DOEAM 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022
22
do Termo de Outorga n.º 246/2019, no período de 25/02/2022 a 25/10/2022. 
2. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 02 de fevereiro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76162#22#77793/>
Protocolo 76162
<#E.G.B#76164#22#77794>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica 
n.º 013/2021. Processo: 01.02.016301.000314/2021-89-FAPEAM. Data 
da assinatura: 27/12/2021. Partes: T E DE MELO EIRELI de CNPJ n.º 
37.965.213/0001-68 e FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: A 
prorrogação de ofício da vigência do Contrato de Subvenção Econômica n.º 
013/2021, no período de 30/12/2021 a 30/03/2022. Manaus, 02 de fevereiro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76164#22#77794/>
Protocolo 76164
<#E.G.B#76165#22#77795>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 059/2020. Processo: 
01.02.016301.003973/2021-77 - FAPEAM. Data da assinatura: 02/02/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Wagner Jorge 
Ribeiro Domingues, de CPF n.º 896.179.672-00. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 059/2020, no período de 24/03/2022 
a 24/03/2023; 2. A correção da razão social e o CNPJ da Intervenien-
te; 3. Ajustes no endereço da Interveniente; 4. Ajustes no endereço do 
OUTORGADO. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76165#22#77795/>
Protocolo 76165
<#E.G.B#76236#22#77866>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 088/2020. Processo: 
01.02.016301.003994/2021-92- FAPEAM. Data da assinatura: 02/02/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º04.280.196/0001-76, e Jair Max Furtunato 
Maia, de CPF n.º 595.607.624-00. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 088/2020, no período de 28/04/2022 a 28/10/2022; 2. 
A correção do nome fantasia e ajustes no endereço da INTERVENIENTE. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76236#22#77866/>
Protocolo 76236
<#E.G.B#76234#22#77864>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica n.º 
004/2021. Processo: 01.02.016301.000313/2021-34- FAPEAM. Data da 
assinatura: 27/12/2021. Partes: AMAZON CROSS TRAINING LTDA, de 
CNPJ n.º 38.178.506/0001-68 e FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71. Objeto: A prorrogação de ofício da execução e vigência do Contrato 
de Subvenção Econômica n.º 004/2021, no período de 30/12/2021 a 
17/03/2022. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76234#22#77864/>
Protocolo 76234
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#76102#22#77732>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
143/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1328/2021 -TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2022.T.00025EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 91/2021, publicada no D.O.E. de 25 de janeiro de 2021, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-servidora inativa da SEDUC, MARIA DAS GRAÇAS MENEZES 
DOS SANTOS, falecida em 03/11/2020, no cargo de Professor 4ª Classe 
ED-LPL-IV Ref. G, matrícula nº. 113708-5-B, proventos de R$ 2.470,40 (dois 
mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão com redutor R$ 1.824,15 (mil, oitocentos e 
vinte e quatro reais e quinze centavos), Cálculos efetuados na conformidade 
com o artigo 24, §2º, da Emenda Constitucional Federal nº 103/2019, seja 
pago a FERNANDO ALVES DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#76102#22#77732/>
Protocolo 76102
<#E.G.B#76106#22#77736>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
127/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1427/2021 -TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2022.T.00034EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n° 282/2021, publicada no D.O.E. de 16 de março de 2021, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária 
do ex-servidor inativo da PM/AM, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, falecido 
em 20/01/2021, na graduação SOLDADO, matricula n° 052.754-8C, cujos 
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.981,39 (quatro mil, 
novecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.981,39 (quatro mil, novecentos 
e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago para a MARIA BERNALDINA 
DA SILVA LIMA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, 
VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de 
janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#76106#22#77736/>
Protocolo 76106
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#76114#22#77744>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n° 011/2020-UEA por mais 03 (três) 
meses, pelo período de 12/02/2022 a 12/05/2022, para dar continuidade 
aos serviços de gestão e execução do projeto de ensino, denominado 
“Acessibilidade da comunicação entre surdos e ouvintes, através da 
Tradução/Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em 
atividades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA”, 
na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte deste Termo, como 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO