DOEAM 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 11
nº 2022NE0000046. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004530.2021-
05-SEINFRA. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76208#11#77838/>
Protocolo 76208
<#E.G.B#76183#11#77813>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00113/2022.
BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II. PCDP 055/2022 - Destino: 
Santo Antônio do Içá/AM. Período: 06 à 10/02/2022 e ANTONIO CARLOS 
GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP 057/2022 - Destino: Santo 
Antônio do Içá/AM. Período: 06 à 10/02/2022 e SALOMÃO SIMONETTI DE 
MELO - Assessor Técnico. PCDP 056/2022 - Destino: Santo Antônio do Içá/
AM. Período: 06 à 10/02/2022. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo 
referente ao CT.022/2018-SEINFRA. PCDP 058/2022 - Destino: Jutaí/
AM. Período: 14 à 18/02/2022. Objetivo: Proceder Fiscalização referente 
ao CT.049/2021-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor IV. 
PCDP 059/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 21 à 22/02/2022. 
Objetivo: Realizar Recebimento Definitivo referente ao CT.065/2020-SEIN-
FRA. PCDP 060/2022 - Destino: Anamã/AM. Período: 01 à 04/02/2022. 
Objetivo: Realizar fiscalização referente ao CV.008/2020 -SEINFRA. 
PCDP 068/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 09 à 
10/02/2022 e NIBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 067/2022 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 09 à 10/02/2022. Objetivo: Proceder 
visita técnica para Recebimento Definitivo referente ao CT.001/2020-SEIN-
FRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor I. PCDP 069/2022 
- Destino: Maués/AM. Período: 01 à 03/02/2022. Objetivo: Proceder visita 
nas obras do CT.011/2021-SEAP. PAULO ESTEVES FERNANDES 
NETO - Assessor III. PCDP 066/2022 - Destino: Careiro/Autazes/AM. 
Período: 01 à 02/02/2022. Objetivo: Realizar Levantamento de 6 Ramais 
na AM-254. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de 
Departamento. PCDP 061/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 
21 à 22/02/2022. Objetivo: Providenciar o Recebimento Definitivo da obra 
do CT. 065/2020-SEINFRA. RAFAELA ALMEIDA GUIMARÃES - Chefe de 
Departamento. PCDP 062/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 
21 à 22/02/2022. Objetivo: Providenciar o Recebimento Definitivo da Obra 
do CT. 058/2020-SEINFRA; Providenciar o Recebimento Definitivo da 
Obra do CT.065/2020-SEINFRA. PCDP 063/2022 - Destino: Coari/AM. 
Período: 16 à 17/02/2022. Objetivo: Realizar Fiscalização referente ao CT. 
020/2018-HEMOAM. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor I. 
PCDP 064/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27/01/2022. Objetivo: 
Acompanhar o Secretário Carlos Henrique e Governador Wilson Lima 
na inauguração do ramal da Cachoeira do Castanho. FRANCISCO DAS 
CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 065/2022 - Destino: Silves/
AM. Período: 11/01/2022. Objetivo: Conduzir servidor Carlos Eduardo de 
Oliveira, em visita ao Sistema Viário do Município. FRANCIS ALBERT 
GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 071/2022 - Destino: Eirunepé/
Envira/AM. Período: 22 à 24/02/2022. Objetivo: Proceder fiscalização para 
Recebimento Definitivo referente ao CT.038/2020-SEINFRA. Manaus, 31 
de janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76183#11#77813/>
Protocolo 76183
<#E.G.B#76185#11#77815>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00106/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n. 01.01.025101.000191/2022-79 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de 
R$ R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), destinados à despesas com 
pessoal no primeiro trimestre de 2022.
Destaque n. 00001/2022.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2003 0001
319013
100
2.000.000,00
17
122
0001
2003 0001
319011
100
5.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 28 de janeiro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76185#11#77815/>
Protocolo 76185
<#E.G.B#76186#11#77816>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00118/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n. 01.01.025101.000298/2022-17 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de 
R$ R$ 50.000,000(cinquenta mil reais), destinados à despesas com rescisão 
de contrato de trabalho em 2022.
Destaque n. 00002/2022.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
F o n t e 
de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2003
0001
319094
100
50.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 01 de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76186#11#77816/>
Protocolo 76186
<#E.G.B#76209#11#77839>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.005175/2021-91-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 047/2021-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.025101.005175/2021-91-SEINFRA.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 047/2021-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica espe-
cializada para a execução de obra e serviço de engenharia, para Construção 
do Sistema Abastecimento de Água - SAA, na Comunidade Ebenézer 
localizada no Município de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.236.840/0001-90, no valor global de R$ 1.311.949,49 (um 
milhão, trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta 
e nove centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 1º de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#76209#11#77839/>
Protocolo 76209
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO