DOEAM 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 15
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00014/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007627/2021-61, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de agosto de 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 do mesmo mês e ano, na parte 
em que promoveu os policiais militares abaixo especificados, ao posto de 2.º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. CLASS. NOME
CI
MATRÍCULA
103.
261
FRANCISCO LEONCIO 
CARVALHO DE JESUS
7152
053.213-4 B
126.
26-AE
CARLOS BATISTA MARINHO 
10373 126.208-4 A
II - PROMOVER, pela promoção especial ao posto imediato, nos termos 
artigo 109, inciso XXII, alínea a, da Constituição do Estado do Amazonas, 
combinado com os artigos 10 e 13, inciso IV, alínea a, da Lei n.º 4.044, de 
09 de junho de 2014, os policiais militares abaixo especificados, ao posto de 
2.º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
A CONTAR
1. 
FRANCISCO LEONCIO 
CARVALHO DE JESUS
7152
053.213-4 B
25/08/2017
2. 
CARLOS BATISTA MARINHO 10373 126.208-4 A
01/09/2018
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#76838#15#78484/>
Protocolo 76838
<#E.G.B#76839#15#78485>
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 03/2022, do dia 27 de janeiro de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 019/2022;
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento n.º 005/2022 (fls. 799), subscrita pelo Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00014/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007627/2021-61, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de setembro de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em 
que promoveu pela promoção especial à graduação imediata, os policiais 
militares abaixo especificados, à graduação de Subtenente PM do Quadro 
de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
2.
GRACIVALDO PEREIRA VIEIRA 
9848
125.188-0 A
3.
CLAUDOMAR DE OLIVEIRA CASTRO 
10035 125.745-5 A
11.
JOSE ALMIR ALVES DE FREITAS 
9942
125.608-4 A
22.
JULIO CESAR BARROSO BRAGA 
10129 125.479-0 A
27.
MARIO JOSÉ DOS SANTOS DE SOUZA 
10350 125.768-4 A
II - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2017, pelo 
Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º § 3º, inciso V, 
da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os policiais militares abaixo espe-
cificados, à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças (QPPM) da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
GRACIVALDO PEREIRA VIEIRA 
9848
125.188-0 A
2. 
CLAUDOMAR DE OLIVEIRA CASTRO 
10035
125.745-5 A
3. 
JOSE ALMIR ALVES DE FREITAS 
9942
125.608-4 A
4. 
JULIO CESAR BARROSO BRAGA 
10129
125.479-0 A
5. 
MARIO JOSÉ DOS SANTOS DE SOUZA 
10350
125.768-4 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#76839#15#78485/>
Protocolo 76839
<#E.G.B#76842#15#78488>
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 03/2022, do dia 27 de janeiro de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 019/2022;
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento n.º 005/2022 (fls. 799), subscrita pelo Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00014/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007627/2021-61, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de dezembro de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em 
que promoveu, pela promoção especial à graduação imediata, o policial 
militar FRANCISCO LEONCIO CARVALHO DE JESUS (7152), Matrícula 
n.º 053.213-4 B, à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças 
(QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
II - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2017, 
pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º § 3.º, inciso 
V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o policial militar FRANCISCO 
LEONCIO CARVALHO DE JESUS (7152), Matrícula n.º 053.213-4 B, à 
graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#76842#15#78488/>
Protocolo 76842
<#E.G.B#76846#15#78492>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO