DOEAM 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022
12
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#76127#12#77757>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 021/2022- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Portaria n°0104/2021 - GS/SEJUSC, que alterou a 
Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 001/2020 - 
SEJUSC/AADESAM; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 010/2022- 
SEPM/GSEJUSC da lavra da Secretária Executiva de Políticas para 
Mulheres - Maricília Teixeira da Costa, que solicita a alteração na Portaria; 
RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra. TATYANE DE ARAÚJO CAMPOS - 
Matrícula n° 260.597-0A, pela servidora RITA SILVA SIMPSON - Matrícula 
n° 261.313-1A; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 01 de 
fevereiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#76127#12#77757/>
Protocolo 76127
<#E.G.B#76128#12#77758>
PORTARIA N° 017/Janeiro/2022-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER a Licença Especial referente ao QUINQUÊNIO de 2012 à 
2017 da Servidora Francisca Elizabeth Nascimento de Souza, matrícula 
008.511-1G A.TEC-I, lotado nesta SEJUSC, pelo período de 01/02/2022 à 
29/04/2022, conforme o Artigo 75 § 3° da lei n° 1.762 de 14 de Novembro 
de 1986.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#76128#12#77758/>
Protocolo 76128
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#76112#12#77742>
Extrato nº 002/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 053/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA 
EVANGÉLICA VIDA, CNPJ: 01.139.179/0009-82, representada por seu 
representante legal, o Sr. JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO NETO; 
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 7 (sete) 
meses; Vigência: de 19/02/2022 a 19/09/2022; Processo Administrati-
vo:01.01.031101.000030/2022-88 - SIGED/SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus,1 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#76112#12#77742/>
Protocolo 76112
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#76205#12#77835>
RESENHA N.° 004/2022 - SECOMP/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
legais e, conforme consta no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias e Passagens, conforme 
especificado. Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, colaborador, 
SCDP 461027; ALBERTO CRISTIANO SOUZA DE MORAES, colaborador, 
SCDP 461191. Período: 15 a 20/02/2022. Destino: Manaus/Eirunepé/
Manaus. Objetivo: Efetuar a manutenção corretiva na Plataforma de Coleta 
de Dados - PCD, implantada no município de Eirunepé, para cumprimento 
da meta 1.4 - Prevenção de eventos hidrológicos críticos, no âmbito do 
PROGESTÃO II.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
Manaus, 2 de fevereiro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#76205#12#77835/>
Protocolo 76205
<#E.G.B#76256#12#77886>
RESENHA N.° 002/2022 - SECOMP/SEMA
O Secretário De Estado Do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
legais e, conforme consta no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, colaborador, SCDP: 
461351; MOISÉS SOUZA DOS SANTOS, colaborador, SCDP: 461151; 
JACOB DA SILVA SICSU, Servidor. SCDP: 461424. Período: 21 a 
22/02/2022. Destino: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: 
Realização do 6° trimestre da campanha de monitoramento de corpos 
hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das 
metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água, no 
âmbito do Programa Qualiágua.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Manaus, 2 de fevereiro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#76256#12#77886/>
Protocolo 76256
<#E.G.B#76258#12#77888>
RESENHA N.º 003/2022 - SECOMP/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
legais e, conforme consta no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, colaborador, SCDP: 
461166; MOISÉS SOUZA DOS SANTOS, colaborador, SCDP: 461144; 
JACOB DA SILVA SICSU, servidor, SCDP: 461149. Período: 28/02/2022 
a 05/03/2022. Destino: Manaus/Itapiranga/Urucará/São Sebastião do 
Uatumã/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: 
Realização do 6° trimestre da campanha de monitoramento de corpos 
hídricos nos municípios de Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance 
das metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água, 
no âmbito do Programa Qualiágua.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
Manaus, 2 de fevereiro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#76258#12#77888/>
Protocolo 76258
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#76228#12#77858>
Resenha: 019/22 - CSC DATA: 02/02/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 059/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo CLIP DE 
TITÂNIO, para Realização de Cirurgias Gerais Por Videocirurgia (VLP), a 
Fim de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge FHAJ.
1.2) PE n° 060/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha 
para Raqui), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
1.3) PE n° 061/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Ibuprofeno, 
Omeprazol, Miconazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO