SILVA DE 
OLIVEIRA 
9940
125.749-8 A 01/06/2018
10.
RAIMUNDO SIMAO DE SOUZA 
NOGUEIRA 
10221
126.316-1 A 01/06/2018
23.
ALTEMAR PEREIRA BEZERRA 
10113
125.451-0 A 01/07/2018
24.
JOSE RUFINO PEREIRA DA 
SILVA 
10045
125.534-7 A 01/07/2018
25.
CELIO JOSE FABIO CALDAS 
10134
125.452-9 A 01/07/2018
II - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 
2017, pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º § 
3.º, inciso V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os policiais militares 
abaixo especificados, à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças 
(QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
FERNANDO DE JESUS MENDES RIBEIRO 
9879
125.239-9 A
2. 
ALDECY MACEDO ITAPUDIMA 
9961
126.335-8 A
3. 
FRANCISCO EVANDRO SEVERIANO LEITE 9986
125.714-5 A
4. 
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
10005 125.603-3 A
5. 
ANTONIO PEDRO GUEDES BRAGA 
10013 126.317-0 A
6. 
ARIVALDO MONTEIRO DE LEMOS 
9990
125.625-4 A
7. 
ROSIMILTON SILVA DE OLIVEIRA 
9940
125.749-8 A
8. 
RAIMUNDO SIMAO DE SOUZA NOGUEIRA 
10221 126.316-1 A
9. 
ALTEMAR PEREIRA BEZERRA 
10113
125.451-0 A
10. JOSE RUFINO PEREIRA DA SILVA 
10045 125.534-7 A
11. CELIO JOSE FABIO CALDAS 
10134 125.452-9 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO