DOEAM 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022
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sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 
5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: EMILIANO DE 
ASSUMPCAO MORAES, MATRÍCULA 179.679-8 A; RAFAEL DE SOUZA 
TORRES, MATRÍCULA 215.623-7 A; EVERTON BRITO DE ANDRADE, 
MATRÍCULA 216.489-2 A; HUGO RAFAEL CELESTINO BANDEIRA, 
MATRÍCULA 217.361-1 A; JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES SOARES, 
MATRÍCULA 169.933-4 A; CARLOS ELYSON DOS SANTOS LIMA, 
MATRÍCULA 197.660-5 A; NEWTON SUASSUNA DA SILVA NETO, 
MATRÍCULA 218.163-0 A; FLAVIO NEVES GRANA, MATRÍCULA 
159.282-3 A; PAULO VICTOR ANDRADE SALES, MATRÍCULA 215.730-6 
A; ADRIANO LEITE LEONIDAS, MATRÍCULA 216.254-7 A; DANNIEL 
SOUZA FRAGA, MATRÍCULA 215.774-8 A; SAVIO JOSÉ FERNANDES 
DA SILVA, MATRÍCULA 186.576-5 B; ROGÉRIO RIBEIRO DA COSTA, 
186.604-4 B; ANDRE DOS SANTOS EVANGELISTA, MATRÍCULA 
211.179-9 B; LEONARDO LEAL GOMES, MATRÍCULA 199.793-9 B; 
ADEILTON MOREIRA GUEDES, MATRÍCULA 179.581-3 A; JOCLISON 
ADONAI FARIAS DE ARAUJO, MATRÍCULA 219.691-3 A; SHARLES 
MOTA DE MORAES, MATRÍCULA 159.254-8 A; ANDERSON RUSO DA 
CRUZ, MATRÍCULA 179.595-3 B; JOSE ARIONALDO DE SOUZA SILVA, 
MATRÍCULA 205.031-5 A; CHRISTINA ALINE DE MELO MARTINS, 
MATRÍCULA 198.855-7 B; LUIZ GUSTAVO JAHN VITAL DE MENEZES, 
MATRÍCULA 197.481-5 A; THOMAZ PEREIRA LIMA, MATRÍCULA 
161.152-6 B; PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO, MATRÍCULA 
168.542-2 A; ALLAN DE AZEVEDO ALVES, MATRÍCULA 215.552-4 
A; DAVID NERY DE SOUZA, MATRÍCULA 215.497-8 A; RUBENS 
DO NASCIMENTO CALADO; MATRÍCULA 161.132-1 A, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022, e aos servidores: BRUNO 
DE FRANÇA MAMEDE, MATRÍCULA 215.781-0 A; KAIO RODRIGO DOS 
SANTOS SOUZA, MATRÍCULA 216.513-9 A; DA CESAR TAVARES DE 
AZEVEDO, MATRÍCULA 197.438-6 A com efeitos financeiros a contar de 
02 de janeiro de 2022, e aos servidores: ANDRE NASCIMENTO DA SILVA, 
MATRÍCULA 215.877-9 A; DANIELLE MARINHO PEREIRA, MATRICULA 
215.553-2 A; JIM ROGERS DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 199.635-5 
A; MARLCOLN DE OLIVEIRA FLORES, MATRÍCULA 197.488-2 A; 
RENATO SCHMITZ BEZERRA, MATRÍCULA 159.946-1 A; SERGIO DE 
FREITAS PRAZERES FILHO, MATRÍCULA 212.271-5 B; ADENILTON DE 
SOUZA BARBALHO, MATRÍCULA 179.582-1 A; RAFAEL BICHARRA 
DE LIMA, MATRÍCULA 228.917-2 A; ANA LENINA CAROLINA SAMPAIO 
GUEDES CAVALCANTE, MATRÍCULA 189.797-7 A; INGRID PINTO 
VIEIRA, MATRÍCULA 228.340-9 A; JOSE FABIANO ALVES DA SILVA, 
MATRÍCULA 180.855-9 A; ALAN PESSOA DA SILVA, MATRÍCULA 
186.361-4 B; ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA 137.129-0 
A; IDENELSON RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, MATRÍCULA 
220.461-4 A; DIEGO MAGALHAES MEDEIROS, MATRÍCULA 186.393-2 
B; MÁRCIA DA SILVA MARQUES, MATRÍCULA 169.712-9 A; IGOR 
MARTINS BATISTA REIS, MATRÍCULA 197.464-5 A; ALESSANDRO 
ANDRADE ROSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 197.450-5 A; BRUNO DE 
OLIVEIRA MIRANDA, MATRÍCULA 199.378-0 A com efeitos financeiros 
a contar de 03 de janeiro de 2022, e aos servidores: WAGNER TEIXEIRA 
BARBOSA, MATRÍCULA 228.828-1 A; MARESSA SANTOS DA SILVA 
ARAUJO, MATRÍCULA 215.572-9 A com efeitos financeiros a contar de 
04 de janeiro de 2022, e aos servidores: DENISE MICHELLE PEREIRA 
DE CASTRO, MATRÍCULA 155.185-0 A; DIOGO BURGOS FELIX, 
MATRÍCULA 168.216-4 A com efeitos financeiros a contar de 05 de janeiro 
de 2022, aos servidor BRUNO EMANOEL ALMEIDA FERNANDES, 
MATRÍCULA 204.571-0 A com efeitos financeiros a contar de 07 de janeiro 
de 2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021 aos servidores FLAVIA LUCENA DIAS DE MENDONÇA, 
MATRÍCULA 192.421-4 B com efeitos financeiros a contar de 01 de 
janeiro de 2022; DANIEL MACIEL DE ABREU, MATRÍCULA 197.434-3 A 
com efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022 e GUILHERME 
JOSE SETTE JUNIOR, MATRÍCULA 197.463-7 A com efeitos financeiros 
a contar de 06 de janeiro de 2022. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA 
ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GE-
RAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de fevereiro 
de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#76190#16#77820/>
Protocolo 76190
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#76206#16#77836>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 226/DRH-1/2021.
(Publicada no B.A.R. nº 101 de 06/12/2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: DETERMINAR o ressarcimento ao erário 
e que sejam descontados em seus vencimentos a serem parcelados em 24 
(vinte e quatro) vezes iguais, no valor total de R$ 2.115,82 (Dois mil cento 
e quinze reais e oitenta e dois centavos), conforme Termo de Acordo de 
Pagamento. Manaus, 28.01.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76206#16#77836/>
Protocolo 76206
<#E.G.B#76207#16#77837>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 001/SPIP/2022
(Publicada no BG n. 020 de 28.01.2022)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento de Gratificação de 
Motorista e CESSAR o Pagamento das Etapas de Alimentação ao BM nela 
especificado. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 31.01.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76207#16#77837/>
Protocolo 76207
<#E.G.B#76210#16#77840>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 043/DRH/2022
(Publicada no BG n. 020 de 28.01.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica a contar de 31.01.2022 e ATRIBUIR, a contar de 
01.02.2022, o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM 
nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 
31.01.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76210#16#77840/>
Protocolo 76210
<#E.G.B#76211#16#77841>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 002/DRH-6/2022
(Publicada no BG Nº. 021 de 31.01.2022)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos BBMM 
nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 01.02.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#76211#16#77841/>
Protocolo 76211
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#76212#16#77842>
RESENHA DA PORTARIA N°153/20022-DETRAN/AM de 21.01.2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 
2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDE-
RANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Ad-
ministrativos;CONSIDERANDO que a empresa CEMEPSI CENTRO 
MEDICO PSICOLOGICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.555.705/0001-
75, com sede na Rua Belo Horizonte , nº 220, Bairro Adrianópolis, CEP 
69.057-060, Manaus-AM, cumpriu as exigências, prevista naPortaria 
Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para exercer 
suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do 
DETRAN-AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo 
nº 01.03.022201.001073/2022-32 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a 
empresa CEMEPSI CENTRO MEDICO PSICOLOGICO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 00.555.705/0001-75, com sede na Rua Belo Horizonte , nº 220, 
Bairro Adrianópolis, CEP 69.057-060, Manaus-AM, para prestar serviços de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO